{"id":192134,"date":"2022-11-05T22:10:34","date_gmt":"2022-11-06T01:10:34","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=192134"},"modified":"2022-11-05T22:23:37","modified_gmt":"2022-11-06T01:23:37","slug":"samarco-retomou-operacoes-sem-quitar-multas-com-ibama","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=192134","title":{"rendered":"Samarco retomou opera\u00e7\u00f5es sem quitar multas ambientais"},"content":{"rendered":"\n

Enquanto a trag\u00e9dia\u00a0em Mariana (MG) chega ao seu s\u00e9timo anivers\u00e1rio, a Samarco est\u00e1 prestes a completar dois anos da retomada de suas opera\u00e7\u00f5es. A mineradora n\u00e3o quitou nenhuma das multas ambientais impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) em decorr\u00eancia do rompimento de sua barragem. Conforme informa\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o ambiental, foram lavrados 25 autos de infra\u00e7\u00e3o que totalizam R$ 350,7 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/sub><\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

A Samarco\u00a0reiniciou suas\u00a0opera\u00e7\u00f5es\u00a0em\u00a023 de dezembro\u00a0de 2020. Ap\u00f3s a trag\u00e9dia, a mineradora foi obrigada a interromper suas atividades.\u00a0Antes de voltar a produzir, a empresa\u00a0precisou fazer diversas obras para obter a Licen\u00e7a Operacional Corretiva (LOC), que restabeleceu todas as licen\u00e7as suspensas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Minas Gerais (Semad). Al\u00e9m disso, foi necess\u00e1rio obter junto ao pr\u00f3prio Ibama uma licen\u00e7a unificada com validade de 10 anos para opera\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas minerodutos que interligam os complexos situados em Mariana (MG) e em Anchieta (ES).<\/p>\n\n\n\n

Ocorrida em 2015, a trag\u00e9dia completa hoje (5) sete anos. Na ocasi\u00e3o, uma avalanche de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o se formou ap\u00f3s o rompimento da barragem da Samarco, deixando 19 mortos e centenas de desalojados, al\u00e9m de danos ambientais que se estenderam at\u00e9 a foz do Rio Doce, no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Samarco, foram quitadas as multas impostas pela Semad. As infra\u00e7\u00f5es apuradas pelo \u00f3rg\u00e3o estadual resultaram em uma cobran\u00e7a de R$ 112 milh\u00f5es. “Sobre outras autua\u00e7\u00f5es, h\u00e1 questionamentos administrativos e jur\u00eddicos em curso”, diz a mineradora em nota. Ela tem sustentado que h\u00e1 cobran\u00e7a em duplicidade, j\u00e1 que as autua\u00e7\u00f5es do Ibama e da Semad teriam os mesmos fundamentos e foram aplicadas na mesma \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n

As opera\u00e7\u00f5es da Samarco foram reiniciadas de forma parcial, com 26% da sua capacidade total. No in\u00edcio deste ano, o Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam), \u00f3rg\u00e3o colegiado consultivo e deliberativo vinculado \u00e0 secretaria, deu aval para que a \u00e1rea de trabalho fosse ampliada, permitindo a supress\u00e3o de 35 hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, com posterior compensa\u00e7\u00e3o. A mineradora estima que somente em 2029 dever\u00e1 alcan\u00e7ar uma escala de produ\u00e7\u00e3o entre 22 e 24 milh\u00f5es de toneladas de min\u00e9rio de ferro por ano. Este \u00e9 o patamar em que ela estava antes da trag\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de atender exig\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os ambientais, tamb\u00e9m foi preciso cumprir uma s\u00e9rie de pr\u00e9-requisitos definidos em acordo firmado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). As opera\u00e7\u00f5es s\u00f3 poderiam ser reiniciadas depois que fossem restabelecidas as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a do trabalho, reavaliado o estado de equipamentos e realizados estudos adicionais sobre os riscos das estruturas. No mesmo acordo, a Samarco se comprometeu a pagar R$ 40 milh\u00f5es a t\u00edtulo de compensa\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos, valor a ser empregado em benef\u00edcio das comunidades atingidas.<\/p>\n\n\n\n

Junto com a retomada, foi apresentada tamb\u00e9m uma nova logomarca. “A antiga, de 1992, foi substitu\u00edda por uma vers\u00e3o mais moderna e representativa. A nova identidade e o slogan Aprender para evoluir e transformar traduzem o momento atual da empresa, pautado pelas li\u00e7\u00f5es aprendidas, pela evolu\u00e7\u00e3o e por mudan\u00e7as necess\u00e1rias para reconstruir as rela\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a”, informou a mineradora na \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n

A retomada chegou a gerar descontentamento entre os atingidos pela queda da barragem e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), que criticaram a mineradora por voltar a produzir antes de concluir as obras de reconstru\u00e7\u00e3o das comunidades de Bento Rodrigues e de Paracatu. Ambas foram devastadas na trag\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n

A repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo rompimento da barragem \u00e9 conduzida pela Funda\u00e7\u00e3o Renova, criada conforme termo de transa\u00e7\u00e3o e ajustamento de conduta (TTAC) firmado em 2016 entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo. O acordo previa que as mineradoras repassassem recursos para a entidade administrar 42 programas, entre eles o de reassentamento, de indeniza\u00e7\u00e3o e de recupera\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Passados sete anos, sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 criticada pelos governos dos dois estados e por institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a. Uma recente tentativa de\u00a0repactua\u00e7\u00e3o do processo reparat\u00f3rio, conduzido pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ),\u00a0fracassou em agosto.<\/p>\n\n\n\n

Recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/h2>\n\n\n\n

A Samarco ainda lida com o seu\u00a0processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial, movido poucos meses ap\u00f3s reiniciar suas atividades. O\u00a0pedido da empresa foi aceito em abril de 2021 pelo Tribunal da Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), suspendendo temporariamente as a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a movidas por credores.<\/p>\n\n\n\n

A recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 uma medida voltada para o enfrentamento de dificuldades financeiras. Uma vez aceito o pedido, eventuais execu\u00e7\u00f5es judiciais de d\u00edvidas s\u00e3o paralisadas e a empresa deve apresentar uma proposta que inclua formas de pagamento aos credores e uma reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa, de forma a evitar que a situa\u00e7\u00e3o se agrave e chegue a um cen\u00e1rio de fal\u00eancia. No caso da Samarco, boa parte de seu passivo envolve cobran\u00e7as de integrantes de fundos estrangeiros detentores de t\u00edtulos de d\u00edvida (\u201cbondholders\u201d).<\/p>\n\n\n\n

Um plano elaborado pela mineradora foi rejeitado em uma assembleia de credores realizada em abril desse ano. Outros dois planos alternativos foram apresentados, um deles por um grupo de credores formado por fundos estrangeiros e outro por sindicatos de trabalhadores metal\u00fargicos. Em junho, uma decis\u00e3o judicial determinou que seja realizada tentativa de constru\u00e7\u00e3o de um plano consensual, em media\u00e7\u00e3o conduzida pelo Centro de Media\u00e7\u00e3o Empresarial (Cejusc) do TJMG.<\/p>\n\n\n\n

A mineradora tem manifestado judicialmente sua contrariedade com a proposta do grupo de credores e pediu que ele seja declarado ilegal. Ela alega, entre outros motivos, que h\u00e1 tratamento desigual para credores de classe III. A diverg\u00eancia ocorre porque a Samarco listou d\u00edvidas com suas acionistas, a Vale e a BHP Billiton. Os valores estariam relacionados com repasses realizados para a repara\u00e7\u00e3o da trag\u00e9dia de Mariana.<\/p>\n\n\n\n

O grupo de credores entende que a Vale e a BHP Billiton tentam recuperar aportes feitos na Funda\u00e7\u00e3o Renova. Na proposta do grupo, as duas mineradoras seriam tratadas de forma distinta e receberiam os valores com consider\u00e1vel des\u00e1gio, o que \u00e9 criticado pela Samarco. Mas as diverg\u00eancias n\u00e3o param por a\u00ed. Em sua contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta do grupo, a Samarco calculou que precisaria lidar com um d\u00e9ficit elevado. Ela afirma que seu plano \u00e9 fact\u00edvel e traz garantias s\u00f3lidas de que os credores receber\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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