{"id":192258,"date":"2022-11-08T10:42:56","date_gmt":"2022-11-08T13:42:56","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=192258"},"modified":"2022-11-08T10:43:52","modified_gmt":"2022-11-08T13:43:52","slug":"novos-titulos-de-eleitores-podem-ser-solicitados-a-partir-de-hoje","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=192258","title":{"rendered":"Novos t\u00edtulos de eleitores podem ser solicitados a partir de\u00a0hoje"},"content":{"rendered":"\n

As opera\u00e7\u00f5es de alistamento, transfer\u00eancia e revis\u00e3o do cadastro eleitoral voltam a ser feitas a partir de\u00a0hoje\u00a0(8). Conforme previsto no\u00a0calend\u00e1rio eleitoral<\/a>, o sistema foi fechado em\u00a05 de maio\u00a0para a prepara\u00e7\u00e3o da log\u00edstica de vota\u00e7\u00e3o das Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2022 e ser\u00e1 reaberto nesta\u00a0ter\u00e7a-feira.<\/p>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os podem ser realizados por meio da\u00a0plataforma T\u00edtulo Net<\/a>\u00a0ou, ainda, em atendimento presencial nos cart\u00f3rios em todo o Brasil. Pelo sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral, o eleitor pode, al\u00e9m de se alistar para votar nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, alterar dados cadastrais, transferir o domic\u00edlio ou escolher outro local de vota\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel fazer a justificativa pelo n\u00e3o comparecimento \u00e0s urnas, gerar os boletos para o pagamento de eventuais multas eleitorais e emitir as certid\u00f5es de quita\u00e7\u00e3o eleitoral, composi\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, crimes eleitorais, filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e negativa de alistamento eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Para dar in\u00edcio ao procedimento pela internet, o cidad\u00e3o deve clicar em Atendimento ao eleitor, escolher o servi\u00e7o e, depois, selecionar a unidade da federa\u00e7\u00e3o onde fica o munic\u00edpio ou, no caso do Distrito Federal, a regi\u00e3o administrativa em que vota ou deseja votar. Essa localidade ser\u00e1 o domic\u00edlio eleitoral, cujo v\u00ednculo dever\u00e1 ser demonstrado por meio de um comprovante de endere\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Completadas as etapas indicadas no autoatendimento, o eleitor deve aguardar a an\u00e1lise do pedido pela Justi\u00e7a Eleitoral. O processo pode ser acompanhado pela internet, por meio do n\u00famero do protocolo gerado na primeira fase. O requerente ser\u00e1 informado se for preciso comparecer ao cart\u00f3rio para concluir o atendimento.<\/p>\n\n\n\n

Se n\u00e3o houver pend\u00eancia e o alistamento, a transfer\u00eancia ou a revis\u00e3o forem aceitos, ser\u00e1 poss\u00edvel obter a via digital do t\u00edtulo eleitoral pelo aplicativo e-T\u00edtulo<\/a>, que funciona tanto no sistema operacional Android quanto no iOS.<\/p>\n\n\n\n

O TSE destaca que o t\u00edtulo eleitoral n\u00e3o \u00e9 importante apenas na hora de votar. \u201cO alistamento e a regularidade das obriga\u00e7\u00f5es eleitorais s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para: realizar matr\u00edcula em institui\u00e7\u00e3o de ensino superior, tomar posse em cargo p\u00fablico, receber vencimentos e emitir passaporte, entre outros\u201d, explicou, em comunicado.<\/p>\n\n\n\n

Coleta da biometria<\/h2>\n\n\n\n

A Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) tamb\u00e9m regulamentou a retomada gradual do servi\u00e7o de coleta e processamento da biometria do eleitorado. O servi\u00e7o estava suspenso h\u00e1 dois anos e meio, desde mar\u00e7o de 2020, em raz\u00e3o das medidas sanit\u00e1rias de combate \u00e0 pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o TSE, no in\u00edcio, apenas algumas zonas eleitorais do Distrito Federal v\u00e3o realizar a coleta biom\u00e9trica. Aos poucos, os Tribunais Regionais Eleitorais nos estados voltar\u00e3o a coletar digitais e fotografia, conforme a capacidade t\u00e9cnica e log\u00edstica. \u201cCabe lembrar que a falta de dados biom\u00e9tricos, por si s\u00f3, n\u00e3o coloca a eleitora ou o eleitor em situa\u00e7\u00e3o irregular. Nesse caso, a certid\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o pode ser emitida normalmente\u201d, informou o TSE.<\/p>\n\n\n\n

Quita\u00e7\u00e3o e justificativa eleitoral<\/h2>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m a partir desta ter\u00e7a-feira, ser\u00e1 poss\u00edvel emitir a certid\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o eleitoral, que estava suspensa desde 31 de outubro. Para obter o documento, o eleitor deve estar com o voto em dia, ter justificado as aus\u00eancias e atendido \u00e0s convoca\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral, para trabalhar como mes\u00e1rio, por exemplo, ou ter pagado as multas que lhes tiverem sido aplicadas.<\/p>\n\n\n\n

Quem n\u00e3o compareceu \u00e0s urnas no segundo turno das Elei\u00e7\u00f5es 2022, em 30 de outubro, e nem justificou a aus\u00eancia no dia do pleito t\u00eam at\u00e9 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa. A pessoa que tem t\u00edtulo eleitoral no pa\u00eds e n\u00e3o votou por estar no exterior tamb\u00e9m tem o mesmo prazo para se justificar, ou 30 dias contados da data do retorno ao Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Quem n\u00e3o votou no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, em 2 de outubro, e n\u00e3o justificou a aus\u00eancia no dia da vota\u00e7\u00e3o tem at\u00e9 1\u00ba de dezembro para apresentar a justificativa. Vale lembrar que a Justi\u00e7a Eleitoral considera cada turno uma elei\u00e7\u00e3o separada.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do aplicativo e-T\u00edtulo, o eleitor por utilizar o Sistema Justifica<\/a> ou enviar a justificativa por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral<\/a> p\u00f3s-elei\u00e7\u00e3o \u00e0 sua zona eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

O eleitor faltoso precisar\u00e1 apresentar a documenta\u00e7\u00e3o que comprove o motivo que o impossibilitou de comparecer ao pleito. Caber\u00e1 \u00e0 autoridade judici\u00e1ria da zona eleitoral respons\u00e1vel pelo t\u00edtulo analisar a justificativa apresentada.<\/p>\n\n\n\n

Quem n\u00e3o justificar a aus\u00eancia nas elei\u00e7\u00f5es pagar\u00e1 multa referente a cada turno, se for o caso, no m\u00ednimo de 3% e no m\u00e1ximo de 10% do valor utilizado como base de c\u00e1lculo (R$ 35,13), podendo ser decuplicado em raz\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do eleitor.<\/p>\n\n\n\n

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