O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) manteve a condena\u00e7\u00e3o, estipulada pela 1\u00aa Vara C\u00edvel de Contagem, de uma maternidade de Montes Claros, no Norte de Minas, e de uma seguradora. A 9\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel, no entanto, aumentou o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral fixado pela comarca onde o processo tramitou, por entender que houve neglig\u00eancia por parte da equipe m\u00e9dica. <\/p>\n\n\n\n
As institui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o pagar R$ 180 mil a um casal, de forma solid\u00e1ria, pela morte do feto no dia do parto. Ser\u00e3o R$ 100 mil para a mulher e R$ 80 mil para o companheiro dela.<\/p>\n\n\n\n
O casal ajuizou a\u00e7\u00e3o afirmando que a mulher deu entrada no hospital na madrugada de 30 de outubro de 2010 em trabalho de parto. O est\u00e1gio da gravidez ultrapassava em dois dias a 36\u00aa semana. No estabelecimento, a equipe foi monitorando os batimentos do feto, que foram diminuindo at\u00e9 a cessa\u00e7\u00e3o total sem que nada fosse feito.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo a paciente, al\u00e9m de a equipe m\u00e9dica n\u00e3o ter sido diligente em providenciar o parto de forma segura, o natimorto s\u00f3 foi retirado no in\u00edcio da madrugada do dia seguinte, o que poderia ter causado tamb\u00e9m a morte dela, al\u00e9m de aumentar o sofrimento da m\u00e3e.<\/p>\n\n\n\n
O hospital se defendeu sob o argumento de que as profissionais que atenderam a paciente trataram dela \u201ccom todo empenho, compet\u00eancia e zelo\u201d, envolvendo a equipe m\u00e9dica inteira, todos os t\u00e9cnicos de enfermagem e todos os equipamentos dispon\u00edveis, \u201csempre pensando no melhor e mais adequado tratamento, pois tanto a paciente quanto o m\u00e9dico e o hospital procuram a cura\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para a institui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o havia prova de que houve neglig\u00eancia, imper\u00edcia ou mesmo imprud\u00eancia na pr\u00e1tica de qualquer ato por parte das atendentes, \u201csendo dispensado \u00e0 paciente o tratamento correto e necess\u00e1rio, executado com a maior presteza e excel\u00eancia do servi\u00e7o m\u00e9dico-hospitalar\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A seguradora alegou que sua responsabilidade deve se limitar aos valores da ap\u00f3lice contratada e ressaltou que o dano foi causado pela atua\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos.<\/p>\n\n\n\n
O juiz Vin\u00edcius Miranda Gomes fixou o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em R$ 80 mil, sendo metade para cada um dos pais.<\/p>\n\n\n\n
Recurso<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ambas as partes recorreram. O relator, desembargador Luiz Arthur Hil\u00e1rio, entendeu que o valor estabelecido em 1\u00aa Inst\u00e2ncia era insuficiente para compensar o casal. Ele aumentou a quantia, com base em laudo t\u00e9cnico que comprova a falha do servi\u00e7o m\u00e9dico. Isso causou a perda do feto e manteve o natimorto por mais de 12 horas na barriga da m\u00e3e, fato que poderia causar complica\u00e7\u00f5es no quadro e at\u00e9 a morte da paciente. <\/p>\n\n\n\n O magistrado afirmou que as institui\u00e7\u00f5es devem arcar com os dados, uma vez que ficou demonstrada a neglig\u00eancia e a imper\u00edcia no servi\u00e7o m\u00e9dico prestado, consubstanciadas em falhas no atendimento ofertado \u00e0 paciente por ocasi\u00e3o do parto. O\u00a0desembargador\u00a0Amorim Siqueira e o juiz convocado Maur\u00edcio Cantarino votaram de acordo com o relator.<\/p>\n\n\n\n —————— O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) manteve a condena\u00e7\u00e3o, estipulada pela 1\u00aa Vara C\u00edvel de Contagem, de uma maternidade de Montes Claros, no Norte de Minas, e de uma seguradora. A 9\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel, no entanto, aumentou o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral fixado pela comarca onde o processo tramitou, por entender que houve neglig\u00eancia por […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":21635,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123,1236],"tags":[268016,268015,956,1018,210,145,270,92646],"class_list":["post-193857","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","category-norte_de_minas","tag-casal-de-montes-claros-devera-ser-indenizado-em-r-180-mil-por-morte-do-filho-em-parto","tag-casal-do-norte-de-minas-devera-ser-indenizado-em-r-180-mil-por-morte-do-filho-em-parto","tag-contagem","tag-destaque","tag-montes-claros","tag-norte-de-minas","tag-tjmg","tag-tribunal-de-justica-de-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/193857","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=193857"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/193857\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":193860,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/193857\/revisions\/193860"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/21635"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=193857"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=193857"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=193857"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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