{"id":194083,"date":"2023-12-26T18:58:14","date_gmt":"2023-12-26T21:58:14","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=194083"},"modified":"2023-12-26T19:20:49","modified_gmt":"2023-12-26T22:20:49","slug":"carga-tributaria-nao-justificara-aumento-do-diesel-diz-ministro-da-fazenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=194083","title":{"rendered":"Carga tribut\u00e1ria n\u00e3o justificar\u00e1 aumento do diesel, diz ministro da Fazenda"},"content":{"rendered":"\n

O\u00a0ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reonera\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis, a partir de 1\u00ba de janeiro, n\u00e3o deve encarecer o pre\u00e7o que os consumidores pagam pelo litro do diesel nos postos de abastecimento.<\/p>\n\n\n\n

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\u00a9 Fabio Rodrigues-Pozzebom \/ Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Segundo Haddad, o aumento da carga tribut\u00e1ria que incide sobre o diesel, decorrente da retomada da cobran\u00e7a dos impostos federais PIS\/Cofins a partir do in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano, ser\u00e1\u00a0amenizado pelas redu\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o j\u00e1 anunciadas pela Petrobras. A cobran\u00e7a do Pis\/Cofins do diesel estava zerada desde 2022 como forma de conter a alta dos pre\u00e7os e, consequentemente, a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsta reonera\u00e7\u00e3o do diesel vai ser feita, mas o impacto [esperado] \u00e9 de pouco mais de R$ 0,30\u201d, afirmou Haddad nesta ter\u00e7a-feira (26), ap\u00f3s se reunir com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, que tamb\u00e9m responde pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Poucas horas antes\u00a0de Haddad conversar com jornalistas, a Petrobras j\u00e1 tinha anunciado\u00a0corte de R$ 0,30 no pre\u00e7o do litro do diesel\u00a0que vende \u00e0s distribuidoras de combust\u00edvel. Com isso, a partir de amanh\u00e3 (27), a estatal petrol\u00edfera passar\u00e1 a vender o produto por R$ 3,48. Segundo a empresa, no ano, a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de venda de diesel A para as distribuidoras\u00a0chega 22,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Petrobras anunciou, hoje, um segundo corte\u00a0[do pre\u00e7o], no m\u00eas de dezembro. [Esta redu\u00e7\u00e3o] mais que compensa a reonera\u00e7\u00e3o [que entrar\u00e1 em vigor em] 1\u00ba de janeiro\u201d, assegurou o ministro, garantindo n\u00e3o haver raz\u00f5es para alta do pre\u00e7o com a volta da cobran\u00e7a dos impostos federais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPelo contr\u00e1rio. Deveria haver uma pequena redu\u00e7\u00e3o [do pre\u00e7o final]. \u00c9 para todo mundo ficar atento: quando vier um argumento de aumento de pre\u00e7o, n\u00e3o tem nada a ver. Estamos em um pa\u00eds de livre-mercado; os pre\u00e7os n\u00e3o s\u00e3o tabelados; mas no que diz respeito aos pre\u00e7os da Petrobras, neste m\u00eas de dezembro, o pre\u00e7o [do diesel] caiu mais que a reonera\u00e7\u00e3o de 1\u00ba janeiro.\u201d<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pr\u00f3pria Petrobras, contudo, o valor que o consumidor paga nos postos de revenda \u00e9 afetado tamb\u00e9m por outros fatores como impostos, mistura de biocombust\u00edveis e margens de lucro da distribui\u00e7\u00e3o e do pr\u00f3prio posto.<\/p>\n\n\n\n

Compensa\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

Haddad tamb\u00e9m afirmou que as medidas compensat\u00f3rias \u00e0 derrubada ao veto da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento ser\u00e3o anunciadas at\u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira (28). Haddad, que j\u00e1 havia discutido o assunto com o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, se reuniu hoje com o secret\u00e1rio especial de An\u00e1lise Governamental, Bruno Moretti, para, segundo ele, \u201cafinar os detalhes finais\u201d da proposta.<\/p>\n\n\n\n

\u201cProvavelmente, entre amanh\u00e3 [27] e quinta-feira, os atos v\u00e3o para o Congresso Nacional. Quando estiver tudo na Casa Civil, tudo bonitinho para ser publicado, chamo voc\u00eas para explicar as medidas \u2013 [que s\u00e3o] muito prudentes e bem pensadas, para que possamos pensar em termos um or\u00e7amento mais equilibrado do que tivemos este ano\u201d, declarou Haddad, ao manifestar otimismo em rela\u00e7\u00e3o ao tr\u00e2mite das propostas no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos ter tempo de negociar com o Congresso como fizemos com todas as medidas, o ano todo. Abre os dados; h\u00e1 o acompanhamento eventual do TCU [Tribunal de Contas da Uni\u00e3o], checa os dados da receita federal, demonstra o impacto que vai ter para a economia, faz tudo bem-feito para que n\u00e3o haja d\u00favidas. E o Congresso tem sido parceiro. N\u00e3o da Fazenda, mas do pa\u00eds. Porque o que queremos aprovar s\u00e3o coisas boas para o pa\u00eds\u201d, comentou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

Em vigor desde 2011 como medida tempor\u00e1ria, a pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores da economia vinha sendo prorrogada desde ent\u00e3o. Em novembro, o\u00a0presidente Lula vetou\u00a0integralmente o projeto de lei que pretendia estender a iniciativa at\u00e9 2027. O projeto propunha\u00a0a\u00a0substitui\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria\u00a0\u2013 que corresponde a 20% da folha de pagamento \u2013 por uma al\u00edquota entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta da empresa \u2013 o que, para os defensores da proposta, estimularia o setor privado a contratar mais trabalhadores em troca de menos tributos.<\/p>\n\n\n\n

Programa<\/h2>\n\n\n\n

Haddad antecipou aos jornalistas que o aguardavam que o governo federal deve anunciar, ainda esta semana, um programa que facilite \u00e0s ind\u00fastrias abater a deprecia\u00e7\u00e3o de seus equipamentos de produ\u00e7\u00e3o no Imposto de Renda.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um compromisso que temos com a ind\u00fastria, para fazer com que os empres\u00e1rios possam abater do imposto de renda a deprecia\u00e7\u00e3o de forma mais acelerada do que a lei permite hoje. Isso fortalece muito a atua\u00e7\u00e3o do equipamento. Os empres\u00e1rios v\u00e3o ter um est\u00edmulo a mais a adquirir m\u00e1quinas mais modernas para aumentar a produtividade da economia brasileira\u201d, justificou o ministro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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