A Comarca de Itamarandiba, no Vale do Jequitinhonha, condenou um homem a mais de 54 anos de pris\u00e3o por estupros continuados da pr\u00f3pria irm\u00e3, menor de idade. A m\u00e3e e outro irm\u00e3o da v\u00edtima tamb\u00e9m foram condenados por coa\u00e7\u00e3o no curso do processo e por importuna\u00e7\u00e3o sexual, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
Os estupros ocorreram em Carbonita, de 2015 a novembro de 2021, quando a menina tinha de 9 a 14 anos. Ela residia com sete irm\u00e3os, incluindo o estuprador, e a m\u00e3e trabalhava na zona rural da cidade. Os abusos costumavam ser cometidos quando a v\u00edtima estava sozinha em casa com o r\u00e9u, e continuaram mesmo ap\u00f3s o irm\u00e3o deixar de residir com a adolescente. Em v\u00e1rias ocasi\u00f5es, a jovem foi levada para a resid\u00eancia do criminoso.<\/p>\n\n\n\n
Em fevereiro de 2022, o outro irm\u00e3o, tamb\u00e9m r\u00e9u na a\u00e7\u00e3o, praticou importuna\u00e7\u00e3o sexual contra a adolescente, ent\u00e3o com 14 anos. Ele chegou a perguntar se a irm\u00e3 queria ser sua amante, dizendo que \u201clhe daria tudo que precisasse\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de ter ficado sabendo dos crimes e de presenciar um dos estupros, a m\u00e3e n\u00e3o acionou as autoridades e nem impediu que os abusos continuassem ocorrendo. Ela ainda teria pedido \u00e0 filha que n\u00e3o falasse com ningu\u00e9m sobre os atos ilegais.<\/p>\n\n\n\n
Quando os estupros chegaram ao conhecimento do Conselho Tutelar e da Pol\u00edcia Civil, a m\u00e3e chegou a oferecer dinheiro e bens para que a adolescente \u201cretirasse a queixa\u201d. Em 2022, a v\u00edtima e uma testemunha foram amea\u00e7adas pela m\u00e3e e pelo irm\u00e3o abusador, que at\u00e9 tentou atropelar a garota.<\/p>\n\n\n\n
Exames m\u00e9dicos adicionados ao processo confirmaram a conjun\u00e7\u00e3o carnal e a pr\u00e1tica de ato libidinoso, bem como a ruptura do h\u00edmen da menina.<\/p>\n\n\n\n
Em sua decis\u00e3o, a ju\u00edza Juliana Cristina Costa Lobato, da Vara \u00danica da Comarca de Itamarandiba, afirmou que os crimes estavam comprovados pelos in\u00fameros documentos anexados \u00e0 a\u00e7\u00e3o, incluindo boletim de ocorr\u00eancia, relat\u00f3rio de atendimento do Conselho Tutelar e diagn\u00f3sticos m\u00e9dicos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAnalisando-se o conjunto probat\u00f3rio formado nos autos, denoto que os fatos pun\u00edveis efetivamente ocorreram, n\u00e3o existindo d\u00favidas no que tange \u00e0 materialidade e \u00e0 imputa\u00e7\u00e3o da autoria\u201d, afirmou a magistrada.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza sentenciou o abusador da adolescente a cumprir 54 anos, seis meses e 26 dias de reclus\u00e3o, sem direito de recorrer em liberdade. O outro irm\u00e3o da jovem e a m\u00e3e deles foram condenados, respectivamente, por importuna\u00e7\u00e3o sexual e por coa\u00e7\u00e3o no curso do processo. As penas de priva\u00e7\u00e3o de liberdade fixadas para os dois foram substitu\u00eddas por presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 comunidade e presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria, com pagamento de dois sal\u00e1rios-m\u00ednimos a uma institui\u00e7\u00e3o assistencial, a ser designada durante a execu\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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