O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Una\u00ed e do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Regional Paracatu, apresentou uma nova den\u00fancia no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o Ca\u00e7a Fantasmas. Nove pessoas foram acusadas de integrar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa especializada em fraudes fiscais e documentais, com atua\u00e7\u00e3o interestadual.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a den\u00fancia, o grupo operava desde 2020 e possu\u00eda uma estrutura organizada com divis\u00e3o clara de fun\u00e7\u00f5es. A organiza\u00e7\u00e3o era respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o de empresas fict\u00edcias, conhecidas como “fantasmas”, utilizando documentos ideologicamente falsos e certificados digitais obtidos de forma irregular.<\/p>\n\n\n\n
As investiga\u00e7\u00f5es identificaram a constitui\u00e7\u00e3o de pelo menos 236 empresas fantasmas, utilizadas para emitir notas fiscais inid\u00f4neas. O esquema tinha como objetivo gerar cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios fraudulentos, acobertar a circula\u00e7\u00e3o irregular de mercadorias e promover sonega\u00e7\u00e3o fiscal, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao ICMS.<\/p>\n\n\n\n
Os promotores destacaram a dimens\u00e3o do esquema, evidenciada pela quantidade de crimes praticados. Apenas um dos denunciados foi responsabilizado por 88 falsidades ideol\u00f3gicas e 206 usos de documentos falsos relacionados \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de empresas \u201cnoteiras\u201d. No total, os nove acusados respondem por centenas de crimes, incluindo:<\/p>\n\n\n\n
Se somadas, as penas podem ultrapassar 20 anos de reclus\u00e3o para cada acusado, com agravantes pela continuidade delitiva.<\/p>\n\n\n\n
O MPMG estima que o preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos causado pela sonega\u00e7\u00e3o fiscal alcance R$ 500 milh\u00f5es. Foi solicitado \u00e0 Justi\u00e7a a fixa\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o m\u00ednima por danos morais coletivos no mesmo valor.<\/p>\n\n\n\n