Os quatro filhos de uma mulher dever\u00e3o ser indenizados, cada um, em R$ 100 mil, em decorr\u00eancia da morte da m\u00e3e em um acidente na via f\u00e9rrea. A 9\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais considerou que, apesar de a v\u00edtima ter, em parte, contribu\u00eddo para o evento, por ter atravessado em local inadequado, a fam\u00edlia faz jus a compensa\u00e7\u00e3o pela perda de ente querido.<\/p>\n\n\n\n
Os quatro filhos alegaram que a mulher, de 66 anos, cruzava a linha f\u00e9rrea na altura da avenida Jos\u00e9 In\u00e1cio Silva, no bairro Santa In\u00eas, em Betim, quando foi atingida pela composi\u00e7\u00e3o. A fam\u00edlia sustentou que o trecho \u00e9 utilizado regularmente pelos pedestres, porque n\u00e3o h\u00e1 passarela pr\u00f3xima no local, e que acidentes s\u00e3o comuns, devido ao descaso da concession\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Os filhos afirmam que na \u00e1rea, de grande fluxo de passantes, com presen\u00e7a de resid\u00eancias e com\u00e9rcios, n\u00e3o existem sinais sonoros, luminosos e passarelas que assegurem aos moradores da localidade uma travessia segura, configurando aus\u00eancia de medidas de seguran\u00e7a, como cercas ou muros para o isolamento da via f\u00e9rrea e prote\u00e7\u00e3o dos transeuntes. Eles pediram compensa\u00e7\u00e3o por danos morais e ressarcimento dos gastos com o funeral da m\u00e3e.<\/p>\n\n\n\n
A empresa argumentou que n\u00e3o cometeu conduta il\u00edcita, mas que, em caso de ser obrigada a indenizar o grupo por danos morais, o valor deveria ser revisto. Segundo a concession\u00e1ria, o maquinista acionou buzina e sino por diversas vezes, conseguindo chamar a aten\u00e7\u00e3o da v\u00edtima, al\u00e9m de utilizar o freio de emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A companhia defendeu que, embora o ve\u00edculo estivesse abaixo da velocidade permitida para a via, o chinelo da idosa ficou preso nos trilhos, por isso ela n\u00e3o conseguiu sair a tempo. Para a empresa, isso demonstrava a corresponsabilidade da v\u00edtima no ocorrido.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza Vanessa Torzeczki Trage, da 4\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Betim, reconheceu o dano moral e condenou a concession\u00e1ria a pagar R$ 500 mil a cada filho. Ela negou o pedido de danos materiais porque n\u00e3o havia comprova\u00e7\u00e3o, nos autos, dessas despesas.<\/p>\n\n\n\n
A empresa recorreu, reafirmando a culpa da v\u00edtima e pedindo a redu\u00e7\u00e3o do valor. J\u00e1 os quatro familiares sustentaram que nenhuma pessoa fica insepulta, e que, tendo em vista o custo m\u00e9dio de um sepultamento, eles tinham direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o de R$ 5 mil.<\/p>\n\n\n\n
O juiz convocado Fausto Bawden de Castro Silva, relator, atendeu \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o, por entender que houve culpa concorrente e que a v\u00edtima agiu com imprud\u00eancia. Ele afirmou existirem provas de que havia sinaliza\u00e7\u00e3o no local, como as cruzes de Santo Andr\u00e9, placas de advert\u00eancia e de parada obrigat\u00f3ria, apesar de n\u00e3o terem sido instalados cerca ou muro para impedir o acesso de passantes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNeste contexto, portanto, embora seja uma perda inestim\u00e1vel para os autores a morte da m\u00e3e, resta evidenciada a culpa concorrente da v\u00edtima, que, por comodidade ou outra raz\u00e3o desconhecida, e agindo de forma temer\u00e1ria, manteve a tentativa de atravessar linha f\u00e9rrea em local inadequado, colocando sua integridade f\u00edsica em risco\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Ele tamb\u00e9m negou o pedido dos danos materiais, porque estes n\u00e3o podem ser presumidos e n\u00e3o foram demonstrados. Com estas considera\u00e7\u00f5es, ele modificou a senten\u00e7a a fim de, reconhecendo a culpa concorrente, reduzir a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais para R$ 100 mil para cada filho, totalizando o montante de R$ 400 mil.<\/p>\n\n\n\n
Os desembargadores Pedro Bernardes de Oliveira e Luiz Artur Hil\u00e1rio acompanharam o voto. A\u00a0decis\u00e3o est\u00e1 sujeita a recurso.<\/p>\n\n\n\n
—————— Os quatro filhos de uma mulher dever\u00e3o ser indenizados, cada um, em R$ 100 mil, em decorr\u00eancia da morte da m\u00e3e em um acidente na via f\u00e9rrea. A 9\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais considerou que, apesar de a v\u00edtima ter, em parte, contribu\u00eddo para o evento, por ter atravessado em […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":193548,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[73330,1495,1018,267663,267664,270,92646],"class_list":["post-193547","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-acidente-em-linha-ferrea","tag-betim","tag-destaque","tag-empresa-ferroviaria-tera-de-indenizar-familia-mineira-em-r-400-mil-por-perda-de-parente","tag-indenizacao-por-acidente-em-linha-ferrea","tag-tjmg","tag-tribunal-de-justica-de-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/193547","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=193547"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/193547\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":193549,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/193547\/revisions\/193549"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/193548"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=193547"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=193547"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=193547"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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