{"id":195676,"date":"2025-01-18T10:51:54","date_gmt":"2025-01-18T13:51:54","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=195676"},"modified":"2025-01-18T10:52:18","modified_gmt":"2025-01-18T13:52:18","slug":"reforma-tributaria-e-os-precos-dos-alimentos-entenda-as-mudancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=195676","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria e os pre\u00e7os dos alimentos: entenda as mudan\u00e7as"},"content":{"rendered":"\n

Regulamentada na \u00faltima quinta-feira (16) ap\u00f3s 30 anos de discuss\u00f5es no Congresso, a reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo promover\u00e1 mudan\u00e7a no pre\u00e7o dos alimentos. Como determinado pela emenda constitucional de 2023, a lei complementar definiu os itens da cesta b\u00e1sica nacional que ter\u00e3o al\u00edquota zero e os itens que ter\u00e3o al\u00edquota reduzida em 60%. Por outro lado, bebidas prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ser\u00e3o sobretaxadas.<\/p>\n\n\n\n

\n
\"\"
Foto: Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

No caso da cesta b\u00e1sica nacional, a lei complementar inclui 22 produtos que n\u00e3o pagar\u00e3o o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A lista traz produtos essenciais para a alimenta\u00e7\u00e3o dos brasileiros, com a inclus\u00e3o de itens regionais, como o mate e o \u00f3leo de baba\u00e7u. Outros 14 alimentos ter\u00e3o al\u00edquota reduzida em 60% em rela\u00e7\u00e3o a al\u00edquota-padr\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Durante a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, esses pontos geraram pol\u00eamica, com o Senado retirando o \u00f3leo de milho da cesta b\u00e1sica e passando para a lista de al\u00edquota reduzida. Em contrapartida, o Congresso acrescentou carnes, queijos, todos os tipos de farinha, aveia, sal e \u00f3leo de milho, aumentando a lista de produtos da cesta b\u00e1sica de 15 para 22 itens.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima vota\u00e7\u00e3o, na C\u00e2mara dos Deputados, os parlamentares retiraram a \u00e1gua mineral da lista de produtos com al\u00edquota reduzida. Alguns deputados tentaram incluir os biscoitos e bolachas na cesta b\u00e1sica nacional, com isen\u00e7\u00e3o, mas os itens continuaram a lista de al\u00edquota mais baixa.<\/p>\n\n\n\n

Se diversos alimentos tiveram imposto reduzido, as bebidas a\u00e7ucaradas e alco\u00f3licas v\u00e3o pagar mais. Esses produtos foram inclu\u00eddos na lista do Imposto Seletivo, apelidado de Imposto do Pecado, que incidir\u00e1 sobre bens que prejudicam a sa\u00fade ou o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

O Imposto Seletivo tamb\u00e9m ser\u00e1 cobrado sobre bens minerais, jogos de azar, embarca\u00e7\u00f5es e aeronaves, produtos fum\u00edgenos (cigarros e relacionados) e ve\u00edculos. Apesar de especialistas em sa\u00fade terem pedido – em audi\u00eancias p\u00fablicas – a inclus\u00e3o de alimentos processados no imposto, o Congresso n\u00e3o acatou as reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Pre\u00e7os finais<\/h2>\n\n\n\n

No caso do Imposto Seletivo, a sobretaxa\u00e7\u00e3o resultar\u00e1 em aumento de pre\u00e7os. O contr\u00e1rio, no entanto, n\u00e3o est\u00e1 garantido. O impacto das isen\u00e7\u00f5es e das al\u00edquotas reduzidas sobre os pre\u00e7os finais depende da cadeia produtiva dos alimentos. Isso porque o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituir\u00e1 sete tributos atuais que incidem sobre o consumo, n\u00e3o ser\u00e1 cobrado em cascata.<\/p>\n\n\n\n

A cada etapa da cadeia produtiva, o produtor poder\u00e1 deduzir o IVA sobre os insumos. Em tese, alimentos com cadeia produtiva mais longa, como os industrializados, poder\u00e3o se aproveitar de mais cr\u00e9ditos (dedu\u00e7\u00f5es) sobre a etapa anterior de produ\u00e7\u00e3o. Na teoria, os alimentos in natura<\/em> ter\u00e3o menos descontos, porque a cadeia produtiva \u00e9 mais curta, o que justifica a al\u00edquota reduzida para sucos naturais e hortali\u00e7as. Mesmo assim, os impactos definitivos s\u00f3 ser\u00e3o conhecidos \u00e0 medida que a reforma tribut\u00e1ria entrar em vigor, com um cronograma de transi\u00e7\u00e3o de 2026 a 2033.<\/p>\n\n\n\n

Lista de alimentos regulamentados pela reforma tribut\u00e1ria<\/h2>\n\n\n\n

Cesta b\u00e1sica nacional, com al\u00edquota zero:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. A\u00e7\u00facar;<\/li>\n\n\n\n
  2. Arroz;<\/li>\n\n\n\n
  3. Aveias;<\/li>\n\n\n\n
  4. Caf\u00e9;<\/li>\n\n\n\n
  5. Carnes bovina, su\u00edna, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foie gras)<\/li>\n\n\n\n
  6. Cocos;<\/li>\n\n\n\n
  7. Farinha de mandioca e tapioca;<\/li>\n\n\n\n
  8. Farinha de trigo;<\/li>\n\n\n\n
  9. Feij\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n
  10. F\u00f3rmulas infantis;<\/li>\n\n\n\n
  11. Gr\u00e3o de milho;<\/li>\n\n\n\n
  12. Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado; leite em p\u00f3, integral, semidesnatado ou desnatado; e f\u00f3rmulas infantis definidas por previs\u00e3o legal espec\u00edfica;<\/li>\n\n\n\n
  13. Manteiga;<\/li>\n\n\n\n
  14. Margarina;<\/li>\n\n\n\n
  15. Massas aliment\u00edcias;<\/li>\n\n\n\n
  16. Mate;<\/li>\n\n\n\n
  17. \u00d3leo de baba\u00e7u;<\/li>\n\n\n\n
  18. P\u00e3o franc\u00eas;<\/li>\n\n\n\n
  19. Peixes e carnes de peixes (exceto salmon\u00eddeo, atum, bacalhau, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos);<\/li>\n\n\n\n
  20. Queijos tipo mu\u00e7arela, minas, prato, de coalho, ricota, requeij\u00e3o, provolone, parmes\u00e3o, fresco n\u00e3o maturado e do reino;<\/li>\n\n\n\n
  21. Ra\u00edzes e tub\u00e9rculos;<\/li>\n\n\n\n
  22. Sal.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Alimentos com redu\u00e7\u00e3o de 60% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 al\u00edquota padr\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
      \n
    1. Amido de milho;<\/li>\n\n\n\n
    2. Biscoitos e bolachas (recheados, cobertos ou amanteigados, sem cacau);<\/li>\n\n\n\n
    3. Crust\u00e1ceos (exceto lagostas e lagostim);<\/li>\n\n\n\n
    4. Extrato de tomate;<\/li>\n\n\n\n
    5. Farinha, grumos e s\u00eamolas, de cerais; gr\u00e3os esmagados ou em flocos, de cereais;<\/li>\n\n\n\n
    6. Fruta de casca rija regional, amendoins e outras sementes;<\/li>\n\n\n\n
    7. Leite fermentado, bebidas e compostos l\u00e1cteos;<\/li>\n\n\n\n
    8. Massas aliment\u00edcias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) e massas instant\u00e2neas;<\/li>\n\n\n\n
    9. Mel natural;<\/li>\n\n\n\n
    10. \u00d3leo de soja, de milho, canola e demais \u00f3leos vegetais;<\/li>\n\n\n\n
    11. P\u00e3o de forma;<\/li>\n\n\n\n
    12. Polpas de frutas sem a\u00e7\u00facar, outros edulcorantes e conservantes;<\/li>\n\n\n\n
    13. Produtos hort\u00edcolas;<\/li>\n\n\n\n
    14. Sucos naturais de fruta ou de produtos hort\u00edcolas sem a\u00e7\u00facar, edulcorantes e conservantes.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      Imposto Seletivo<\/h2>\n\n\n\n

      Al\u00edquota extra sobre os seguintes produtos que prejudicam a sa\u00fade ou o meio-ambiente:<\/p>\n\n\n\n

        \n
      1. Bebidas a\u00e7ucaradas;<\/li>\n\n\n\n
      2. Bebidas alco\u00f3licas;<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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