A 1\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais manteve decis\u00e3o da Comarca de Itambacuri, no Leste do Estado,\u00a0e condenou o munic\u00edpio e um clube de lazer da cidade\u00a0a indenizarem\u00a0em R$ 150 mil\u00a0a m\u00e3e de um adolescente de 16 anos que morreu afogado nas depend\u00eancias do estabelecimento recreativo.<\/p>\n\n\n\n
A mulher ajuizou a a\u00e7\u00e3o em mar\u00e7o de 2019. O estudante faleceu em outubro de 2018, quando participava de uma excurs\u00e3o da escola municipal no local. A m\u00e3e alegou que a morte poderia ter sido evitada, e que a institui\u00e7\u00e3o e a agremia\u00e7\u00e3o esportiva tiveram responsabilidade no incidente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ela, houve neglig\u00eancia, pois o clube n\u00e3o dispunha, em suas instala\u00e7\u00f5es, de salva-vidas ou profissional treinado que pudesse socorrer as pessoas em caso de necessidade. Al\u00e9m disso, n\u00e3o existiam placas informando a profundidade da piscina nem separa\u00e7\u00e3o por raias entre a \u00e1rea mais rasa e a parte funda.<\/p>\n\n\n\n
A m\u00e3e acrescentou que o adolescente estava sob os cuidados dos professores, em atividade escolar, mas, por falta de vigil\u00e2ncia e cuidado, veio a falecer. Ela disse ainda que fazia jus a indeniza\u00e7\u00f5es por dano material e moral, pois, al\u00e9m do sofrimento pela perda, teve queda na renda familiar, j\u00e1 que o estudante ajudava em casa com pequenos trabalhos.<\/p>\n\n\n\n
O clube afirmou que o falecimento decorreu de atitude isolada do pr\u00f3prio adolescente, que voluntariamente pulou na piscina, conforme a filmagem demonstra, e pode ter tido c\u00e2imbras que o impediram de nadar. Segundo a empresa, a legisla\u00e7\u00e3o municipal n\u00e3o exige que eles mantenham salva-vidas no local, e a m\u00e3e n\u00e3o comprovou a suposta contribui\u00e7\u00e3o financeira do jovem.<\/p>\n\n\n\n
O Munic\u00edpio de Itambacuri tamb\u00e9m contestou o pedido de pens\u00e3o e atribuiu a culpa pelo ocorrido ao estudante, sustentando que o clube conta com profissionais qualificados para observar a conduta dos usu\u00e1rios dos seus servi\u00e7os, e disponibiliza o aparato necess\u00e1rio de seguran\u00e7a para os frequentadores.<\/p>\n\n\n\n
O juiz Andr\u00e9 Luiz Alves, da Vara C\u00edvel de Itambacuri, condenou os r\u00e9us a pagar R$ 150 mil, dos quais R$ 100 mil pelo clube e R$ 50 mil pelo Poder Executivo municipal. Al\u00e9m disso, o magistrado determinou que os r\u00e9us, solidariamente, paguem pens\u00e3o mensal por morte \u00e0 m\u00e3e, no valor proporcional a 2\/3 do sal\u00e1rio-m\u00ednimo, tendo in\u00edcio na data do falecimento do adolescente, at\u00e9 quando atingiria 25 anos e, a partir da\u00ed, reduzido para 1\/3 do sal\u00e1rio-m\u00ednimo e mantido assim at\u00e9 a idade em que completaria 75 anos, ou at\u00e9 a morte da benefici\u00e1ria da pens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ambas as partes recorreram, mas a senten\u00e7a ficou mantida. A relatora, desembargadora Juliana Campos Horta, considerou que, demonstrada a falha na garantia de incolumidade f\u00edsica dos alunos, durante atividade supervisionada pela escola, o ente p\u00fablico deve indenizar, assim como o clube onde o epis\u00f3dio se deu.<\/p>\n\n\n\n
A magistrada ponderou que o valor fixado n\u00e3o \u00e9 excessivo para compensar a intensidade de dor sofrida e sua repercuss\u00e3o na esfera \u00edntima da m\u00e3e, e serve de exemplo e puni\u00e7\u00e3o para os r\u00e9us. J\u00e1 no que concerne \u00e0 pens\u00e3o, a relatora citou s\u00famula do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhece a necessidade de indenizar a fam\u00edlia em caso an\u00e1logo, mesmo que o filho menor n\u00e3o trabalhe.<\/p>\n\n\n\n
O juiz convocado Roberto Apolin\u00e1rio de Castro e o desembargador Geraldo Augusto votaram de acordo com a relatora.<\/p>\n\n\n\n
—————— A 1\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais manteve decis\u00e3o da Comarca de Itambacuri, no Leste do Estado,\u00a0e condenou o munic\u00edpio e um clube de lazer da cidade\u00a0a indenizarem\u00a0em R$ 150 mil\u00a0a m\u00e3e de um adolescente de 16 anos que morreu afogado nas depend\u00eancias do estabelecimento recreativo. A mulher ajuizou a a\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":193581,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[121,122],"tags":[183002,267697,1018,188,16105,270,92646],"class_list":["post-193580","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leste","category-mucuri","tag-afogamento-em-itambacuri","tag-clube-de-lazer-e-prefeitura-terao-que-reparar-mae-devido-a-afogamento-do-filho","tag-destaque","tag-itambacuri","tag-prefeitura-de-itambacuri","tag-tjmg","tag-tribunal-de-justica-de-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/193580","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=193580"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/193580\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":193582,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/193580\/revisions\/193582"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/193581"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=193580"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=193580"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=193580"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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