A partir desta quarta-feira (1\u00ba), os profissionais de sa\u00fade pessoas f\u00edsicas dever\u00e3o dispensar o papel e poder\u00e3o emitir recibos apenas por meio do aplicativo Receita Sa\u00fade. A ferramenta, que promete reduzir a sonega\u00e7\u00e3o e o n\u00famero de declara\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda na malha fina, passa a ser obrigat\u00f3ria em 2025.<\/p>\n\n\n\n
Utilizado por m\u00e9dicos, dentistas, psic\u00f3logos, fisioterapeutas, fonoaudi\u00f3logos e terapeutas ocupacionais, o aplicativo est\u00e1 dispon\u00edvel desde abril do ano passado, mas o uso era facultativo. Segundo a Receita Federal, mais de 380 mil recibos tinham sido emitidos at\u00e9 o in\u00edcio de dezembro, totalizando mais de R$ 215 milh\u00f5es em valores de servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
O aplicativo carregar\u00e1 automaticamente os recibos emitidos em 2024 como receita na declara\u00e7\u00e3o do profissional de sa\u00fade e como despesas a serem deduzidas na declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica em 2025. Os recibos emitidos em 2025 ser\u00e3o automaticamente incorporados \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de 2026.<\/p>\n\n\n\n
Apenas m\u00e9dicos, dentistas, psic\u00f3logos, fisioterapeutas, fonoaudi\u00f3logos, terapeutas ocupacionais com registro ativo em seus conselhos profissionais podem emitir recibos por meio do Receita Sa\u00fade. O Fisco esclarece que a ferramenta n\u00e3o se aplica aos prestadores de sa\u00fade pessoas jur\u00eddicas, que informam os dados por meio da Declara\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos de Sa\u00fade (Dmed).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Receita Federal, a obrigatoriedade do\u00a0aplicativo deve reduzir significativamente o n\u00famero de declara\u00e7\u00f5es\u00a0do Imposto de Renda em malha fina. Em 2024, os problemas relativos a gastos m\u00e9dicos foram respons\u00e1veis por 51,6% do total de motivos para a reten\u00e7\u00e3o de 1,47 milh\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Dispon\u00edvel nas lojas de aplicativos dos sistemas iOS (da Apple) e Android, o Receita Sa\u00fade deve ser baixado pelas pessoas f\u00edsicas que exercem atividades ligadas \u00e0 sa\u00fade registradas nos respectivos conselhos profissionais<\/p>\n\n\n\n
O recibo deve ser emitido no momento do pagamento da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Caso haja mais de um pagamento relativo a uma mesma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, dever\u00e1 ser emitido um recibo para cada pagamento realizado. Em caso de erro no recibo, o documento digital pode ser cancelado at\u00e9 dez dias ap\u00f3s a data da emiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n