Foi preso no dia 31 de dezembro de 2023, na zona rural de Imb\u00e9 de Minas (Vale do Rio Doce), um homem de 41 anos denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) pela morte do enteado de oito anos, v\u00edtima de disparo de arma de fogo. Foragido desde o dia 21 de dezembro, data do crime, ele responder\u00e1 o processo preso, perante a 2\u00aa Vara de Inhapim. Se condenado, poder\u00e1 cumprir penas de 30 a 61 anos de pris\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia, o MPMG destaca que o homic\u00eddio foi cometido por motivo torpe, com emprego de meio que resultou em perigo comum, mediante recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima e contra menor de 14 anos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o MPMG acusa o r\u00e9u de ter corrompido a enteada, de 13 anos. Dessa forma, \u00e0 pena a ser aplicada dever\u00e1 incidir a majorante prevista no par\u00e1grafo 2\u00ba do artigo 244-B da Lei n\u00ba 8.069\/90 (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente), pois o delito praticado encontra-se no rol de crimes hediondos, conforme artigo 1\u00ba, inciso I, da Lei n\u00ba 8.072\/90 (homic\u00eddio qualificado).<\/p>\n\n\n\n
Ao fugir do local do crime, o denunciado conduziu ve\u00edculo automotor com capacidade psicomotora alterada em raz\u00e3o da influ\u00eancia de \u00e1lcool e tamb\u00e9m responder\u00e1 criminalmente pelo fato.<\/p>\n\n\n\n
No dia do crime, 21 de dezembro, al\u00e9m do r\u00e9u e dos enteados de oito e 13 anos, a m\u00e3e da v\u00edtima e um vizinho do casal tamb\u00e9m estavam no local. Os tr\u00eas adultos, conforme apurado, estavam ingerido bebidas alco\u00f3licas. A den\u00fancia relata que o pai entregou \u00e0 enteada, de 13 anos, um rev\u00f3lver, calibre 22, no interior de um bar, localizado na parte frontal da resid\u00eancia familiar, no munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Anta. Durante uma brincadeira, no quintal do im\u00f3vel, logo ap\u00f3s receber a arma das m\u00e3os do padrasto e acreditando que o rev\u00f3lver estava descarregado, a menina acidentalmente disparou contra o irm\u00e3o atingindo-o fatalmente na cabe\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Com o estampido, os tr\u00eas adultos foram para a \u00e1rea interna do im\u00f3vel e viram o menino ca\u00eddo ao solo, com uma les\u00e3o na regi\u00e3o da cabe\u00e7a. A menina que efetuou o disparo tentava estancar o sangramento para salvar a vida do irm\u00e3o. O vizinho que acompanhava o casal, dono do bar, solicitou \u00e0 m\u00e3e da v\u00edtima que continuasse a prestar os primeiros socorros, pois precisava encontrar algu\u00e9m que pudesse socorrer o menino e lev\u00e1-lo ao hospital mais pr\u00f3ximo, no munic\u00edpio de Inhapim.
De acordo com a den\u00fancia, o pai da v\u00edtima, por sua vez, pegou uma motocicleta e evadiu-se do local, tomando rumo ignorado.<\/p>\n\n\n\n
A v\u00edtima foi socorrida por uma ambul\u00e2ncia do munic\u00edpio, mas devido \u00e0 gravidade das les\u00f5es, n\u00e3o resistiu aos ferimentos e foi a \u00f3bito no trajeto para o hospital.<\/p>\n\n\n\n
Para o promotor de Justi\u00e7a Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, que formulou a den\u00fancia, \u201co pai tinha obriga\u00e7\u00e3o legal de cuidado, prote\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia sobre a v\u00edtima. Al\u00e9m disso, ao emprestar a arma \u00e0 adolescente, criou o risco da ocorr\u00eancia do resultado, bem como se omitiu quando podia e deveria agir para evitar o homic\u00eddio consumado qualificado\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n
Conforme apurado, o denunciado sabia que sua conduta inconsequente e reiterada de entregar uma arma de fogo carregada para uma adolescente de 13 anos de idade poderia resultar em um evento danoso irrevers\u00edvel, mas, mesmo assim, assumiu o risco de produzir o resultado morte. Ent\u00e3o, em raz\u00e3o da omiss\u00e3o impr\u00f3pria dolosa do autor, a menina disparou contra seu irm\u00e3o, de oito anos, enquanto brincavam.<\/p>\n\n\n\n
Assim, considerando que denunciado era padrasto das crian\u00e7as e, por lei, possu\u00eda obriga\u00e7\u00e3o de cuidado, prote\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia, bem como que, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorr\u00eancia do resultado, omitiu-se quando podia e deveria agir para evit\u00e1-lo, devendo responder por ele na forma dolosa.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das penas de pris\u00e3o, o MPMG requereu \u00e0 Justi\u00e7a que o homem seja condenado a pagar R$ 150 mil reais por danos morais aos familiares da v\u00edtima.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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