O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exonerou hoje (26\/10\/2022) o servidor Alexandre Gomes Machado, assessor de gabinete da Secretaria Judici\u00e1ria, da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o. Ele trabalhava na \u00e1rea respons\u00e1vel por disponibilizar as propagandas eleitorais de candidatos para as emissoras de r\u00e1dio e TV.<\/p>\n\n\n\n
A exonera\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em> (DOU<\/em>) desta quarta-feira (26) e \u00e9 assinada pelo diretor-geral da Secretaria do Tribunal, Rui Moreira de Oliveira.<\/p>\n\n\n\n O ato ocorre depois de a campanha do presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reelei\u00e7\u00e3o, ter acionado o TSE alegando que r\u00e1dios das regi\u00f5es Nordeste e Norte teriam deixado de veicular centenas de inser\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias de suas propagandas eleitorais.<\/p>\n\n\n\n Questionado, o TSE n\u00e3o confirmou se a exonera\u00e7\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o caso. \u201cEm virtude do per\u00edodo eleitoral a gest\u00e3o do TSE vem realizando altera\u00e7\u00f5es gradativas em sua equipe\u201d, respondeu o tribunal, sem dar mais detalhes. <\/p>\n\n\n\n A\u00a0Ag\u00eancia Brasil\u00a0ouviu de integrantes da Corte Eleitoral a vers\u00e3o de que a demiss\u00e3o faz parte de mudan\u00e7as usuais na equipe promovidas pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, com o fim do per\u00edodo de propaganda eleitoral na TV e no r\u00e1dio, que se encerra amanh\u00e3 (27).\u00a0<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s ser exonerado, Machado compareceu \u00e0 Pol\u00edcia Federal (PF) voluntariamente para depor sua vers\u00e3o sobre o caso. De acordo com os termos do depoimento, ele tomou a decis\u00e3o ap\u00f3s ser conduzido para fora da sede do TSE e ter seu crach\u00e1 recolhido. <\/p>\n\n\n\n O servidor \u00e9 analista judici\u00e1rio do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), no qual ingressou em 2010, e atuava no TSE desde 2014 como assessor de gabinete, ainda segundo os termos do depoimento. <\/p>\n\n\n\n Ele disse acreditar que a raz\u00e3o de sua exonera\u00e7\u00e3o seja por informar desde 2018 sobre \u201ca exist\u00eancia de falhas na fiscaliza\u00e7\u00e3o e no acompanhamento na veicula\u00e7\u00e3o de inser\u00e7\u00f5es da propaganda eleitoral gratuita\u201d.<\/p>\n\n\n\n Machado acrescentou ter sido exonerado pouco depois de alertar seus superiores sobre o recebimento de um e-mail de uma r\u00e1dio chamada JM FM, do mesmo grupo do site JM\u00a0ON LINE, que teria admitido a n\u00e3o veicula\u00e7\u00e3o de 100 inser\u00e7\u00f5es da campanha de Bolsonaro.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n Por e-mail, a r\u00e1dio JM FM, de Uberaba (MG), disse que costumava receber as propagandas e os mapas de m\u00eddia diretamente dos partidos, mas que em\u00a010 de outubro\u00a0detectou n\u00e3o estar mais recebendo as pe\u00e7as de Bolsonaro. No mesmo dia, “a emissora questionou a Justi\u00e7a Eleitoral, por telefone, solicitando orienta\u00e7\u00e3o sobre as medidas a serem adotadas”, diz o texto enviado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n “Faltando uma semana para o t\u00e9rmino das elei\u00e7\u00f5es, e diante da aus\u00eancia de orienta\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral sobre eventual necessidade de reposi\u00e7\u00e3o das inser\u00e7\u00f5es n\u00e3o veiculadas, a emissora houve por bem formalizar a consulta ao egr\u00e9gio Tribunal Superior Eleitoral, reiterando por escrito o pedido de orienta\u00e7\u00e3o\u00a0sobre como deveria proceder, se repondo as inser\u00e7\u00f5es que faltaram e de que forma. No entanto, at\u00e9 a presente data a emissora n\u00e3o obteve a resposta que busca desde o dia\u00a010 de outubro, infelizmente”, informou a r\u00e1dio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n A emissora acrescentou que desde 2010 veicula propagandas eleitorais, sem nenhuma ocorr\u00eancia, e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral, dos partidos e de organismos internacionais para prestar qualquer esclarecimento.<\/p>\n\n\n\n O TSE n\u00e3o comentou as alega\u00e7\u00f5es. Em nota publicada em seu site, a corte afirma que \u201cn\u00e3o \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no hor\u00e1rio gratuito. S\u00e3o as emissoras de r\u00e1dio e de televis\u00e3o que devem se planejar para ter acesso \u00e0s m\u00eddias e divulg\u00e1-las seguindo as regras estabelecidas na Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.610\u201d. <\/p>\n\n\n\n \u201cCompete \u00e0s emissoras de r\u00e1dio e de televis\u00e3o cumprirem o que determina a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral sobre a regular divulga\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral durante a campanha\u201d, diz o texto.<\/p>\n\n\n\n —————— O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exonerou hoje (26\/10\/2022) o servidor Alexandre Gomes Machado, assessor de gabinete da Secretaria Judici\u00e1ria, da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o. Ele trabalhava na \u00e1rea respons\u00e1vel por disponibilizar as propagandas eleitorais de candidatos para as emissoras de r\u00e1dio e TV. 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