A 20\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) manteve a decis\u00e3o da Comarca de Turmalina que condenou uma empresa a\u00e9rea a pagar R$ 5 mil em indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma passageira. A mulher e sua filha menor de idade foram impedidas de embarcar em um voo internacional devido a uma falha na exig\u00eancia de seguro sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
O caso ocorreu durante uma viagem de Belo Horizonte a Santiago, no Chile, com escala em S\u00e3o Paulo. O voo inicial estava previsto para as 4h20, mas m\u00e3e e filha foram barradas no embarque sob a justificativa de que n\u00e3o haviam contratado um seguro sa\u00fade com cobertura para Covid-19 no valor de R$ 30 mil, exig\u00eancia vigente \u00e0 \u00e9poca da pandemia.<\/p>\n\n\n\n
A passageira demonstrou que possu\u00eda um seguro com cobertura superior ao valor exigido. Apesar disso, ap\u00f3s o erro ser identificado, elas foram realocadas em outro voo com previs\u00e3o de embarque \u00e0s 14h40. No entanto, os bilhetes foram novamente cancelados, e o embarque s\u00f3 foi poss\u00edvel \u00e0s 18h50.<\/p>\n\n\n\n
Os atrasos fizeram com que m\u00e3e e filha perdessem a conex\u00e3o para Santiago, obrigando-as a pernoitar em S\u00e3o Paulo e seguir viagem apenas na manh\u00e3 seguinte.<\/p>\n\n\n\n
Em primeira inst\u00e2ncia, a empresa foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais. A passageira recorreu, solicitando um aumento no valor da indeniza\u00e7\u00e3o. Contudo, o relator do caso, desembargador Fernando Lins, considerou o montante razo\u00e1vel e manteve a senten\u00e7a. Os votos da desembargadora Lilian Maciel e do juiz convocado Fausto Bawden de Castro Silva acompanharam o relator.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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