{"id":191812,"date":"2022-10-28T22:39:32","date_gmt":"2022-10-29T01:39:32","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=191812"},"modified":"2022-10-28T22:41:15","modified_gmt":"2022-10-29T01:41:15","slug":"bloco-regional-de-saneamento-do-vale-do-jequitinhonha-vai-beneficiar-14-milhao-de-pessoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=191812","title":{"rendered":"Bloco regional de saneamento do Vale do Jequitinhonha vai beneficiar 1,4 milh\u00e3o de pessoas"},"content":{"rendered":"\n

Cerca de 1,4 milh\u00e3o de pessoas de 96 munic\u00edpios do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, ser\u00e3o beneficiadas com a regionaliza\u00e7\u00e3o do saneamento na regi\u00e3o. O an\u00fancio, feito na quarta-feira (26\/10) pelo\u00a0Governo de Minas\u00a0e o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR), garante a forma\u00e7\u00e3o do Bloco Regional do Saneamento Jequitinhonha como refer\u00eancia nacional, o que ir\u00e1 contribuir para a universaliza\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio regional, por meio do desenvolvimento econ\u00f4mico, melhoria da qualidade de vida, da sa\u00fade e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Copasa \/ Divulga\u00e7\u00e3o<\/sub><\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Na quarta-feira, durante a inaugura\u00e7\u00e3o oficial da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento (ETE) Santinho, em Ribeir\u00e3o das Neves, o secret\u00e1rio-geral do Governo de Minas, Mateus Sim\u00f5es; a secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Mar\u00edlia Melo, e o ministro de Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, assinaram termo de compromisso para a regionaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento do Jequitinhonha, com o objetivo de viabilizar modelo de neg\u00f3cios com participa\u00e7\u00e3o privada, que poder\u00e1 ser replicado em regi\u00f5es com caracter\u00edsticas similares em outros estados do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Um bloco composto por 96 munic\u00edpios vai atuar para alcan\u00e7ar a regionaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto at\u00e9 2033, como estipulado pelo novo Marco Legal do Saneamento. \u201cA regi\u00e3o foi escolhida pelos baixos \u00edndices de urbaniza\u00e7\u00e3o e de desenvolvimento socioecon\u00f4mico, al\u00e9m da escassez h\u00eddrica e elevado d\u00e9ficit de infraestrutura urbana. H\u00e1, portanto, um enorme desafio de estrutura\u00e7\u00e3o do projeto, mais especificamente dos setores de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio\u201d, comenta a secret\u00e1ria Mar\u00edlia Melo.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, a cobertura de abastecimento de \u00e1gua na regi\u00e3o \u00e9 de 65,4% e a de esgoto \u00e9 de 48,58% \u2013 n\u00fameros inferiores \u00e0 m\u00e9dia nacional. De acordo com o subsecret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, o bloco regional ir\u00e1 fortalecer a regi\u00e3o e vai se tornar refer\u00eancia nacional para esse tipo de trabalho no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs munic\u00edpios que comp\u00f5em o bloco far\u00e3o a modelagem para a concess\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto. Essa uni\u00e3o ir\u00e1 permitir um avan\u00e7o real e a mudan\u00e7a na qualidade de vida dessas pessoas, podendo ser modelo para medidas similares em outras localidades brasileiras\u201d, diz Rodrigo.<\/p>\n\n\n\n

Viabilidade<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A modelagem para concess\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento est\u00e1 sendo realizada pelo International Finance Corporation (IFC), institui\u00e7\u00e3o do Banco Mundial que fornece servi\u00e7os de investimento, consultoria e admiss\u00e3o de ativos para incentivar desenvolvimento do setor privado em pa\u00edses menos desenvolvidos.<\/p>\n\n\n\n

A IFC foi contratada pela\u00a0Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), juntamente com a\u00a0Secret\u00e1ria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra). A estrutura\u00e7\u00e3o do projeto de \u00e1gua e esgotos tem como regi\u00e3o escolhida o Nordeste de Minas Gerais, contemplando o semi\u00e1rido mineiro.<\/p>\n\n\n\n

Jequitinhonha<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Em 2021, a Semad desenvolveu os estudos de Constru\u00e7\u00e3o das Unidades Regionais de Saneamento B\u00e1sico de Minas cujos crit\u00e9rios abordam, por exemplo, popula\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 300 mil habitantes; infraestruturas compartilhadas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio na mesma unidade regional, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

O projeto ser\u00e1 implementado em duas fases principais, sendo a primeira dela a de estrutura\u00e7\u00e3o, com an\u00e1lise dos principais aspectos da proposta, incluindo a viabilidade t\u00e9cnica, econ\u00f4mico-financeira, dilig\u00eancia legal e aspectos ambientais e sociais, propondo o modelo ideal de estrutura\u00e7\u00e3o. A implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 a segunda fase, com a realiza\u00e7\u00e3o das atividades de sondagem do mercado, road show, consultas e audi\u00eancias p\u00fablicas, prepara\u00e7\u00e3o de documentos da licita\u00e7\u00e3o, apoio ao processo licitat\u00f3rio e assinatura do contrato de concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Contexto<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o garante o agrupamento de munic\u00edpios n\u00e3o necessariamente lim\u00edtrofes para atender as exig\u00eancias de higiene e sa\u00fade p\u00fablica, ou para dar viabilidade econ\u00f4mica e t\u00e9cnica aos munic\u00edpios menos favorecidos. Nesse contexto, a Semad, com apoio da\u00a0Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua e de Esgotamento Sanit\u00e1rio do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), e o\u00a0Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), desenvolveu estudo para cria\u00e7\u00e3o das unidades regionais de saneamento b\u00e1sico de Minas, com o objetivo de garantir a universaliza\u00e7\u00e3o e a viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mico-financeira dos servi\u00e7os, com uniformiza\u00e7\u00e3o do planejamento, da regula\u00e7\u00e3o e da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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