Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o t\u00edtulo de eleitor, mesmo que s\u00f3 possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o cap\u00edtulo IV da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o alistamento eleitoral e o voto s\u00e3o facultativos para jovens de 16 e 17 anos, mas s\u00e3o obrigat\u00f3rios a partir dos 18 anos.<\/p>\n\n\n\n
A solicita\u00e7\u00e3o do primeiro t\u00edtulo eleitoral pode ser feita pela internet, pelo Autoatendimento do Eleitor, no sistema on-line<\/em> T\u00edtuloNet<\/a>. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a op\u00e7\u00e3o ‘n\u00e3o tenho’, na aba ‘T\u00edtulo de eleitor’ e preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail<\/em>, n\u00famero do Registro Geral (RG) e local de nascimento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m dessas informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 preciso anexar fotografias ao requerimento para comprova\u00e7\u00e3o da identidade. Por fim, \u00e9 necess\u00e1rio juntar um comprovante de resid\u00eancia. Homens at\u00e9 18 anos est\u00e3o dispensados de enviar o comprovante de quita\u00e7\u00e3o com o servi\u00e7o militar. Contudo, torna-se obrigat\u00f3rio para eleitores do sexo masculino, a partir dos 18 anos.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1, ainda, a op\u00e7\u00e3o de ir ao cart\u00f3rio eleitoral do munic\u00edpio. O Alistamento Eleitoral deve ser feito at\u00e9 a data de fechamento do cadastro, que ocorre sempre no m\u00eas de maio do ano em que houver elei\u00e7\u00e3o. A pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o no Brasil ser\u00e1 em 2024 para eleger prefeitos e vereadores de mais de 5.550 munic\u00edpios. <\/p>\n\n\n\n A secret\u00e1ria da Corregedoria-Geral Eleitoral, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da regularidade dos servi\u00e7os eleitorais em todo o pa\u00eds, Roberta Gresta v\u00ea vantagem no alistamento eleitoral no per\u00edodo facultativo:\u00a0<\/p>\n\n\n\n \u201cA realiza\u00e7\u00e3o do alistamento da pessoa aos 15 anos estimula o jovem, pois, ao completar 16, j\u00e1 estar\u00e1 apto a votar, tornando-se efetivamente pertencente \u00e0 comunidade pol\u00edtica brasileira e respons\u00e1vel pelo fortalecimento da democracia\u201d.<\/p>\n\n\n\n O pedido de emiss\u00e3o do documento pode ser acompanhado pela internet. Para isso, basta clicar na guia ‘Acompanhar Requerimento<\/a>‘, no site<\/em> do TSE, e informar o n\u00famero do protocolo gerado na primeira fase do atendimento.<\/p>\n\n\n\n Caso n\u00e3o haja pend\u00eancias, ap\u00f3s o processamento dos dados, o jovem futuro eleitor pode baixar o aplicativo e-T\u00edtulo no celular e, assim, utilizar a vers\u00e3o digital do documento, dispensando o t\u00edtulo em papel, inclusive em futuras vota\u00e7\u00f5es, dentro da se\u00e7\u00e3o eleitoral do eleitor.<\/p>\n\n\n\n —————— Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o t\u00edtulo de eleitor, mesmo que s\u00f3 possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade. Segundo o cap\u00edtulo IV da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o alistamento eleitoral e o voto s\u00e3o facultativos para jovens de 16 e 17 anos, mas s\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":172288,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[194761,1018,268014,268013,268012,17165,140697,115951,267],"class_list":["post-193849","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-alistamento-eleitoral","tag-destaque","tag-idade-para-emitir-titulo-de-eleitor","tag-idade-para-tirar-titulo-de-eleitor","tag-jovens-que-completaram-15-anos-ja-podem-tirar-titulo-de-eleitor","tag-justica-eleitoral","tag-titulo-de-eleitor","tag-tre-mg","tag-tse"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/193849","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=193849"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/193849\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":193851,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/193849\/revisions\/193851"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/172288"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=193849"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=193849"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=193849"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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