{"id":196437,"date":"2025-01-28T00:42:26","date_gmt":"2025-01-28T03:42:26","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=196437"},"modified":"2025-01-28T00:43:03","modified_gmt":"2025-01-28T03:43:03","slug":"escolas-da-educacao-basica-iniciam-ano-letivo-com-proibicao-de-celular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=196437","title":{"rendered":"Escolas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica iniciam ano letivo com proibi\u00e7\u00e3o de celular"},"content":{"rendered":"\n

Com o in\u00edcio do ano letivo e a volta gradual das atividades em institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e privadas, as escolas ainda aguardam o detalhamento da\u00a0Lei 15.100\/2025<\/a>, que proibiu o uso dos celulares durante as aulas, recreio ou intervalos de todo o ensino b\u00e1sico, desde o dia 13 de janeiro de 2025. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) informou que vai regulamentar a lei com instru\u00e7\u00f5es mais detalhadas, mas, at\u00e9 esta segunda-feira (27), as normas n\u00e3o foram divulgadas.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Isac Nobrega \/ PR<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

No Distrito Federal, por exemplo, a rede p\u00fablica de ensino pro\u00edbe o uso dos equipamentos eletr\u00f4nicos apenas dentro da sala de aula, conforme a Lei Distrital 4.131\/2008. Para ampliar a proibi\u00e7\u00e3o, a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal informou que aguarda a regulamenta\u00e7\u00e3o do MEC. \u201cSomente ap\u00f3s essa etapa ser\u00e1 poss\u00edvel analisar detalhadamente a nova legisla\u00e7\u00e3o e implementar as novas diretrizes estabelecidas pelo governo federal\u201d, informou por meio de nota.<\/p>\n\n\n\n

A volta \u00e0s aulas na rede p\u00fablica de todo o pa\u00eds, nesta segunda-feira, tem motivado iniciativas pelas pr\u00f3prias secretarias estaduais, como \u00e9 caso do estado do Par\u00e1. \u201cA gente est\u00e1 fazendo uma discuss\u00e3o agora, neste in\u00edcio de ano letivo, dos procedimentos, de como fazer para regulamentar. Para a gente tamb\u00e9m \u00e9 importante, porque a gente sabe que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 trabalhando numa regula\u00e7\u00e3o, um apoio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aplicabilidade, \u00e0s formas, e a gente tamb\u00e9m estar\u00e1 acompanhando esse trabalhando junto com o MEC\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Par\u00e1, Rossieli Soares.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o secret\u00e1rio, esta semana, os esfor\u00e7os est\u00e3o concentrados no acolhimento dos estudantes da rede p\u00fablica, mas, nas pr\u00f3ximas semanas, o tema dever\u00e1 ser debatido com a comunidade escolar, para que haja uma orienta\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o vamos ter um informe de uma orienta\u00e7\u00e3o \u00fanica dentro do estado do Par\u00e1. Haver\u00e1 uma regra geral de n\u00e3o poder ter o telefone, mas a forma de funcionamento a gente vai deixar as escolas determinarem junto com a comunidade, o formato, como por exemplo, vai guardar na mochila, vai guardar em cima da mesa, em um lugar exposto s\u00e3o eles que v\u00e3o ditar\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Na rede particular, a aplica\u00e7\u00e3o das novas regras ainda gera d\u00favidas. Para o estudante do ensino m\u00e9dio Th\u00e9o Teixeira, 16 anos, as aulas este ano iniciaram-se em 13 de janeiro, na mesma data em que a nova lei foi sancionada e, por enquanto, ele entende que o uso do aparelho nos intervalos ainda \u00e9 permitido. \u201cOs professores j\u00e1 nos avisaram que v\u00e3o implantar a lei aqui na escola, mas ainda n\u00e3o divulgaram como vai ser. Por enquanto a gente pode assistir \u00e0 aula com o celular guardado, sem desligar. Se usar, eles chamam a aten\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o tiram a gente de sala de aula\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

A gestora de laborat\u00f3rio de an\u00e1lises cl\u00ednicas Larissa Lima, m\u00e3e do estudante, avalia que a mudan\u00e7a gerada pela nova lei permitir\u00e1 que crian\u00e7as e adolescentes estejam totalmente dedicados ao aprendizado no ambiente escolar e, consequentemente, tenham um melhor desempenho. \u201cSempre fui a favor da proibi\u00e7\u00e3o, mas as escolas alegavam serem impedidas de determinar a mudan\u00e7a sem um consenso entre os respons\u00e1veis pelos estudantes\u201d, lembrou.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Socorro Silva, secret\u00e1ria-geral da escola particular, em Bel\u00e9m, no Par\u00e1, desde a volta \u00e0s aulas, a unidade de ensino determinou que os celulares s\u00e3o permitidos, mas devem permanecer desligados dentro da mochila. Esse foi o procedimento adotado, porque parte do material did\u00e1tico adotado pela institui\u00e7\u00e3o \u00e9 eletr\u00f4nico, sendo necess\u00e1rio, muitas vezes, o uso pedag\u00f3gico da ferramenta. \u201cTanto os estudantes, quanto familiares t\u00eam sido orientados dessa forma\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

A lei, aprovada pelo Congresso Nacional e\u00a0sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, muda isso, mas flexibiliza o uso de equipamentos eletr\u00f4nicos para fins pedag\u00f3gicos ou did\u00e1ticos, com orienta\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m considera exce\u00e7\u00f5es casos em que os aparelhos garantam acessibilidade, inclus\u00e3o, direitos fundamentais ou atendam \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade dos estudantes.<\/p>\n\n\n\n

Assim como no DF, estados como o\u00a0Cear\u00e1\u00a0possuem lei estadual regulando o tema. Tamb\u00e9m h\u00e1 cidades\u00a0como o Rio de Janeiro, onde um decreto municipal proibiu o celular em sala de aula desde 2023. Mas estados e munic\u00edpios possuem\u00a0especificidades diferentes da lei federal.<\/p>\n\n\n\n

O MEC foi consultado sobre a data em que a regulamenta\u00e7\u00e3o do tema dever\u00e1 ser divulgada e at\u00e9 o momento da publica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria n\u00e3o houve resposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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