{"id":196526,"date":"2025-01-29T12:04:43","date_gmt":"2025-01-29T15:04:43","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=196526"},"modified":"2025-01-29T12:05:31","modified_gmt":"2025-01-29T15:05:31","slug":"voce-sabe-quanto-custa-regularizar-uma-queijaria-conheca-os-investimentos-para-ficar-em-dia-com-a-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=196526","title":{"rendered":"Voc\u00ea sabe quanto custa regularizar uma queijaria? Conhe\u00e7a os investimentos para ficar em dia com a lei"},"content":{"rendered":"\n

Fazer um queijo de qualidade, dentro da legalidade, pode ser mais acess\u00edvel do que muitos imaginam. Al\u00e9m dos investimentos em estrutura e no cuidado com os animais, o registro de uma queijaria junto ao Estado de Minas Gerais custa, em m\u00e9dia, R$ 1,5 mil, conforme informa\u00e7\u00f5es do Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria (IMA).<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ IMA<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Com a regulariza\u00e7\u00e3o, a produ\u00e7\u00e3o de queijo artesanal, um dos produtos mais tradicionais de Minas Gerais, oferece uma s\u00e9rie de benef\u00edcios, como a gera\u00e7\u00e3o de emprego, aumento da renda e maior reconhecimento e visibilidade para o produtor.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o gerente de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal do IMA, Andr\u00e9 Almeida, os custos totais para a regulariza\u00e7\u00e3o podem variar. O processo inclui o pagamento de tr\u00eas taxas calculadas em Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (Ufemg): o registro do estabelecimento (167 Ufemgs), a taxa de vistoria (84 Ufemgs, aplic\u00e1vel apenas para produtores com CNPJ) e o registro de produto, que custa 33,61 Ufemgs por item. O valor total, convertido, \u00e9 de R$ 1.574,18.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, Almeida destaca que, “a isso, somam-se as an\u00e1lises e testes [de \u00e1gua, de produtos, de sanidade animal para passar pelos crivos dos \u00f3rg\u00e3os de inspe\u00e7\u00e3o], que s\u00e3o totalmente por conta do produtor”.<\/p>\n\n\n\n

Fatores adicionais a considerar<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outros fatores tamb\u00e9m influenciam o custo de regulariza\u00e7\u00e3o. Um deles \u00e9 o local de comercializa\u00e7\u00e3o do queijo, uma vez que os tr\u00e2mites nos \u00e2mbitos municipal, estadual e federal s\u00e3o distintos e independentes. Al\u00e9m disso, a situa\u00e7\u00e3o da queijaria tamb\u00e9m deve ser levada em conta: ela j\u00e1 est\u00e1 em funcionamento ou o produtor come\u00e7ar\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o do estabelecimento do zero? Qual a condi\u00e7\u00e3o dos animais?<\/p>\n\n\n\n

Andr\u00e9 Almeida afirma que “tudo \u00e9 uma decis\u00e3o do produtor de acordo com as exig\u00eancias do registro que ele busca”. Ele acrescenta que, al\u00e9m da elabora\u00e7\u00e3o da planta da queijaria, h\u00e1 varia\u00e7\u00f5es nos revestimentos, bancadas, equipamentos e certifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, o que pode influenciar no custo final.<\/p>\n\n\n\n

Consequ\u00eancias da irregularidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Produtores que optam por n\u00e3o regularizar suas queijarias podem enfrentar multas, mas as consequ\u00eancias podem ser ainda mais severas. “O valor das penalidades sofre varia\u00e7\u00f5es conforme os agravantes, atenuantes e se o estabelecimento for reincidente. Mas o produto sem registro e garantias de rastreabilidade e de aus\u00eancia de contamina\u00e7\u00f5es \u00e9 apreendido e destru\u00eddo. Ou seja, o impacto pode ser ainda maior do que pagar uma multa”, alerta o gerente do IMA.<\/p>\n\n\n\n

Legisla\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com um levantamento da Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural de Minas Gerais (Emater), o estado conta com cerca de 32 mil agroind\u00fastrias familiares de pequeno porte, mas n\u00e3o se sabe exatamente quantas delas operam de forma irregular. “Mas os munic\u00edpios hoje est\u00e3o bem mais atuantes no registro de queijarias, ent\u00e3o os produtores buscam mais essa do que outras inst\u00e2ncias, pela facilidade e log\u00edstica”, observa Andr\u00e9 Almeida.<\/p>\n\n\n\n

O IMA tem trabalhado na moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta o registro de queijarias artesanais, com o objetivo de consolidar as normas em um \u00fanico documento, simplificando o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e abrangendo todos os tipos de queijo artesanal, n\u00e3o apenas o Queijo Minas Artesanal.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das pesquisas realizadas pela Empresa de Pesquisa Agropecu\u00e1ria de Minas Gerais (Epamig) e da assist\u00eancia t\u00e9cnica da Emater, iniciativas como o Projeto Queijo Minas Legal (PQML), coordenado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa), e a rec\u00e9m-sancionada Pol\u00edtica Estadual Queijo Minas Legal (PEQML – Lei n\u00ba 24.993\/2024), promovem as boas pr\u00e1ticas de fabrica\u00e7\u00e3o, incentivam as certifica\u00e7\u00f5es, abrem novos mercados e fortalecem a imagem dos queijos mineiros, valorizando o trabalho dos produtores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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