A Justi\u00e7a do Trabalho determinou o pagamento de R$ 4.400,00 de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma ex-empregada de uma padaria em Manhua\u00e7u, na Zona da Mata de Minas Gerais, que alegou ter sido v\u00edtima de ass\u00e9dio sexual praticado pelo s\u00f3cio da empresa. A decis\u00e3o foi proferida pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Manhua\u00e7u, Hitler Eust\u00e1sio Machado Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
A trabalhadora, que atuava como atendente, relatou que o s\u00f3cio da padaria fazia “elogios mal-intencionados” e realizava “toques inapropriados”. Ela tamb\u00e9m contou que era frequentemente chamada para a sala do empregador, onde recebia coment\u00e1rios como: \u201cSeu rosto \u00e9 lindo!\u201d, \u201cConta comigo pra qualquer coisa!\u201d e \u201cVoc\u00ea consegue o que quiser comigo!\u201d. A ex-funcion\u00e1ria se sentia constrangida e amea\u00e7ada, o que a levou a ajuizar a\u00e7\u00e3o trabalhista pedindo repara\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n\n\n\n
Durante o processo, o juiz considerou que as alega\u00e7\u00f5es da autora foram devidamente comprovadas, com a produ\u00e7\u00e3o de prova testemunhal que confirmou epis\u00f3dios semelhantes ocorridos com outra funcion\u00e1ria. A testemunha relatou situa\u00e7\u00f5es em que o s\u00f3cio fez elogios insinuantes e coment\u00e1rios desconfort\u00e1veis, como quando disse que a mulher “com o seu sorriso conseguiria o que quisesse no atendimento” ou quando fez coment\u00e1rios sobre a apar\u00eancia das empregadas, inclusive sobre um bot\u00e3o desabotoado da blusa da autora, comparando-a a um “striptease”.<\/p>\n\n\n\n
O juiz ressaltou que a conduta do s\u00f3cio extrapolou os limites da rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia, configurando ass\u00e9dio sexual. “Ele invadiu a intimidade das empregadas, demonstrando liberdade muito al\u00e9m daquela que decorre do v\u00ednculo estabelecido, claramente se insinuando para elas, com objetivo de obter proveito sexual, sem que essas sequer acenassem de qualquer forma para tal permiss\u00e3o”, afirmou o magistrado.<\/p>\n\n\n\n
Em sua senten\u00e7a, o juiz destacou que, em casos de ass\u00e9dio sexual, \u00e9 comum que a v\u00edtima n\u00e3o consiga provar os atos, pois muitas vezes ocorrem longe dos olhos de terceiros. No entanto, o fato de a testemunha tamb\u00e9m ter sido v\u00edtima de comportamentos semelhantes foi fundamental para a comprova\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/p>\n\n\n\n
O juiz tamb\u00e9m destacou que o s\u00f3cio da padaria parecia acreditar que suas atitudes eram normais, mencionando, durante uma tentativa de concilia\u00e7\u00e3o, que \u201cser condenado n\u00e3o significa que estou errado!\u201d. A declara\u00e7\u00e3o foi registrada pelo juiz, que observou que as palavras da v\u00edtima t\u00eam grande import\u00e2ncia como prova, especialmente em casos de viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao dano moral, o juiz reconheceu os sentimentos de indigna\u00e7\u00e3o, viola\u00e7\u00e3o de privacidade, desrespeito e constrangimento sofridos pela trabalhadora. Ele concluiu que a conduta do s\u00f3cio e a posi\u00e7\u00e3o de poder que ele detinha na empresa causaram um extremo inc\u00f4modo e indigna\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, que se sentia subordinada e dependente economicamente.<\/p>\n\n\n\n
Com base nesses elementos, a indeniza\u00e7\u00e3o foi fixada em R$ 4.400,00. O processo foi arquivado definitivamente ap\u00f3s a decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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