{"id":193640,"date":"2023-03-05T16:00:00","date_gmt":"2023-03-05T19:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=193640"},"modified":"2023-03-06T09:55:58","modified_gmt":"2023-03-06T12:55:58","slug":"operacao-resgata-tres-trabalhadores-em-condicoes-analogas-a-escravidao-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=193640","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o resgata tr\u00eas trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"\n

Em opera\u00e7\u00e3o in\u00e9dita, 23 servidoras p\u00fablicas federais resgataram tr\u00eas trabalhadores que se encontravam em condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, uma das modalidades do trabalho an\u00e1logo ao de escravos, no S\u00edtio Serra Verde, em Bom Jardim de Minas (MG). A opera\u00e7\u00e3o foi organizada em alus\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no pr\u00f3ximo dia 8.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Minist\u00e9rio do Trabalho\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/sub><\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

\u201cA a\u00e7\u00e3o foi exclusivamente feminina. As motoristas das viaturas, toda a composi\u00e7\u00e3o da equipe foi feminina\u201d, informou neste domingo (5), \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, a auditora fiscal do Trabalho, do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), Andr\u00e9ia Donin, coordenadora da a\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m participaram da opera\u00e7\u00e3o a Pol\u00edcia Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a auditora, as tr\u00eas pessoas estavam em situa\u00e7\u00e3o de extrema miserabilidade. \u201cEles estavam ganhando entre R$ 400 e R$ 500 por m\u00eas. Estavam em condi\u00e7\u00f5es muito prec\u00e1rias, principalmente em quest\u00f5es de alimenta\u00e7\u00e3o, moradia. J\u00e1 trabalhavam l\u00e1 h\u00e1 muito tempo\u201d, disse. Quando a equipe chegou ao local, no hor\u00e1rio do almo\u00e7o, comprovou que os tr\u00eas trabalhadores n\u00e3o tinham carne, s\u00f3 dispunham de arroz e feij\u00e3o para comer. E se quisessem comer ovo, tinham que pagar R$ 1 por ovo \u00e0 propriet\u00e1ria do s\u00edtio. \u201cEles n\u00e3o tinham ideia do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d. Quando souberam que o m\u00ednimo tem valor de R$ 1.302, mostraram surpresa, porque recebiam R$ 100 por semana.<\/p>\n\n\n\n

Andr\u00e9ia informou que a dona do s\u00edtio est\u00e1 respondendo administrativamente ao Minist\u00e9rio do Trabalho. \u201cEla vai receber os autos de infra\u00e7\u00e3o; n\u00e3o fez o pagamento das verbas rescis\u00f3rias dos trabalhadores\u201d. Pelo c\u00e1lculo efetuado pelas servidoras p\u00fablicas, s\u00f3 de verbas salariais rescis\u00f3rias do per\u00edodo trabalhado deu R$ 177 mil. \u201cComo ela n\u00e3o fez o pagamento, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o vai ajuizar uma a\u00e7\u00e3o para cobran\u00e7a desses valores\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Acordo<\/h2>\n\n\n\n

Por meio de um representante, a propriet\u00e1ria do s\u00edtio fez acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho para o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 5 mil, para cada trabalhador, a ser paga em dez parcelas de R$ 500. Ela vai responder administrativamente.<\/p>\n\n\n\n

A auditora disse que o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal que ficar respons\u00e1vel pelo caso pode tamb\u00e9m fazer uma queixa-crime contra a dona do s\u00edtio, que estar\u00e1 sujeita, inclusive, \u00e0 pris\u00e3o por trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. O per\u00edodo de deten\u00e7\u00e3o vai variar de acordo com os agravantes.<\/p>\n\n\n\n

Ela disse que \u201cadministrativamente, ela j\u00e1 est\u00e1 respondendo por trabalho an\u00e1logo ao de escravo, porque foi caracterizada condi\u00e7\u00e3o degradante de trabalho\u201d. A propriet\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 repetente na infra\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 a primeira situa\u00e7\u00e3o dela, informou a auditora.<\/p>\n\n\n\n

Dois dos tr\u00eas trabalhadores s\u00e3o irm\u00e3os e trabalhavam no s\u00edtio desde 2015, quando venderam uma casa que possu\u00edam por R$ 12 mil e adquiriram um lote de terra de 200 metros quadrados no S\u00edtio Serra Verde. Como n\u00e3o tinham nenhum documento que comprovasse a compra e garantisse a posse da terra, decidiram ficar vinculados ao local, porque tinham muito receio de deixar o s\u00edtio, ir trabalhar em outra propriedade e perder o \u00fanico bem que tinham, que era aquele lote comprado em 2015 por R$ 12 mil. Foi firmado no termo de ajustamento de conduta um acordo com a empregadora para regularizar a situa\u00e7\u00e3o desse lote de terra.<\/p>\n\n\n\n

O terceiro trabalhador, de 74 anos, \u00e9 aposentado e recebia R$ 100 por semana. Trabalhava no s\u00edtio desde 2008 como caseiro e cuidando do gado.<\/p>\n\n\n\n

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