Mais de 2,7 milh\u00f5es de trabalhadores poder\u00e3o sacar o abono salarial de 2021 a partir\u00a0de abril. A Dataprev, estatal respons\u00e1vel pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na libera\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio a mais pessoas neste ano.<\/p>\n\n\n\n
A lista de novos beneficiados estar\u00e1 dispon\u00edvel a partir de\u00a05 de abril. Quem nasceu\u00a0de janeiro\u00a0a junho ou tem o d\u00edgito final do Pasep de 0 a 3 receber\u00e1 em\u00a017 de abril. Para os demais trabalhadores, o abono salarial ser\u00e1 liberado conforme o\u00a0calend\u00e1rio original.<\/p>\n\n\n\n
Com a medida, o n\u00famero de beneficiados com o abono salarial do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e do Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep) salta de 22 milh\u00f5es para R$ 24,7 milh\u00f5es em 2023. O abono salarial\u00a0come\u00e7ou a ser pago\u00a0no \u00faltimo dia 15, para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego informou que o reprocessamento de dados incluiu na lista os trabalhadores com conflitos de dados, como mais de uma inscri\u00e7\u00e3o no PIS\/Pasep declarada pelos empregadores ou diverg\u00eancias identificadas pela Receita Federal. Desde o ano passado, as declara\u00e7\u00f5es das empresas ao e-Social passaram a ser usadas como fonte para a concess\u00e3o de abono salarial, junto com a tradicional Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais).<\/p>\n\n\n\n
Segundo o minist\u00e9rio, a mudan\u00e7a melhorou a identifica\u00e7\u00e3o das diverg\u00eancias na Receita Federal e agilizou o procedimento. Isso porque a corre\u00e7\u00e3o dos dados por parte do empregador ou do trabalhador passa a ocorrer de forma autom\u00e1tica, com base no cruzamento das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O trabalhador poder\u00e1 pedir recurso a partir de 5 de abril nos canais de atendimento do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintend\u00eancias Regionais do Trabalho ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os d\u00edgitos uf pela sigla do Estado de domic\u00edlio do trabalhador).<\/p>\n\n\n\n
O abono salarial de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 pago aos trabalhadores inscritos no PIS ou no Pasep h\u00e1 pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remunera\u00e7\u00e3o mensal m\u00e9dia de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n
Para servidores p\u00fablicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a libera\u00e7\u00e3o ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estar\u00e1 dispon\u00edvel at\u00e9 28 de dezembro. Ap\u00f3s esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.<\/p>\n\n\n\n
Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econ\u00f4mica Federal:<\/p>\n\n\n\n