{"id":191866,"date":"2022-10-30T07:07:00","date_gmt":"2022-10-30T10:07:00","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=191866"},"modified":"2022-10-30T09:59:25","modified_gmt":"2022-10-30T12:59:25","slug":"confira-o-que-o-pode-e-o-que-nao-pode-no-2o-turno-das-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=191866","title":{"rendered":"Confira o que o pode e o que n\u00e3o pode no 2\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Neste domingo (30), os brasileiros escolher\u00e3o quem vai presidir o pa\u00eds pelos pr\u00f3ximos quatro anos. A vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 das 8h \u00e0s 17h, no hor\u00e1rio de Bras\u00edlia, e os eleitores devem ficar atentos ao que \u00e9 permitido e o que \u00e9 proibido neste dia, em especial, nos locais e no momento do voto.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Antonio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/sub><\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Quem est\u00e1 com o cadastro eleitoral regular, mesmo que n\u00e3o tenha coletado os dados biom\u00e9tricos, pode votar normalmente. Quem n\u00e3o tiver biometria cadastrada, ou se a biometria n\u00e3o for reconhecida, dever\u00e1 assinar o caderno de vota\u00e7\u00e3o; caso contr\u00e1rio, n\u00e3o h\u00e1 necessidade da coleta de assinatura.<\/p>\n\n\n\n

O eleitor que n\u00e3o votou no primeiro turno pode votar no segundo, se estiver com o t\u00edtulo regularizado. Ainda assim, quem n\u00e3o comparecer ao local de vota\u00e7\u00e3o precisa justificar a aus\u00eancia em cada um dos turnos em at\u00e9 60 dias. \u00c9 poss\u00edvel realizar o procedimento por meio do e-T\u00edtulo<\/a>, o aplicativo gratuito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n\n\n\n

Para votar, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar apenas um documento de identifica\u00e7\u00e3o oficial com foto, como carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), identidade social, passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho ou outro documento de valor legal com foto. A CNH digital tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lida.<\/p>\n\n\n\n

A apresenta\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de eleitor n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, mas \u00e9 poss\u00edvel votar com a vers\u00e3o digital, obtida no e-T\u00edtulo, desde que apare\u00e7a a foto.<\/p>\n\n\n\n

Se necess\u00e1rio, o eleitor pode levar, em papel, os n\u00fameros dos candidatos anotados. A cola eleitoral \u00e9 permitida e recomendada pela Justi\u00e7a Eleitoral. Lembrando que em 12 estados tamb\u00e9m haver\u00e1 vota\u00e7\u00e3o de segundo turno para o cargo de governador.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, eleitores de oito munic\u00edpios brasileiros, onde o mandato ou registro dos prefeitos foi cassado, tamb\u00e9m v\u00e3o eleger um novo chefe do executivo municipal, em elei\u00e7\u00f5es suplementares.<\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao consumo de bebidas alco\u00f3licas \u2013 a chamada Lei Seca \u2013, a proibi\u00e7\u00e3o fica a crit\u00e9rio de cada Tribunal Regional Eleitoral nos estados.<\/p>\n\n\n\n

Manifesta\u00e7\u00f5es e boca de urna<\/h2>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral permite a manifesta\u00e7\u00e3o individual e silenciosa do eleitor no dia da vota\u00e7\u00e3o para partidos, coliga\u00e7\u00e3o ou candidato. Isso quer dizer que \u00e9 permitido o uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, mes\u00e1rios que atuam nas se\u00e7\u00f5es eleitorais e nas juntas apuradoras ficam impedidos de usar roupas e objetos que contenham qualquer propaganda partid\u00e1ria, de coliga\u00e7\u00e3o e de candidatos. A regra tamb\u00e9m vale para servidores da Justi\u00e7a Eleitoral. Aqueles que atuarem como fiscais partid\u00e1rios s\u00f3 poder\u00e3o utilizar crach\u00e1s com o nome e a sigla da legenda, coliga\u00e7\u00e3o ou federa\u00e7\u00e3o. O vestu\u00e1rio tamb\u00e9m n\u00e3o deve ser padronizado.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 proibida a propaganda eleitoral, como pedido de voto pelos candidatos, partidos ou coliga\u00e7\u00f5es, a distribui\u00e7\u00e3o de panfletos ou santinhos e outros materiais ou mesmo a aglomera\u00e7\u00e3o de simpatizantes at\u00e9 o final da vota\u00e7\u00e3o. A manifesta\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 proibida no dia do pleito com ou sem a utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos. A lista de proibi\u00e7\u00f5es engloba ainda o uso de alto-falantes e amplificadores de som, bem como a promo\u00e7\u00e3o de com\u00edcios ou carreatas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 proibido abordar, aliciar ou tentar persuadir as pessoas que estiverem indo votar, ou ainda distribuir brindes ou camisetas, assim como o transporte de eleitores aos locais de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Essas pr\u00e1ticas s\u00e3o consideradas crime de boca de urna; quem for pego praticando est\u00e1 sujeito \u00e0 pena de deten\u00e7\u00e3o de seis meses a um ano, com a alternativa de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade e multa no valor de at\u00e9 R$ 15.961,50.<\/p>\n\n\n\n

Qualquer cidad\u00e3o pode denunciar crimes relativos \u00e0 propaganda eleitoral por meio do aplicativo Pardal<\/a>, bem como em formul\u00e1rio web no Portal do Pardal<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Na cabine de vota\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Vestimentas como chinelos, regatas ou bermudas s\u00e3o permitidos. J\u00e1 roupas de banho, como biqu\u00ednis e sungas, s\u00e3o proibidos.<\/p>\n\n\n\n

O TSE destaca que \u00e9 expressamente proibido levar para a cabine de vota\u00e7\u00e3o aparelho de celular, walkie-talkie<\/em>, radiotransmissores ou outros equipamentos de telecomunica\u00e7\u00e3o, nem c\u00e2mera fotogr\u00e1fica, filmadoras ou qualquer outro objeto que possa comprometer o sigilo do voto. Se o eleitor for flagrado usando algum desses equipamentos incorrer\u00e1 em crime eleitoral, com pena prevista de at\u00e9 dois anos de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s os procedimentos de identifica\u00e7\u00e3o, o eleitor dever\u00e1 deixar o aparelho de celular desligado, seguindo as orienta\u00e7\u00f5es do mes\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Eleitores com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida poder\u00e3o contar com a ajuda de uma pessoa de sua escolha durante a vota\u00e7\u00e3o, ainda que n\u00e3o tenha sido feito requerimento antecipadamente \u00e0 ju\u00edza ou ao juiz eleitoral. O eleitor cego pode ainda receber orienta\u00e7\u00f5es das mes\u00e1rias e dos mes\u00e1rios sobre o uso do sistema de \u00e1udio dispon\u00edvel na urna eletr\u00f4nica, com fone de ouvido descart\u00e1vel oferecido pela Justi\u00e7a Eleitoral. A urna eletr\u00f4nica em 2022 tamb\u00e9m ter\u00e1 legenda em Libras para o eleitorado com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n\n\n\n

O TSE tamb\u00e9m pro\u00edbe que pessoas portando armas de fogo se aproximem a menos de 100 metros das se\u00e7\u00f5es eleitorais, sejam elas civis (ainda que tenham porte de arma) ou integrantes das for\u00e7as de seguran\u00e7a que n\u00e3o estejam em servi\u00e7o junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas para quando agentes de seguran\u00e7a forem votar, desde que estejam em atividade geral de policiamento no dia das elei\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m est\u00e3o proibidos o transporte e a posse de armas pelos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Ca\u00e7adores (CACs) na v\u00e9spera, no dia e no p\u00f3s-elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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