O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) aprovou resolu\u00e7\u00e3o que estabelece em 12% o teor de mistura obrigat\u00f3ria do biodiesel no \u00f3leo diesel f\u00f3ssil, a partir do m\u00eas de abril, e o aumento para 15% de forma progressiva at\u00e9 2026. Hoje, esse percentual \u00e9 de 10%. A decis\u00e3o foi tomada em reuni\u00e3o do CNPE, nesta sexta-feira (17), com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n\n\n\n
Com a medida, a previs\u00e3o \u00e9 que haja aumento de 2 centavos no pre\u00e7o do diesel na bomba para o consumidor. \u201cFizemos estudos t\u00e9cnicos profundos para evitar que tivesse um impacto econ\u00f4mico muito grave no pre\u00e7o do diesel e, portanto, chegamos \u00e0\u00a0conclus\u00e3o que o n\u00famero mais coerente [\u00e9 de 12%], que n\u00e3o impacta praticamente nada, 1 centavo a cada 1% do aumento da composi\u00e7\u00e3o [de biodiesel]\u201d, explicou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em entrevista ap\u00f3s a reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A mistura de biodiesel no diesel, assim como a mistura de etanol na gasolina, foi institu\u00edda com o objetivo de reduzir as emiss\u00f5es de poluentes prejudiciais ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Em mar\u00e7o de 2021, o CNPE autorizou a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) a elevar o percentual a 13%, mas\u00a0a medida foi revista pelo governo\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0na tentativa de frear o aumento de pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Com a decis\u00e3o de hoje, a adi\u00e7\u00e3o de biodiesel subir\u00e1 para 12% a partir de abril deste ano, 13% em abril de 2024, 14% em abril de 2025 e 15% em abril de 2026. \u201cSem preju\u00edzo do CNPE, a qualquer momento, poder revisitar esses n\u00fameros\u201d, explicou Alexandre Silveira.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o ministro, a decis\u00e3o visa equilibrar diversos aspectos, como as quest\u00f5es ambiental, produtiva e social. Enquanto a ind\u00fastria do biodiesel e os ambientalistas esperavam um aumento mais acelerado desse percentual, a medida pesa no bolso do consumidor e \u00e9 criticada pelo setor de transporte, que aponta falta de qualidade do biocombust\u00edvel para misturas acima de 10%, o que causaria problemas mec\u00e2nicos nos ve\u00edculos, como a forma\u00e7\u00e3o de borra nos motores.<\/p>\n\n\n\n
Silveira explicou que \u00e9 pacificado em todo o mundo pela ind\u00fastria automotiva que a eleva\u00e7\u00e3o de biodiesel em at\u00e9 15% n\u00e3o traz preju\u00edzos para opera\u00e7\u00e3o de motores e equipamentos com esse teor de mistura. \u201cEstamos desenvolvendo estudos para poder darmos mais seguran\u00e7a no aumento do biodiesel, levando em considera\u00e7\u00e3o a balan\u00e7a t\u00e9cnica, comercial, mas, fundamentalmente, social, que \u00e9 o grande espectro do governo do presidente Lula, combater a desigualdade no pa\u00eds\u201d, disse o ministro.<\/p>\n\n\n\n
A medida vai ao encontro das diretrizes da Pol\u00edtica Nacional dos Biocombust\u00edveis (RenovaBio)<\/a>. Em vigor desde 2017, a pol\u00edtica trata da expans\u00e3o, de forma sustent\u00e1vel, da produ\u00e7\u00e3o e uso do biodiesel, visando ao desenvolvimento regional, \u00e0 inclus\u00e3o social de pequenos produtores e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de gases causadores do efeito estufa.<\/p>\n\n\n\n \u201cQuando Lula, no primeiro mandato, criou o biodiesel [Programa Nacional de Produ\u00e7\u00e3o e Uso do Biodiesel], ele tinha um aspecto social, com objetivo de atingir as fam\u00edlias de plantadores de pinh\u00e3o-manso, de mamona, nas fam\u00edlias do semi\u00e1rido e do Norte e Nordeste, e isso se perdeu no caminho\u201d, afirmou Alexandre Silveira.<\/p>\n\n\n\n Segundo o ministro, hoje, 86% do biodiesel consumido no pa\u00eds \u00e9 fruto da soja ou de grande produtores. Por isso, tamb\u00e9m foi aprovado nesta sexta-feira pelo CNPE o retorno de um selo social, dado \u00e0 ind\u00fastria pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, que comprova a origem da mat\u00e9ria-prima utilizada para produ\u00e7\u00e3o de biodiesel.<\/p>\n\n\n\n Silveira explicou que ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a compra de 20% de mat\u00e9ria-prima a partir de regi\u00f5es do semi\u00e1rido, que inclui norte de Minas Gerais, e do Norte e Nordeste do pa\u00eds. Segundo ele, isso acontecer\u00e1 a partir de um cronograma, para garantir que haja oferta de insumos para que a ind\u00fastria possa adquirir nesse mercado. \u201cOu seja, com aumento da participa\u00e7\u00e3o da agricultura familiar no projeto do biodiesel\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n O CNPE, presidido pelo ministro de Minas e Energia, \u00e9 \u00f3rg\u00e3o de assessoramento do presidente da Rep\u00fablica para formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e diretrizes de energia. O conselho \u00e9 composto por 16 ministros de Estado, dois membros da academia e dois membros da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n Segundo Silveira, na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, ainda sem data definida, o grupo deve come\u00e7ar a discutir a pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis no Brasil.<\/p>\n\n\n\n \u201cO governo perseguir\u00e1 [a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os] com muita determina\u00e7\u00e3o, parcim\u00f4nia, equil\u00edbrio, porque sabemos que temos que conciliar a natureza da pr\u00f3pria Petrobras, que \u00e9 uma empresa de capital aberto, listada em bolsa, mas sabemos que a Constitui\u00e7\u00e3o e a Lei das Estatais preveem o papel social da Petrobras e outras petroleiras que est\u00e3o explorando a costa brasileira. Ent\u00e3o, com muito di\u00e1logo, tranquilidade, n\u00f3s realmente buscaremos priorizar papel social dos combust\u00edveis no Brasil\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n —————— O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) aprovou resolu\u00e7\u00e3o que estabelece em 12% o teor de mistura obrigat\u00f3ria do biodiesel no \u00f3leo diesel f\u00f3ssil, a partir do m\u00eas de abril, e o aumento para 15% de forma progressiva at\u00e9 2026. Hoje, esse percentual \u00e9 de 10%. 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