Uma trabalhadora da Zona da Mata mineira conquistou o direito a uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil por danos morais ap\u00f3s sofrer discrimina\u00e7\u00e3o religiosa no ambiente de trabalho. A profissional, que segue uma religi\u00e3o de caracter\u00edsticas afro-brasileiras, alegou em a\u00e7\u00e3o trabalhista que foi v\u00edtima de ass\u00e9dio moral por parte de seu superior, que frequentemente fazia piadas de mau gosto e zombava de sua cren\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a funcion\u00e1ria, o chefe proferia frases como: “voc\u00ea est\u00e1 parecendo uma pomba-gira”<\/em> e “com este batom vermelho, est\u00e1 parecendo uma entidade”<\/em>, criando um ambiente hostil e humilhante. Testemunhas confirmaram os relatos, descrevendo piadas ofensivas, como “chuta que \u00e9 macumba”<\/em> e “pomba-gira \u00e9 coisa do dem\u00f4nio”<\/em>, al\u00e9m de coment\u00e1rios sobre as vestimentas da trabalhadora, questionando se ela havia ido ao trabalho vestida de “macumbeira”<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Inicialmente, o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o foi negado pela 3\u00aa Vara do Trabalho de Uberl\u00e2ndia. No entanto, a trabalhadora recorreu da decis\u00e3o, e a desembargadora relatora da Primeira Turma do TRT-MG, Adriana Goulart de Sena Orsini, determinou que a empregadora fosse condenada a pagar a indeniza\u00e7\u00e3o. Para a magistrada, os depoimentos das testemunhas confirmaram que a funcion\u00e1ria sofreu humilha\u00e7\u00f5es e constrangimentos em raz\u00e3o de sua cren\u00e7a religiosa, o que gerou um dano moral pass\u00edvel de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A desembargadora ressaltou que a aus\u00eancia de den\u00fancia formal n\u00e3o exime a empresa de responsabilidade, uma vez que o receio de retalia\u00e7\u00e3o e a perda de emprego s\u00e3o obst\u00e1culos reais para a den\u00fancia de ass\u00e9dio. Al\u00e9m disso, enfatizou que o tratamento abusivo no ambiente de trabalho torna o local inapto para o desenvolvimento saud\u00e1vel das atividades laborais.<\/p>\n\n\n\n Ao arbitrar a indeniza\u00e7\u00e3o, a desembargadora explicou que o valor deve ser equilibrado, com car\u00e1ter compensat\u00f3rio, pedag\u00f3gico e preventivo. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 punir o infrator e compensar a v\u00edtima pelo sofrimento, ao mesmo tempo em que se busca evitar a repeti\u00e7\u00e3o de condutas semelhantes no futuro. O valor de R$ 10 mil foi fixado como adequado, evitando tanto o enriquecimento sem causa quanto uma quantia irris\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o ocorre no contexto do Dia Nacional de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, data institu\u00edda pela Lei n\u00ba 11.635\/2007 em homenagem \u00e0 M\u00e3e Gilda, sacerdotisa do candombl\u00e9, que faleceu ap\u00f3s sofrer ataques motivados por intoler\u00e2ncia religiosa. A data visa promover a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do respeito \u00e0 diversidade religiosa e combater todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o religiosa, refor\u00e7ando o compromisso com a liberdade de culto e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n A intoler\u00e2ncia religiosa continua a ser um problema grave no Brasil, afetando pessoas de diversas cren\u00e7as, incluindo as religi\u00f5es de matriz africana, crist\u00e3os, judeus, mu\u00e7ulmanos e esp\u00edritas. O Dia Nacional de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa \u00e9 um marco para a promo\u00e7\u00e3o da toler\u00e2ncia e do di\u00e1logo inter-religioso, buscando construir uma sociedade mais justa e inclusiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma trabalhadora da Zona da Mata mineira conquistou o direito a uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil por danos morais ap\u00f3s sofrer discrimina\u00e7\u00e3o religiosa no ambiente de trabalho. 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