{"id":192325,"date":"2022-11-09T12:52:24","date_gmt":"2022-11-09T15:52:24","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=192325"},"modified":"2022-11-09T12:54:13","modified_gmt":"2022-11-09T15:54:13","slug":"empresas-e-pessoas-fisicas-devem-mais-de-r-70-bilhoes-em-impostos-em-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=192325","title":{"rendered":"Empresas e pessoas f\u00edsicas devem mais de R$ 70 bilh\u00f5es em impostos em Minas"},"content":{"rendered":"\n

Um estudo realizado pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) aponta que, em 2021, a d\u00edvida ativa de Minas Gerais foi de mais de R$ 70 bilh\u00f5es. Os valores devidos pelas empresas no estado totalizam mais de 86% da receita de impostos daquele ano, que foi de mais de R$ 81 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

UF<\/strong><\/td>D\u00edvida Ativa<\/strong><\/td>Receita de Impostos<\/strong><\/td>%<\/strong><\/td><\/tr>
Minas Gerais<\/td>R$ 70.521.291.135,00<\/td>R$ 81.496.314.832,00<\/td>86,53<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

As dez maiores empresas devedoras do estado foram Ambev S A (R$ 3.3 milh\u00f5es), Athos Farma Sudeste S.A. (R$ 1.8 bilh\u00e3o), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (R$ 1.5 bilh\u00e3o), Arcelormittal Brasil S. A. (R$ 1 bilh\u00e3o), Vale S A (R$ 1 bilh\u00e3o), G03 Ind\u00fastria Com, Distribui\u00e7\u00e3o de Bebidas LTDA – Grupo E-OU (R$ 911 milh\u00f5es), Praiamar Ind\u00fastria Comercio & Distribui\u00e7\u00e3o LTDA (R$ 891 milh\u00f5es), CRBS S A (R$ 784 milh\u00f5es), Telemar Norte Leste S A – (Em recupera\u00e7\u00e3o Judicial) (R$ 736 milh\u00f5es) e Distribuidoras de Bebidas ABC – Ind\u00fastria & Com\u00e9rcio LTDA (R$ 462 milh\u00f5es). Juntas, elas devem mais de R$ 12 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O levantamento traz informa\u00e7\u00f5es sobre a d\u00edvida ativa de empresas e pessoas f\u00edsicas. Ele foi divulgado nesta quarta (9), no 19\u00ba Conafisco, Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital, organizado pela Fenafisco e pelo Sindsefaz-Bahia, em Mata de S\u00e3o Jo\u00e3o, na Bahia. Pode ser acessado em\u00a0Bar\u00f5es da D\u00edvida<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Dados nacionais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nacionalmente, a d\u00edvida ativa chega a quase R$ 1 trilh\u00e3o aos cofres p\u00fablicos. O levantamento nacional realizado pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) aponta que, de 2015 a 2021, a d\u00edvida ativa no Balan\u00e7o Patrimonial dos estados brasileiros teve um expressivo crescimento, passando de R$ 682,2 bilh\u00f5es para R$ 987,75 bilh\u00f5es em 2021. A Federa\u00e7\u00e3o atualizou o estudo sobre a composi\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos em cada estado, que conta com a rela\u00e7\u00e3o dos 100 maiores devedores de cada unidade federada. Os dados ser\u00e3o apresentados no Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital — Conafisco.<\/p>\n\n\n\n

O estudo identificou que a d\u00edvida ativa, sob administra\u00e7\u00e3o das procuradorias gerais dos estados ou das secretarias de fazenda, aumentou em 45% entre 2015 e 2021. A pesquisa mostra que a d\u00edvida ativa est\u00e1 concentrada em poucas e grandes empresas, que possuem tamb\u00e9m uma alta concentra\u00e7\u00e3o regional, haja vista que a maior parte delas se localiza na regi\u00e3o Sudeste.<\/p>\n\n\n\n

“Os altos estoques de d\u00edvida ativa comprometem a capacidade dos governos em programar pol\u00edticas de abrang\u00eancia territorial que definem metas e estrat\u00e9gias de desenvolvimento econ\u00f4mico, regional e social, com o devido respeito ao meio ambiente. A recupera\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa de poucas e grandes empresas \u00e9 particularmente indispens\u00e1vel para os estados criarem oportunidades de prote\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica para aqueles que est\u00e3o marginalizados pelo sistema de economia de livre mercado”, destaca o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara.<\/p>\n\n\n\n

Em 11 estados, a d\u00edvida ativa supera a arrecada\u00e7\u00e3o anual com o recolhimento de impostos. Os estoques acumulados em Goi\u00e1s, Mato Grosso e Sergipe equivalem a mais de 200% da arrecada\u00e7\u00e3o. Outros quatro estados possuem uma d\u00edvida ativa equivalente a mais de 100% da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria anual.<\/p>\n\n\n\n

Os valores devidos pelas empresas aos estados totalizam 11,35% do PIB nacional. Ao passo em que os estoques da d\u00edvida ativa aumentam, o pagamento delas \u00e9 t\u00edmido, o que mostra a dificuldade do setor p\u00fablico de fazer as cobran\u00e7as. “Os estoques desses cr\u00e9ditos t\u00eam sido crescentes nos estados brasileiros, representando uma maior dificuldade do setor p\u00fablico de fazer essas cobran\u00e7as. A quem interessa um processo judicial lento, moroso, cheio de recursos? Por que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o pune com rigor o mal pagador? Essas perguntas, que conduzem esse trabalho, nos fazem refletir tamb\u00e9m se a securitiza\u00e7\u00e3o e a intelig\u00eancia artificial seriam caminhos v\u00e1lidos para a recupera\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e se estancaria o ac\u00famulo da d\u00edvida ativa”, pondera o presidente.<\/p>\n\n\n\n

O Atlas traz os maiores devedores do pa\u00eds e por estado. Os maiores devedores nacionais s\u00e3o: Refinaria de Petr\u00f3leo de Manguinhos (R$ 7,7 bilh\u00f5es), Ambev (R$ 6,3 bilh\u00f5es), Telef\u00f4nica — Vivo (R$ 4,9 bilh\u00f5es), Sagra Produtos Farmac\u00eauticos (R$ 4,1 bilh\u00f5es), Drogavida Comercial de Drogas (R$ 3,9 bilh\u00f5es), Tim Celular (R$ 3,5 bilh\u00f5es), Cerpasa Cervejaria Paraense (R$ 3,3 bilh\u00f5es), Companhia Brasileira de Distribui\u00e7\u00e3o (R$ 3,1 bilh\u00f5es), Vale (R$ 2,7 bilh\u00f5es) e Athos Farma Sudeste S.A (R$ 2,9 bilh\u00f5es). O estudo tamb\u00e9m aponta que os maiores devedores, via de regra, recebem benef\u00edcios e incentivos fiscais em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Estudo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Atlas da D\u00edvida dos Estados Brasileiros \u00e9 um estudo feito por iniciativa da Fenafisco, desde o final de 2020. Para elaborar o levantamento, foram considerados dados de 2015 a 2021. Apesar da obrigatoriedade legal para divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, apenas 17 unidades federativas informaram os dados inicialmente.<\/p>\n\n\n\n

Nessa primeira etapa da pesquisa, divulgada em 2021, foram levantados os dados da d\u00edvida ativa de 17 estados, que divulgaram seus n\u00fameros em portais de transpar\u00eancia ou mediante requisi\u00e7\u00e3o da Fenafisco. Na segunda etapa, divulgada agora em 2022, mais tr\u00eas estados enviaram os dados. A pesquisa, hoje, conta com a atualiza\u00e7\u00e3o de 20 estados.<\/p>\n\n\n\n

“A import\u00e2ncia desse estudo \u00e9 fazer com que a sociedade, a classe pol\u00edtica e a m\u00eddia tenham conhecimento desses dados, impulsionando a cobran\u00e7a por mudan\u00e7as. Dentro de um sistema tribut\u00e1rio regressivo, a d\u00edvida ativa elevada contribui para a concentra\u00e7\u00e3o de renda. \u00c9 um privil\u00e9gio tribut\u00e1rio para poucas e grandes empresas, que escapam da tributa\u00e7\u00e3o e conseguem ampliar seu poder”, refor\u00e7a Alcantara.<\/p>\n\n\n\n

O site Bar\u00f5es da D\u00edvida<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para impulsionar o conhecimento da sociedade sobre a d\u00edvida ativa e os maiores devedores estaduais, a Fenafisco divulgou, em 2021, o site\u00a0Bar\u00f5es da D\u00edvida<\/a>\u00a0que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es contidas no Atlas e tem como objetivo analisar a forma\u00e7\u00e3o e evolu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa das Unidades Federativas (UF), a partir de dados obtidos pela Fenafisco junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n\n\n\n

O envio dos dados pelos \u00f3rg\u00e3os estaduais e distrital, respons\u00e1veis pela d\u00edvida ativa tribut\u00e1ria, pode ocorrer em tempo e meses distintos, o que torna poss\u00edvel que o valor constante na tabela oscile para mais ou para menos, a depender de inscri\u00e7\u00e3o de nova d\u00edvida ativa ou quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida existente pelo contribuinte.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es gerais foram retiradas do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Fiscais do Setor P\u00fablico Brasileiro (Siconfi), dos of\u00edcios recebidos atrav\u00e9s de pedidos feitos pela Fenafisco (Of\u00edcios n\u00ba 030\/2020 e n\u00ba 005\/2022) e dos sites dos governos dos estados, em particular, das Secretarias das Fazendas. Quanto aos dados da d\u00edvida ativa das empresas, foram retirados destes dois \u00faltimos. <\/p>\n\n\n\n

O estudo da Fenafisco reproduz os dados oficiais manejados e coletados ao longo dos anos de 2020 a 2022, com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. Os dados n\u00e3o refletem a posi\u00e7\u00e3o oficial e pol\u00edtica da entidade.<\/p>\n\n\n\n

10 maiores devedores – MINAS GERAIS<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coloca\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>Raz\u00e3o Social<\/strong><\/td>Saldo Total<\/strong><\/td><\/tr>
1\u00ba<\/td>AMBEV S A<\/td>R$ 3.382.572.823,62<\/td><\/tr>
2\u00ba<\/td>ATHOS FARMA SUDESTE S.A.<\/td>R$ 1.891.525.190,23<\/td><\/tr>
3\u00ba<\/td>EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS<\/td>R$ 1.567.324.308,29<\/td><\/tr>
4\u00ba<\/td>ARCELORMITTAL BRASIL S A<\/td>R$ 1.091.873.371,64<\/td><\/tr>
5\u00ba<\/td>VALE S A<\/td>R$ 1.048.478.601,53<\/td><\/tr>
6\u00ba<\/td>G03 INDUSTRIA COM, DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA – GRUPO E-OU<\/td>R$ 911.750.147,75<\/td><\/tr>
7\u00ba<\/td>PRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA<\/td>R$ 891.175.367,02<\/td><\/tr>
8\u00ba<\/td>CRBS S A<\/td>R$ 784.516.889,82<\/td><\/tr>
9\u00ba<\/td>TELEMAR NORTE LESTE S A – EM RECUPERACAO JUDICIAL<\/td>R$ 736.311.394,34<\/td><\/tr>
10\u00ba<\/td>DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ABC – INDUSTRIA & COMERCIO LTDA<\/td>R$ 462.483.050,66<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

——————

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