A Justi\u00e7a do Trabalho determinou o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil \u00e0 ex-empregada que relatou diversas circunst\u00e2ncias de ass\u00e9dio moral no trabalho. Entre as situa\u00e7\u00f5es relatadas, a profissional apresentou fatos ligados \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o religiosa, agress\u00e3o f\u00edsica, discrimina\u00e7\u00e3o pelo estado grav\u00eddico, exposi\u00e7\u00e3o de lista de atrasos e faltas e, ainda, uma intimida\u00e7\u00e3o com o objetivo de dificultar o ajuizamento de a\u00e7\u00e3o trabalhista. A decis\u00e3o \u00e9 dos desembargadores da D\u00e9cima Primeira Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem diverg\u00eancia, a senten\u00e7a proferida pelo ju\u00edzo da 16\u00aa Vara do Trabalho de Belo Horizonte.<\/p>\n\n\n\n
A ex-empregada contou que os problemas na empresa pioraram nos \u00faltimos dois anos de trabalho. Segundo ela, a rela\u00e7\u00e3o de emprego tornou-se insuport\u00e1vel, j\u00e1 que passou a sofrer constante ass\u00e9dio moral da diretora do estabelecimento. \u201cEsse foi, inclusive, o motivo do pedido de demiss\u00e3o\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n A profissional informou que n\u00e3o \u00e9 adepta \u00e0 cren\u00e7a religiosa. Contudo, explicou que todos os empregados eram obrigados a rezar antes do in\u00edcio da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o na empresa. \u201cAcontecia que, antes de iniciar o dia de trabalho, a diretora reunia os colaboradores e os obrigavam a participar de um momento chamado: Reza do Pai-Nosso\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n A trabalhadora falou que se sentia constrangida em professar uma f\u00e9 que n\u00e3o acreditava. Relatou, inclusive, que j\u00e1 chegou atrasada \u00e0 empresa para evitar o momento da \u201cReza do Pai-Nosso\u201d<\/em>. Por\u00e9m, a diretora dirigia a ela com xingamentos, ofendendo o car\u00e1ter e amea\u00e7ando diminuir o valor da comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, alegou que, desde o momento que comunicou a gravidez, come\u00e7ou a sofrer mais persegui\u00e7\u00f5es. A gravidez foi de alto risco e, segundo a profissional, sempre que entregava um atestado m\u00e9dico, a diretora a assediava moralmente com xingamentos e gritos. Em uma ocasi\u00e3o, ela disse para a trabalhadora que \u201cgravidez n\u00e3o \u00e9 doen\u00e7a\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n A trabalhadora tamb\u00e9m relatou uma situa\u00e7\u00e3o de agress\u00e3o f\u00edsica por parte da diretora. E ainda o costume da diretora de expor os empregados que chegavam atrasados. \u201cA atitude era de envergonhar, constranger e humilhar os empregados diante de todos da empresa\u201d. <\/em>Por \u00faltimo, explicou ser coagida pela diretora a n\u00e3o ajuizar processo trabalhista.<\/p>\n\n\n\n Na defesa, as duas empresas reclamadas no processo negaram os fatos. As empresas atuam no ramo atacadista de produtos para sa\u00fade, fazem parte do mesmo grupo econ\u00f4mico, tendo sido condenadas solidariamente ao pagamento das parcelas devidas \u00e0 trabalhadora.<\/p>\n\n\n\n Para a defesa, a profissional tentou a todo custo ser dispensada imotivadamente para receber um valor alto de indeniza\u00e7\u00e3o. \u201cIsso n\u00e3o ocorreu, tendo em vista que a empresa sempre foi extremamente tolerante com os erros e abusos cometidos, solidarizando-se com os problemas de sa\u00fade que a ex-empregada vinha sofrendo somados \u00e0 gravidez. Como a estrat\u00e9gia ardilosa da trabalhadora n\u00e3o se concretizou, ela resolveu pedir demiss\u00e3o, pois j\u00e1 n\u00e3o queria mais trabalhar\u201d<\/em>, alegou a defesa.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, ao decidirem o recurso, os desembargadores da D\u00e9cima Primeira Turma do TRT-MG deram raz\u00e3o \u00e0 trabalhadora. Segundo a desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro, relatora, o \u00e1udio juntado ao processo mostra a repreens\u00e3o da preposta da empresa pela aus\u00eancia da trabalhadora no treinamento ocorrido. Em um trecho, \u00e9 poss\u00edvel ouvir a chefe dizer as frases: \u201cdepois que voc\u00ea ficou gr\u00e1vida, voc\u00ea ficou desinteressada com o neg\u00f3cio da empresa\u201d<\/em>, \u201cgravidez n\u00e3o \u00e9 doen\u00e7a para ningu\u00e9m\u201d<\/em> e \u201cn\u00e3o acha que gravidez \u00e9 seu meio de vida\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Pelo \u00e1udio, a julgadora reconheceu ainda que a diretora intimidava os empregados, fazendo alertas sobre supostas \u201cdesvantagens do ajuizamento de a\u00e7\u00f5es contra a empresa\u201d<\/em>. \u201cVerifica-se que, na reuni\u00e3o dos empregados, a representante da empresa destacava que aqueles que aju\u00edzam a\u00e7\u00e3o est\u00e3o saindo devendo\u201d<\/em>, pontuou a julgadora.<\/p>\n\n\n\n Assim, tendo em vista o conjunto da prova produzida, a magistrada entendeu que a trabalhadora logrou provar as circunst\u00e2ncias de ass\u00e9dio narradas. Segundo a desembargadora, o depoimento de uma testemunha apontou a ocorr\u00eancia de todas as circunst\u00e2ncias, afirmando, inclusive, a obrigatoriedade de participa\u00e7\u00e3o na ora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para a julgadora, a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 expressa ao garantir, no seu artigo 5\u00ba, VI, que \u00e9 inviol\u00e1vel a liberdade de consci\u00eancia e de cren\u00e7a, sendo assegurado o livre exerc\u00edcio dos cultos religiosos. \u201cA liberdade religiosa deve ser respeitada, devendo ser considerada a op\u00e7\u00e3o do trabalhador de cultuar e tamb\u00e9m de ser ateu ou agn\u00f3stico, n\u00e3o podendo a religi\u00e3o servir como instrumento de opress\u00e3o a ser usado pelo empregador\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Segundo a magistrada, a Conven\u00e7\u00e3o 111\/58 da OIT, ratificada pelo Brasil, estabelece a supress\u00e3o de toda discrimina\u00e7\u00e3o contra trabalhadores. \u201cTamb\u00e9m o exerc\u00edcio do direito de a\u00e7\u00e3o est\u00e1 assegurado no artigo 5\u00ba, XXXV, da Constitui\u00e7\u00e3o, sendo certo que a intimida\u00e7\u00e3o ao ajuizamento de a\u00e7\u00e3o caracteriza abuso do poder diretivo, violando o pr\u00f3prio princ\u00edpio da dignidade do ser humano\u201d, <\/em>ressaltou.<\/p>\n\n\n\n Para a desembargadora, evidenciada a ofensa aos princ\u00edpios e normas destacados, de modo a configurar o ass\u00e9dio moral \u00e0 empregada, \u00e9 devida a indeniza\u00e7\u00e3o pelo dano moral da\u00ed advindo (artigos 186 e 927 do CC). Ela negou, ent\u00e3o, provimento ao recurso da empregadora, mantendo a condena\u00e7\u00e3o imposta de R$ 10 mil, que dever\u00e3o ser pagos solidariamente pelas duas empresas que fazem parte do mesmo grupo econ\u00f4mico. O processo j\u00e1 est\u00e1 em fase de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n —————— A Justi\u00e7a do Trabalho determinou o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil \u00e0 ex-empregada que relatou diversas circunst\u00e2ncias de ass\u00e9dio moral no trabalho. Entre as situa\u00e7\u00f5es relatadas, a profissional apresentou fatos ligados \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o religiosa, agress\u00e3o f\u00edsica, discrimina\u00e7\u00e3o pelo estado grav\u00eddico, exposi\u00e7\u00e3o de lista de atrasos e faltas e, ainda, uma intimida\u00e7\u00e3o com o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":153477,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[40236,123],"tags":[194,1017,1018,265101,265100,105047,265102,265099,63697],"class_list":["post-191517","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empregos-2","category-gerais","tag-belo-horizonte","tag-bh","tag-destaque","tag-indenizacao-por-crenca","tag-indenizacao-por-ser-obrigado-a-rezar","tag-justica-do-trabalho","tag-liberdade-de-crenca","tag-trabalhadora-obrigada-a-rezar-o-pai-nosso-antes-da-jornada-recebera-indenizacao","tag-trt-mg"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/191517","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=191517"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/191517\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":191518,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/191517\/revisions\/191518"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/153477"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=191517"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=191517"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=191517"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Defesa<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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