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<\/p>\n\n\n\nO fim do servi\u00e7o de checagem de fatos da Meta \u2013 companhia que controla Facebook, Instagram e WhatsApp \u2013 ocorreu apenas Estados Unidos (EUA), pelo menos por enquanto, informou a gigante da tecnologia ao\u00a0responder questionamentos da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU).<\/p>\n\n\n\n
\u201cNeste momento, essa mudan\u00e7a somente ser\u00e1 aplicada nos Estados Unidos. Planejamos criar, testar e melhorar as Notas da Comunidade nos Estados Unidos antes de qualquer expans\u00e3o para outros pa\u00edses\u201d, informou a big tech estadunidense, destacando a inten\u00e7\u00e3o de expandir a mudan\u00e7a para os outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
Desde 2016, a Meta oferece no Facebook e no Instagram um servi\u00e7o de checagem de fatos, realizado por jornalistas e especialistas em cerca de 115 pa\u00edses, que apura se informa\u00e7\u00f5es que circulavam nas redes eram verdadeiras ou falsas e oferecia a contextualiza\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Com o fim da checagem de fatos, a Meta passou a adotar a pol\u00edtica de \u201cnotas da comunidade\u201d. Com isso, apenas usu\u00e1rios previamente cadastrados podem contestar alguma informa\u00e7\u00e3o que circula nas plataformas.<\/p>\n\n\n\n
Ao mesmo tempo em que diz proteger os direitos humanos e a seguran\u00e7a de grupos vulner\u00e1veis no documento enviado \u00e0 AGU, a Meta defendeu\u00a0altera\u00e7\u00f5es na pol\u00edtica sobre discurso de \u00f3dio\u00a0que passou a permitir insultos preconceituosos contra mulheres, imigrantes e homossexuais. A companhia confirmou que essas mudan\u00e7as j\u00e1 est\u00e3o em vigor no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTais atualiza\u00e7\u00f5es procuram simplificar o conte\u00fado da pol\u00edtica de modo a permitir um debate mais amplo e conversas sobre temas que s\u00e3o parte de discuss\u00f5es em voga na sociedade\u201d, explicou a companhia, alegando que a pol\u00edtica antes em vigor havia limitado o \u201cdebate pol\u00edtico leg\u00edtimo e, com frequ\u00eancia, impedindo a livre express\u00e3o que pretendemos viabilizar\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Sobre isso, a AGU destacou que causa grave preocupa\u00e7\u00e3o a confirma\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica sobre discurso de \u00f3dio no Brasil porque \u201cpode representar terreno f\u00e9rtil para viola\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e de preceitos constitucionais que protegem direitos fundamentais dos cidad\u00e3os brasileiros\u201d, acrescentando que as mudan\u00e7as informadas pela Meta \u201cn\u00e3o est\u00e3o adequadas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira e n\u00e3o s\u00e3o suficientes para prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A AGU destacou ainda que a nova posi\u00e7\u00e3o da Meta contraria a defesa que a companhia fez no julgamento sobre o Marco Civil da Internet no Supremo Tribunal Federal (STF). \u201cEm tais manifesta\u00e7\u00f5es, representantes da empresa asseguraram que as ent\u00e3o pol\u00edticas de governan\u00e7a de conte\u00fado eram suficientes para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais dos usu\u00e1rios\u201d, diz a pasta.<\/p>\n\n\n\n
A AGU vai promover uma audi\u00eancia p\u00fablica, nesta quinta-feira (16), para discutir com \u00f3rg\u00e3os governamentais e entidades da sociedade civil as a\u00e7\u00f5es para lidar com o tema das redes sociais a partir das mudan\u00e7as anunciadas pela Meta.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA audi\u00eancia vai discutir os efeitos da nova pol\u00edtica implementada pela Meta, o dever de cuidado das plataformas digitais, os riscos da substitui\u00e7\u00e3o do Programa de Verifica\u00e7\u00e3o de Fatos no exterior e as medidas a serem ser adotadas com o objetivo de assegurar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o nacional e a prote\u00e7\u00e3o de direitos\u201d, diz o comunicado da AGU.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, a Meta anunciou uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as e o\u00a0alinhamento da pol\u00edtica da empresa \u00e0 agenda de governo do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que defende a desregulamenta\u00e7\u00e3o do ambiente digital e \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 pol\u00edtica de checagem de fatos. Em seguida, a Meta liberou a possibilidade de ofensas preconceituosas nas plataformas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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