{"id":194133,"date":"2023-12-27T19:25:30","date_gmt":"2023-12-27T22:25:30","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=194133"},"modified":"2023-12-27T19:26:21","modified_gmt":"2023-12-27T22:26:21","slug":"governo-de-minas-suspende-cobranca-de-icms-para-produtores-afetados-pela-seca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=194133","title":{"rendered":"Estado suspende cobran\u00e7a de ICMS para produtores afetados pela seca"},"content":{"rendered":"\n

O Governo de Minas anunciou, nesta quinta-feira (28\/12\/2023), a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da cobran\u00e7a de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para a movimenta\u00e7\u00e3o de gado bovino nos munic\u00edpios mineiros impactados pela seca. A medida, que ter\u00e1 vig\u00eancia por 90 dias, visa beneficiar os produtores locais que enfrentam os desafios decorrentes da estiagem, especialmente nas regi\u00f5es Noroeste, Norte e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Emater-MG<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

A decis\u00e3o, que ser\u00e1 oficializada por meio de publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial, abranger\u00e1 parte dos aproximadamente 326 mil produtores afetados pela seca em Minas Gerais. A medida foi poss\u00edvel ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Permanente do ICMS (Cotepe) em reuni\u00e3o realizada na quarta-feira (27\/12). Vale ressaltar que para realizar mudan\u00e7as na cobran\u00e7a do imposto, os estados necessitam de autoriza\u00e7\u00e3o da Cotepe, vinculada ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz).<\/p>\n\n\n\n

Em busca de melhores condi\u00e7\u00f5es para pastagem e plantio, a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do ICMS permitir\u00e1 que os produtores mineiros, residentes em cidades atendidas pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) e que tenham decretado situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia devido \u00e0 seca, levem seu rebanho para a Bahia e o Esp\u00edrito Santo sem a incid\u00eancia do imposto. A condi\u00e7\u00e3o \u00e9 que haja o retorno a Minas em at\u00e9 180 dias.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da suspens\u00e3o do ICMS, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa-MG), implementou medidas para aliviar as d\u00edvidas dos produtores mineiros. D\u00edvidas junto ao Banco do Brasil, no montante de at\u00e9 R$ 200 mil, ser\u00e3o automaticamente prorrogadas por mais um ano nos munic\u00edpios que decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia devido \u00e0 seca. Essa prorroga\u00e7\u00e3o dispensa a apresenta\u00e7\u00e3o de laudos comprobat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

A Seapa-MG tamb\u00e9m est\u00e1 empenhada em colaborar com o Banco do Brasil para a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de cr\u00e9dito espec\u00edfica destinada a atender os produtores mineiros impactados pela seca, com foco especial na agricultura familiar. Essa linha de cr\u00e9dito ser\u00e1 direcionada para a aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o, alimentos e recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de plantio e pastagens.<\/p>\n\n\n\n

O cen\u00e1rio atual em Minas Gerais \u00e9 desafiador, com 169 munic\u00edpios j\u00e1 tendo decretado situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia devido \u00e0 severa seca ocasionada pelo fen\u00f4meno El Ni\u00f1o. O levantamento da Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) aponta que 326 mil produtores foram afetados pela estiagem. Em mais da metade das propriedades (56,4%), o estoque de volumoso para alimentar o gado est\u00e1 esgotado, enquanto 27,8% possuem quantidade suficiente apenas para os pr\u00f3ximos 15 dias. Apenas 15,8% das propriedades pesquisadas possuem alimenta\u00e7\u00e3o adequada para os animais nos pr\u00f3ximos 30 dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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