Uma fam\u00edlia deve receber indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de R$ 12 mil de um supermercado, em decorr\u00eancia da polui\u00e7\u00e3o sonora causada pelas atividades no local. A 20\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais manteve a condena\u00e7\u00e3o da empresa determinada pela Comarca de S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei. A decis\u00e3o \u00e9 definitiva.<\/p>\n\n\n\n
Marido e mulher ajuizaram a a\u00e7\u00e3o em mar\u00e7o de 2014, incluindo os filhos ent\u00e3o menores, alegando que a janela de sua casa \u00e9 pr\u00f3xima da \u00e1rea onde funcionam diversas m\u00e1quinas do estabelecimento, que emitem ru\u00eddos dia e a noite. Eles sustentaram que a empresa se negava a adequar \u00e0s medidas legais e rejeitava qualquer negocia\u00e7\u00e3o administrativa.<\/p>\n\n\n\n
O grupo solicitou que o supermercado fosse compelido a obedecer aos par\u00e2metros de polui\u00e7\u00e3o sonora permitidos pela legisla\u00e7\u00e3o e fosse condenado pelo transtorno que o barulho di\u00e1rio causa aos moradores vizinhos, que foi comprovado por especialistas. Em mar\u00e7o de 2015, foi concedida a liminar para que houvesse a imediata redu\u00e7\u00e3o do barulho.<\/p>\n\n\n\n
A empresa contestou as afirma\u00e7\u00f5es, alegando que as medi\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram realizadas com a participa\u00e7\u00e3o de um representante dela, e que n\u00e3o se pode afirmar que o som do maquin\u00e1rio permanece 24 horas por dia, pois o fiscal compareceu ao local apenas em hor\u00e1rio diurno. Al\u00e9m disso, segundo o supermercado o ru\u00eddo ultrapassava por muito pouco o limite permitido e foi feito isolamento ac\u00fastico nas depend\u00eancias do estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n
O juiz Armando Barreto Marra, da 1\u00aa Vara C\u00edvel de S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei, considerou demonstrado o preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade ps\u00edquica dos moradores vizinhos, pois em todas as medi\u00e7\u00f5es o barulho mostrou-se acima do tolerado, caracterizando atividade nociva \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do entorno. Ele estipulou o valor de R$ 3 mil por integrante da fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO exerc\u00edcio de atividade nociva, geradora de ru\u00eddos que, al\u00e9m de excessivos, s\u00e3o reiterados em diversas oportunidades e persistentes por longo per\u00edodo de tempo, causando a perturba\u00e7\u00e3o do sossego alheio, notadamente em hor\u00e1rio de descanso noturno, comete ato il\u00edcito, ensejador do dever de indenizar por danos morais\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
As partes discordaram da senten\u00e7a. O desembargador Fernando Lins analisou os recursos. Para o relator, n\u00e3o havia d\u00favida de que m\u00e1quinas de propriedade da empresa, instaladas no im\u00f3vel vizinho ao da parte autora, produziam ru\u00eddos excessivos que extrapolam os limites determinados na legisla\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a per\u00edcia t\u00e9cnica confirmou que o som produzido pelo estabelecimento \u00e9 bastante inc\u00f4modo, superando o limiar do conforto ac\u00fastico e de toler\u00e2ncia ac\u00fastica, configurando dano moral a ser reparado. Assim, o magistrado rejeitou tanto o pedido de aumento da quantia quanto o de improced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o ou de redu\u00e7\u00e3o do montante.<\/p>\n\n\n\n
A desembargadora\u00a0L\u00edlian Maciel e os desembargadores\u00a0Fernando Caldeira Brant, Vicente de Oliveira Silva e Manoel dos Reis Morais acompanharam o entendimento do relator quanto \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
—————— Uma fam\u00edlia deve receber indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de R$ 12 mil de um supermercado, em decorr\u00eancia da polui\u00e7\u00e3o sonora causada pelas atividades no local. A 20\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais manteve a condena\u00e7\u00e3o da empresa determinada pela Comarca de S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei. A decis\u00e3o \u00e9 definitiva. Marido e mulher […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":153854,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[267145,267146,267147,208085,267144,270,92646],"class_list":["post-193151","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-condenacao-por-barulho-de-maquinas","tag-indenizacao-por-barulho-de-maquinas","tag-processo-contra-supermercado-de-sao-joao-del-rei","tag-sao-joao-del-rei-2","tag-supermercado-e-condenado-a-pagar-r-12-mil-por-barulho-de-maquinas","tag-tjmg","tag-tribunal-de-justica-de-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/193151","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=193151"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/193151\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":193152,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/193151\/revisions\/193152"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/153854"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=193151"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=193151"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=193151"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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