O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente eleito Donald Trump, na pr\u00f3xima segunda-feira (20).<\/p>\n\n\n\n
Em decis\u00e3o publicada nesta quinta-feira (16), Moraes afirmou que os comportamentos recentes do ex-presidente indicam a possibilidade de tentativa de fuga do Brasil, para evitar uma eventual puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Moraes citou falas de Bolsonaro e de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, favor\u00e1veis \u00e0 fuga de pessoas condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 para a Argentina. Discursos em redes sociais e declara\u00e7\u00f5es veiculadas na imprensa foram usados para embasar a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O ministro citou ainda uma entrevista concedida pelo ex-presidente ao jornal Folha de S.Paulo<\/em>, em novembro do ano passado, na qual ele \u201ccogitou a possibilidade de evadir-se e solicitar asilo pol\u00edtico para evitar eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o penal no Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n Na entrevista citada, Bolsonaro admite pedir ref\u00fagio em alguma embaixada para evitar pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO cen\u00e1rio que fundamentou a imposi\u00e7\u00e3o de proibi\u00e7\u00e3o de se ausentar do pa\u00eds, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evas\u00e3o do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei penal, da mesma maneira como vem defendendo a fuga do pa\u00eds e o asilo no exterior para os diversos condenados com tr\u00e2nsito em julgado pelo Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal em casos conexos \u00e0 presente investiga\u00e7\u00e3o e relacionados \u00e0 \u2018tentativa de Golpe de Estado e de Aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u2019\u201d, afirmou o ministro em sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Na \u00faltima semana, a defesa de Bolsonaro solicitou que o STF autorizasse a devolu\u00e7\u00e3o do passaporte, apreendido em fevereiro de 2024, para que ele pudesse viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro. O motivo seria acompanhar a posse de Donald Trump, em Washington. Moraes, ent\u00e3o, pediu que o convite fosse apresentado, o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o houve, portanto, o cumprimento da decis\u00e3o de 11\/01\/2025, pois n\u00e3o foi juntado aos autos nenhum documento probat\u00f3rio que demonstrasse a exist\u00eancia de convite realizado pelo Presidente eleito dos EUA ao requerente Jair Messias Bolsonaro, conforme alegado pela defesa\u201d, disse Moraes.<\/p>\n\n\n\n Segundo a defesa do ex-presidente, o convite havia sido formalizado em um e-mail<\/em> enviado a Eduardo Bolsonaro. Mas o e-mail, segundo Moraes, se tratava de um \u201cendere\u00e7o n\u00e3o identificado\u201d e sem qualquer hor\u00e1rio ou programa\u00e7\u00e3o do evento a ser realizado. Mesmo sem uma comprova\u00e7\u00e3o do convite oficial, o ministro analisou o pedido de devolu\u00e7\u00e3o do passaporte, negando-o.<\/p>\n\n\n\n O procurador-geral da Rep\u00fablica (PGR), Paulo Gonet, j\u00e1 havia se manifestado nessa ter\u00e7a-feira (15)\u00a0contr\u00e1rio ao pedido da defesa\u00a0de Bolsonaro. Em parecer enviado ao Supremo, o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) sustenta que o ex-presidente n\u00e3o demonstrou a necessidade imprescind\u00edvel nem o interesse p\u00fablico da viagem.<\/p>\n\n\n\n Bolsonaro teve o passaporte apreendido no \u00e2mbito da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Tempus Veritatis, da Pol\u00edcia Federal (PF), que investiga uma suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa suspeita de atuar para dar um golpe de Estado e abolir Estado Democr\u00e1tico de Direito no Brasil com o objetivo de obter vantagens de natureza pol\u00edtica, mantendo o ex-presidente no poder.<\/p>\n\n\n\n Desde ent\u00e3o, a defesa do pol\u00edtico j\u00e1 tentou reaver o documento em ao menos duas ocasi\u00f5es, mas teve os pedidos recusados pelo ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente eleito Donald Trump, na pr\u00f3xima segunda-feira (20). 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