{"id":192490,"date":"2022-11-16T09:27:17","date_gmt":"2022-11-16T12:27:17","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=192490"},"modified":"2022-11-16T09:28:31","modified_gmt":"2022-11-16T12:28:31","slug":"vendedora-que-era-obrigada-a-borrifar-perfumes-em-loja-sera-indenizada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=192490","title":{"rendered":"Vendedora que era obrigada a borrifar perfumes em loja ser\u00e1 indenizada"},"content":{"rendered":"\n

A Justi\u00e7a do Trabalho determinou o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 10 mil, \u00e0 vendedora que sofreu ass\u00e9dio moral em uma loja de cosm\u00e9ticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, em Belo Horizonte. Segundo a profissional, ap\u00f3s o diagn\u00f3stico de alergia respirat\u00f3ria ocupacional, ela passou a sofrer persegui\u00e7\u00e3o da gerente. Contou que chegou a pedir mudan\u00e7a de setor. Por\u00e9m, em contrapartida, explicou que a superior come\u00e7ou a exigir, com maior frequ\u00eancia, que a ex-empregada fizesse a borrifa\u00e7\u00e3o de perfumes e \u201cbody-splash\u201d<\/em> – produtos que tornavam mais graves as crises respirat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n

Com o fim do contrato, ela ajuizou a\u00e7\u00e3o trabalhista requerendo a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais. Contou que, em fun\u00e7\u00e3o das atividades exercidas, foi acometida por crises al\u00e9rgicas e respirat\u00f3rias frequentes, acompanhadas de outros problemas de sa\u00fade, como fortes dores de cabe\u00e7a, cansa\u00e7o, dores no corpo e mal-estar.<\/p>\n\n\n\n

Informou que o m\u00e9dico respons\u00e1vel pelo tratamento sugeriu a altera\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o no trabalho, para evitar o contato com os agentes alerg\u00eanicos. Explicou que, ao comunicar o quadro \u00e0 gerente, foi aconselhada a \u201cpedir demiss\u00e3o para cuidar da<\/em> sa\u00fade\u201d<\/em>. Disse ainda que, ap\u00f3s frequentes consultas m\u00e9dicas, afastamentos do trabalho e tentativas frustradas de negocia\u00e7\u00e3o com a gerente, enviou e-mail ao setor de recursos humanos da empresa solicitando a altera\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o. Segundo ela, o pedido foi negado.<\/p>\n\n\n\n

A profissional explicou que, a partir desse epis\u00f3dio, passou a sofrer persegui\u00e7\u00e3o da gerente: \u201cEla come\u00e7ou a exigir, com maior frequ\u00eancia, que fizesse a borrifa\u00e7\u00e3o de produtos que agravavam as crises respirat\u00f3rias\u201d<\/em>. A ex-empregada narrou ainda que a gerente passou a afastar os demais empregados da conviv\u00eancia com ela e a fazer piadas pejorativas envolvendo a sua condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Senten\u00e7a<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O caso foi decidido pelo ju\u00edzo da 16\u00aa Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que julgou parcialmente procedentes os pedidos da trabalhadora, garantindo a indeniza\u00e7\u00e3o. Determinou ainda o pagamento de R$ 1.068,35 pelos gastos com vacina e medica\u00e7\u00e3o.Por\u00e9m, ela interp\u00f4s recurso, pretendendo a majora\u00e7\u00e3o do valor arbitrado \u00e0 repara\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n\n\n\n

A empregadora alegou que a per\u00edcia m\u00e9dica concluiu pela exist\u00eancia de alergia respirat\u00f3ria ocupacional, sem inspecionar o local de trabalho ou os produtos comercializados pela empresa, inexistindo, ainda, an\u00e1lise do hist\u00f3rico da trabalhadora em per\u00edodo anterior \u00e0 admiss\u00e3o. Afirmou que o laudo do assistente t\u00e9cnico concluiu que a rinite cr\u00f4nica da trabalhadora \u00e9 anterior \u00e0 admiss\u00e3o. Negou ainda a exist\u00eancia de persegui\u00e7\u00e3o e argumentou, por fim, que n\u00e3o foram provados preju\u00edzos \u00e0 honra, \u00e0 dignidade e \u00e0 boa fama da trabalhadora.<\/p>\n\n\n\n

Mas a prova pericial demonstrou que a doen\u00e7a se desenvolveu em raz\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es desempenhadas no trabalho. E o documento juntado pela profissional no processo evidenciou a tentativa de alterar a coloca\u00e7\u00e3o, com a finalidade de preservar a sa\u00fade e o emprego. Em depoimento, a trabalhadora explicou que foi mencionada uma vaga em uma loja do mesmo grupo. Por\u00e9m, como nessa unidade haveria perfumes, n\u00e3o houve proposta de transfer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Recurso<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para o juiz convocado da 11\u00aa Turma do TRT-MG, M\u00e1rcio Toledo Gon\u00e7alves, n\u00e3o h\u00e1 prova de que a profissional j\u00e1 apresentava problemas de sa\u00fade relacionados aos constatados quando admitida. \u201cIsso refor\u00e7a a possibilidade de a doen\u00e7a ter se desencadeado em raz\u00e3o das atividades exercidas\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O julgador ressaltou que c\u00f3pia do e-mail comprovou a ci\u00eancia da empresa sobre o estado de sa\u00fade da profissional e o pedido de altera\u00e7\u00e3o de coloca\u00e7\u00e3o, com o intuito de preserva\u00e7\u00e3o de sa\u00fade e emprego. \u201cPor outro lado, a empregadora n\u00e3o comprovou a tentativa de recoloca\u00e7\u00e3o em outra fun\u00e7\u00e3o ou em outro local de trabalho\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Assim, segundo o magistrado, ficou provado o nexo causal entre a atividade exercida e a doen\u00e7a. \u201c\u00c0 luz deste quadro cl\u00ednico, al\u00e9m de n\u00e3o adotar as medidas de cuidado \u00e0 sa\u00fade, houve o aludido ass\u00e9dio moral em desfavor da trabalhadora\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Para o julgador, a pr\u00e1tica do ass\u00e9dio moral foi evidenciada pela prova oral. A testemunha contou que a gerente explicou para ela que havia uma empregada dando muito problema. \u201cDisse que a vendedora era muito dissimulada, alertando para manter dist\u00e2ncia; disse que a trabalhadora era ruiva, de cabelo tipo \u2018chanel\u2019, sendo que a \u00fanica com essas caracter\u00edsticas era a ex-empregada que apresentou a a\u00e7\u00e3o\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Informou ainda que a gerente disse aos empregados que havia gente fazendo corpo mole e apresentando atestado falso para ser mandada embora. Disse tamb\u00e9m que presenciou a ex-empregada passando mal, \u201ccom secre\u00e7\u00e3o verde\u201d<\/em>. \u201cEla ficava gripada, congestionada e apresentava muitos atestados por problema de sa\u00fade\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Danos morais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Diante das provas, o magistrado negou provimento ao recurso da vendedora, por entender correta a senten\u00e7a que condenou a empresa a pagar indeniza\u00e7\u00e3o pelo dano moral no valor de R$ 10 mil. Na decis\u00e3o, o julgador considerou os fatos evidenciados sobre o adoecimento no trabalho, a ci\u00eancia da empresa sobre a patologia, a in\u00e9rcia em adotar medidas que amenizassem o risco \u00e0 sa\u00fade da ex-empregada, a conduta il\u00edcita praticada pela gerente e, ainda, o tempo do contrato de trabalho (pouco mais de dois anos) e o potencial econ\u00f4mico da empregadora.<\/p>\n\n\n\n

Danos materiais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A empresa foi condenada ainda ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais pelas despesas com medicamentos, no valor de R$ 1.068,35.\u00a0\u201cComprovado o adoecimento da trabalhadora pelas atividades desenvolvidas, \u00e9 acertada a senten\u00e7a que determinou o ressarcimento dos valores gastos com vacina e medica\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, concluiu o julgador. J\u00e1 foi iniciada a fase de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

——————

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