Entre mar\u00e7o e dezembro deste ano, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) far\u00e1 a revis\u00e3o de dados de 5 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios de programas sociais que declaram ser unipessoais, ou seja, morar sozinhos. A medida faz parte da a\u00e7\u00e3o do governo federal para corrigir e qualificar os crit\u00e9rios para inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico).<\/p>\n\n\n\n
O Cad\u00danico \u00e9 uma ferramenta conduzida no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas) e funciona como porta de entrada para mais de 30 programas do governo federal, entre eles o Bolsa Fam\u00edlia. Atualmente, o sistema conta com mais de 40 milh\u00f5es de fam\u00edlias cadastradas, embora apenas uma parte desse p\u00fablico receba benef\u00edcios sociais. O Bolsa Fam\u00edlia, por exemplo, atende 21,9 milh\u00f5es de fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
As a\u00e7\u00f5es de revis\u00e3o cadastral ocorrer\u00e3o com base na composi\u00e7\u00e3o familiar e renda. Conforme levantamento da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), o MDS tamb\u00e9m far\u00e1 a verifica\u00e7\u00e3o de 2,5 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios que apresentam ind\u00edcios de irregularidades de renda e n\u00e3o atendem aos crit\u00e9rios do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Em declara\u00e7\u00e3o recente, o ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Wellington Dias,\u00a0disse que h\u00e1 pessoas com renda elevada, de aproximadamente nove sal\u00e1rios m\u00ednimos, que recebem o benef\u00edcio, destinado a fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n
A partir desse pente-fino, o governo quer abrir espa\u00e7o no or\u00e7amento do Bolsa Fam\u00edlia para iniciar o pagamento do adicional de R$ 150 para fam\u00edlias com crian\u00e7as de at\u00e9 6 anos, que ainda n\u00e3o come\u00e7ou. A previs\u00e3o \u00e9 de que isso aconte\u00e7a em mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Em comunicado, o MDS explicou que o objetivo da revis\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 incluir quem est\u00e1 de fora e corresponde aos crit\u00e9rios. Al\u00e9m disso, dentre os irregulares no programa de transfer\u00eancia de renda, v\u00e1rios podem estar aptos a integrar outras pol\u00edticas sociais. A ideia \u00e9 entender o contexto de cada caso e fazer os encaminhamentos adequados.<\/p>\n\n\n\n
O crescimento dos cadastros unipessoais \u00e9 um dos pontos de aten\u00e7\u00e3o para o MDS. Segundo a pasta, o desenho do Aux\u00edlio Brasil, programa de transfer\u00eancia de renda do governo anterior, n\u00e3o considera a composi\u00e7\u00e3o familiar como crit\u00e9rio para repassar o benef\u00edcio. O n\u00famero de fam\u00edlias contempladas pelo programa aumentou de 14 milh\u00f5es para 22 milh\u00f5es, entre dezembro de 2020 e dezembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo diagn\u00f3stico, em 2021, a m\u00e9dia de fam\u00edlias com mais de uma pessoa diminuiu, enquanto que os cadastros de pessoas que afirmam morar sozinhas aumentou de forma significativa. Entre dezembro de 2019 e dezembro de 2022, o n\u00famero de cadastros unipessoais de benefici\u00e1rios da transfer\u00eancia de renda cresceu 224%. Uma das raz\u00f5es pode ter sido o cadastramento para o pagamento do Aux\u00edlio Emergencial, durante a pandemia de covid-19, que foi feito individualmente.<\/p>\n\n\n\n
O MDS explicou que as pessoas ser\u00e3o chamadas para esta revis\u00e3o, portanto n\u00e3o \u00e9 preciso ter pressa para ir at\u00e9 as unidades de atendimento da assist\u00eancia social. O cronograma come\u00e7a em mar\u00e7o e se estende at\u00e9 dezembro. Os benefici\u00e1rios ser\u00e3o chamados por t\u00e9cnicos municipais para realizar a atualiza\u00e7\u00e3o. A convoca\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pelas prefeituras, por mensagens no extrato do programa ou via mensagem de texto no celular.<\/p>\n\n\n\n
O governo federal tamb\u00e9m realizar\u00e1 uma campanha de utilidade p\u00fablica para esclarecer a popula\u00e7\u00e3o sobre como funcionam as regras e o crit\u00e9rios de acesso aos programas e \u00e0s pol\u00edticas sociais. Nesse sentido, o aplicativo do Cad\u00danico est\u00e1 sendo corrigido e ter\u00e1 novas fun\u00e7\u00f5es. Caso o cidad\u00e3o perceba que n\u00e3o preenche as exig\u00eancias para fazer parte do Bolsa Fam\u00edlia, poder\u00e1 pedir o pr\u00f3prio desligamento pelo aplicativo.<\/p>\n\n\n\n
Ontem (14), foi\u00a0homologado acordo judicial\u00a0entre MDS, Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) para reestruturar o Cad\u00danico e a rede Suas. Com isso, entre outras medidas, ser\u00e1 poss\u00edvel a busca ativa por pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, como aquelas em situa\u00e7\u00e3o de rua e em comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n
Em parceria com os munic\u00edpios, ser\u00e3o capacitados 12 mil agentes nas 12 unidades do Suas no pa\u00eds. Cerca de R$ 200 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados pelo MDS para a contrata\u00e7\u00e3o e treinamento desses cadastradores, no \u00e2mbito do Programa de Fortalecimento do Atendimento do Cadastro \u00danico no Suas.<\/p>\n\n\n\n
A A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica da DPU, de 2020, questionava a gest\u00e3o anterior do governo federal sobre a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades de cadastramento e atualiza\u00e7\u00e3o do Cad\u00danico durante a pandemia de covid-19; a desestrutura\u00e7\u00e3o da rede descentralizada de atendimento \u00e0s fam\u00edlias no Suas; a falta de articula\u00e7\u00e3o federativa e de orienta\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios e \u00e0 sociedade; e o aumento de n\u00famero de cadastros com diverg\u00eancia de renda e desatualizados.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MDS, a retomada do pacto federativo \u00e9 parte das a\u00e7\u00f5es da pasta para essa reestrutura\u00e7\u00e3o do SUAS. Ao longo do ano, o governo federal destinar\u00e1 R$ 2,2 bilh\u00f5es de cofinanciamento para estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm substitui\u00e7\u00e3o a essa rela\u00e7\u00e3o dos gestores locais com os benefici\u00e1rios, a gest\u00e3o passada criou um aplicativo para celulares, desejando simplesmente substituir o atendimento presencial. Com isso, houve falhas de orienta\u00e7\u00e3o e de checagem de dados\u201d, explicou o MDS.<\/p>\n\n\n\n
Outra novidade ser\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o do Cad\u00danico e do Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (CNIS), base que concentra informa\u00e7\u00f5es de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e rendimentos de empregos. Essa integra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mensal e far\u00e1 o cruzamento de dados dos benefici\u00e1rios de a\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia de renda e, tamb\u00e9m, ir\u00e1 otimizar os servi\u00e7os nos centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras), \u201cuma vez que o cidad\u00e3o n\u00e3o precisar\u00e1 se deslocar at\u00e9 as unidades para prestar uma informa\u00e7\u00e3o que o governo j\u00e1 tem\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A etapa seguinte deste trabalho ser\u00e1 tornar a integra\u00e7\u00e3o\u00a0online<\/em>, de forma sist\u00eamica, a partir de 2024. A busca ativa, em contrapartida, continuar\u00e1 sendo realizada pelos munic\u00edpios, com o apoio do governo federal e dos estados.<\/p>\n\n\n\n —————— Entre mar\u00e7o e dezembro deste ano, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) far\u00e1 a revis\u00e3o de dados de 5 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios de programas sociais que declaram ser unipessoais, ou seja, morar sozinhos. A medida faz parte da a\u00e7\u00e3o do governo federal para corrigir e qualificar os crit\u00e9rios […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":108118,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[30149,32311,1018,4610,267444,20272,267445,267446,267447],"class_list":["post-193387","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-cadastro-unico","tag-cadunico","tag-destaque","tag-governo-federal","tag-governo-federal-revisara-dados-de-beneficiarios-que-declaram-morar-sozinhos","tag-mds","tag-ministerio-do-desenvolvimento-e-assistencia-social","tag-revisao-do-cadunico","tag-suas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/193387","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=193387"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/193387\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":193388,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/193387\/revisions\/193388"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/108118"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=193387"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=193387"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=193387"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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