O refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o do Pix n\u00e3o afetar\u00e1 a renda dos trabalhadores aut\u00f4nomos, esclareceu a Receita Federal. Nas redes sociais, o \u00f3rg\u00e3o esclareceu d\u00favidas sobre o impacto das novas regras de monitoramento em situa\u00e7\u00f5es como compra de material por trabalhadores que fazem bicos e uso de cart\u00e3o de cr\u00e9dito compartilhado com a fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
No caso dos trabalhadores aut\u00f4nomos, o Fisco esclarece que sabe que a movimenta\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 sempre maior que o lucro final, maior que a renda efetiva do profissional. O refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o, reiterou o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o afetar\u00e1 o profissional que usa o Pix para comprar materiais e insumos, porque a Receita j\u00e1 monitora a diferen\u00e7a entre os custos e o faturamento desde 2003.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuem faz bicos e tem custos de produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisa se preocupar. Mesmo que movimentem mais de R$ 5 mil, a Receita j\u00e1 tem o h\u00e1bito de monitorar essa diferen\u00e7a, como no caso de quem vende produtos ou servi\u00e7os e usa o Pix para o pagamento\u201d, explicou o Fisco.<\/p>\n\n\n\n
A mesma situa\u00e7\u00e3o, ressaltou a Receita, ocorre com pedreiros e eletricistas, por exemplo, que recebem pagamento via Pix e que tamb\u00e9m usam essa ferramenta para comprar material. Isso porque o Fisco j\u00e1 cruza esse tipo de movimenta\u00e7\u00e3o com as notas fiscais de lojas de materiais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPedreiro e o Pix para material [de constru\u00e7\u00e3o] tamb\u00e9m n\u00e3o geram problemas. A Receita j\u00e1 sabe que esse tipo de movimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 comum e cruza dados com outras fontes, como notas fiscais\u201d, esclareceu o Fisco.<\/p>\n\n\n\n
A Receita deu o exemplo de um pedreiro que cobra R$ 1 mil pela m\u00e3o de obra de um servi\u00e7o, mas a pessoa que o contrata repassa R$ 4 mil para ele comprar material, como piso. Nesse caso hipot\u00e9tico, mesmo que as transa\u00e7\u00f5es sejam feitas via Pix, o Fisco j\u00e1 tinha a informa\u00e7\u00e3o de que os R$ 4 mil repassados foram para a loja de materiais e n\u00e3o ficaram como rendimento para o profissional. Isso porque o dinheiro \u00e9 movimentado por institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, ap\u00f3s cruzar as movimenta\u00e7\u00f5es com as notas fiscais eletr\u00f4nicas das lojas de material de constru\u00e7\u00e3o, a Receita sabe dos R$ 4 mil em compras realizadas. Nesse caso, a renda a ser considerada ser\u00e1 apenas os R$ 1 mil que o pedreiro recebeu pelo servi\u00e7o de fato.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNingu\u00e9m cai na malha fina por isso! A Receita sabe que a movimenta\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 sempre maior que o rendimento, o \u2018lucro\u2019 tribut\u00e1vel. Ignorar isso seria um erro prim\u00e1rio que a Receita n\u00e3o comete\u201d, esclareceu.<\/p>\n\n\n\n
No caso de uma pessoa que compartilha o cart\u00e3o de cr\u00e9dito com o restante da fam\u00edlia e a fatura \u00e9 maior que o sal\u00e1rio, o Fisco esclarece que o contribuinte n\u00e3o cair\u00e1 na malha fina. Isso porque esse tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 feito h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNada mudou! A Receita tem os dados do cart\u00e3o de cr\u00e9dito desde 2003, h\u00e1 mais de 20 anos. Se voc\u00ea nunca passou por problemas, n\u00e3o passar\u00e1 agora\u201d, enfatizou a Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n
A Receita reiterou que oferece diversas solu\u00e7\u00f5es para o profissional aut\u00f4nomo, como a abertura de um registro de microempreendedor individual (MEI), que permite a contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia Social e o recolhimento dos tributos estaduais e municipais, conforme o caso. Essa solu\u00e7\u00e3o existe desde 2008.<\/p>\n\n\n\n
O Fisco destacou que as novas regras, que obrigam bancos digitais e carteiras de pagamento a informar as movimenta\u00e7\u00f5es \u00e0 Receita, buscam combater movimenta\u00e7\u00e3o por fraudadores e criminosos e a lavagem de dinheiro, sem punir o trabalhador.<\/p>\n\n\n\n
“O que a Receita quer \u00e9 combater os golpes de Pix, quem usa essas ferramentas para enganar a popula\u00e7\u00e3o\u201d<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Receita, a fiscaliza\u00e7\u00e3o acompanha o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico das movimenta\u00e7\u00f5es financeiras e simplifica a vida do contribuinte, em vez de complic\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Receita Federal est\u00e1 cada vez mais automatizando o processo de coleta de informa\u00e7\u00f5es, como os dados do Pix, para evitar que os cidad\u00e3os tenham que se preocupar com a fiscaliza\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 simplificar, n\u00e3o complicar a vida de ningu\u00e9m!\u201d, concluiu o Fisco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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