A 13\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) condenou uma empresa de servi\u00e7os e publicidade online a indenizar uma internauta em R$ 10 mil, por danos morais, devido \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um perfil falso com o nome dela em um site de acompanhantes para servi\u00e7os sexuais.<\/p>\n\n\n\n
A professora descobriu que o perfil havia sido criado em setembro de 2020, ao receber mensagens de car\u00e1ter sexual de interessados.<\/p>\n\n\n\n
Ela ajuizou a\u00e7\u00e3o contra a provedora em outubro de 2020, alegando que, como educadora infantil, tem de zelar por sua imagem e comportamento p\u00fablico. Segundo a mulher, o incidente prejudicou sua reputa\u00e7\u00e3o e ela fazia jus a uma indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral. Ela solicitou, inda, que a m\u00eddia social informasse o n\u00famero de telefone da pessoa respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o do perfil.<\/p>\n\n\n\n
A empresa, por sua vez, se defendeu sob o argumento de que assim que foi notificada do conte\u00fado indevido em sua plataforma retirou-o do ar em menos de 24 horas. Al\u00e9m disso, sustentou que \u00e9 imposs\u00edvel para um empreendimento desta natureza controlar tudo o que \u00e9 postado na rede.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a provedora, ela n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de informa\u00e7\u00f5es geradas pelos usu\u00e1rios, sendo evidente que outra pessoa inseriu o telefone e a foto da internauta no an\u00fancio.<\/p>\n\n\n\n
O relator, desembargador Newton Teixeira Carvalho, entendeu que o caso extrapola mero conte\u00fado ofensivo em redes sociais, n\u00e3o sendo classificado como exposi\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria na internet, mas sim, como cria\u00e7\u00e3o de perfil falso em site de conte\u00fado er\u00f3tico.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUma vez que a imagem e nome da autora foram utilizados de forma falsa e indevida por postagem em site de conte\u00fado pornogr\u00e1fico, cab\u00edvel est\u00e1 o dever de indenizar pela ofensa \u00e0 sua moral\u201d, concluiu. Os desembargadores Ferrara Marcolino e Rog\u00e9rio Medeiros votaram de acordo com o relator.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
—————— A 13\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) condenou uma empresa de servi\u00e7os e publicidade online a indenizar uma internauta em R$ 10 mil, por danos morais, devido \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um perfil falso com o nome dela em um site de acompanhantes para servi\u00e7os sexuais. A professora descobriu que o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":193136,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123,40247],"tags":[267127,267128,131,267126,270,92646],"class_list":["post-193135","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","category-tecnologia-2","tag-condenacao-por-perfil-falso-em-site-adulto","tag-condenacao-por-perfil-falso-em-site-de-acompanhantes","tag-minas-gerais","tag-perfil-falso-em-site-de-acompanhantes-gera-condenacao-por-danos-morais","tag-tjmg","tag-tribunal-de-justica-de-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/193135","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=193135"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/193135\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":193137,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/193135\/revisions\/193137"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/193136"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=193135"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=193135"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=193135"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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