Uma jovem dever\u00e1 ser indenizada em R$ 4.053,05, por danos materiais, e em R$ 10 mil, por danos morais, pelo ex-namorado que se apropriou do cart\u00e3o de cr\u00e9dito dela, proferiu ofensas contra ela em um grupo de WhatsApp, a amea\u00e7ou e a exp\u00f4s a agress\u00f5es psicol\u00f3gicas. A 14\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) modificou a senten\u00e7a da Comarca de V\u00e1rzea da Palma, no Norte do Estado, para fixar a indeniza\u00e7\u00e3o pelo abalo emocional.<\/p>\n\n\n\n
A estudante ajuizou a a\u00e7\u00e3o em setembro de 2022, relatando que, no in\u00edcio do relacionamento, em agosto de 2021, n\u00e3o notou que o parceiro adotava um comportamento abusivo e violento. Com o fim da rela\u00e7\u00e3o, ele se negou a devolver o cart\u00e3o de cr\u00e9dito dela, efetuando diversos gastos, al\u00e9m de a ter difamado em um grupo de WhatsApp.<\/p>\n\n\n\n
O ex-namorado foi citado, mas n\u00e3o se manifestou durante o curso da demanda judicial. A senten\u00e7a da 2\u00aa Vara C\u00edvel, Criminal e da Inf\u00e2ncia e da Juventude da Comarca de V\u00e1rzea da Palma considerou que o preju\u00edzo material ficou demonstrado por documentos e por print de conversas no aplicativo, nas quais o ex-namorado, al\u00e9m de reconhecer a d\u00edvida, declarou que n\u00e3o pretendia pag\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, a decis\u00e3o entendeu que o dano moral n\u00e3o havia ficado demonstrado, pois laudo psicol\u00f3gico apresentado pela v\u00edtima informava que o in\u00edcio do tratamento datava de per\u00edodo anterior ao in\u00edcio da liga\u00e7\u00e3o amorosa com o autor das agress\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A jovem recorreu \u00e0 2\u00aa Inst\u00e2ncia, sustentando que as ofensas nos grupos de WhatsApp ultrapassaram os limites do razo\u00e1vel, expondo-a de forma embara\u00e7osa e manchando sua imagem. Alegou ainda que o fato de o ex-namorado ter passado a amea\u00e7\u00e1-la e a persegui-la em sua pr\u00f3pria casa foi fonte de abalo emocional.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a relatora, desembargadora Cl\u00e1udia Maia, os efeitos da revelia \u2013 situa\u00e7\u00e3o em que o r\u00e9u deixa de contestar a a\u00e7\u00e3o contra ele \u2013 fazem com que os fatos alegados pela parte contr\u00e1ria sejam tidos como verdadeiros, desde que n\u00e3o contrariem a lei e n\u00e3o tenham sido desmentidos por qualquer outro elemento contido nos autos.<\/p>\n\n\n\n
A magistrada ponderou que o uso n\u00e3o autorizado do cart\u00e3o de cr\u00e9dito atingiu o patrim\u00f4nio da estudante e causou constrangimento, desgaste e ang\u00fastia, e que as conversas comprovam que o acusado empregou termos ofensivos, amea\u00e7as e chantagem, na tentativa de angariar mais dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
Ela acrescentou que o relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica foi redigido em 13\/10\/2021, ap\u00f3s o rompimento. \u201cA conduta do apelado foi abusiva, notadamente il\u00edcita, eis que dotada de car\u00e1ter ofensivo e intimidador, perturbando os direitos da personalidade da v\u00edtima e, por isso, rendendo ensejo \u00e0 devida repara\u00e7\u00e3o por dano moral\u201d, afirmou a relatora, que fixou a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em\u00a0R$ 10 mil. O voto foi acompanhado\u00a0pelos desembargadores Estev\u00e3o Lucchesi e Marco Aurelio Ferenzini.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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