O plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (13\/10\/2022), por 4 votos a 3, ordenar a remo\u00e7\u00e3o de um post no Twitter em que a produtora Brasil Paralelo vincula diversos casos de corrup\u00e7\u00e3o ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, candidato no segundo turno da corrida presidencial.<\/p>\n\n\n\n
Com a decis\u00e3o, o TSE atendeu a um pedido da coliga\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, de Lula. Na peti\u00e7\u00e3o inicial, os advogados da campanha do ex-presidente alegaram haver grave distor\u00e7\u00e3o de not\u00edcias jornal\u00edsticas sobre casos de corrup\u00e7\u00e3o, \u201cde modo a levar a popula\u00e7\u00e3o a crer que ele estava envolvido em todos eles\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No v\u00eddeo, s\u00e3o mostradas reportagens sobre esquemas investigados na \u00e9poca em que Lula era presidente, como o mensal\u00e3o, o esc\u00e2ndalo dos bingos e a m\u00e1fia dos sanguessugas. Em sua defesa, a produtora alega que a publica\u00e7\u00e3o se baseia em not\u00edcias verdadeiras, n\u00e3o sendo portanto informa\u00e7\u00f5es falsas.<\/p>\n\n\n\n
Ao final, venceu o entendimento do vice-presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, para quem o material elaborado pela produtora promove uma \u201cdesordem informacional\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O ministro afirmou que os casos citados no v\u00eddeo \u201cjamais foram judicialmente imputados a ele [Lula] e aos quais nunca ele [Lula] teve oportunidade de exercer sua defesa\u201d. Lewandowski criticou a tentativa de vincular o ex-presidente a casos de corrup\u00e7\u00e3o em que ele n\u00e3o estava envolvido, somente porque teriam ocorrido enquanto Lula ocupava a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Lewandowski foi acompanhado pelos ministros Benedito Gon\u00e7alves, C\u00e1rmen L\u00facia e pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, para quem o v\u00eddeo promove uma \u201cmanipula\u00e7\u00e3o de premissas verdadeiras\u201d, mas que resultam numa \u201cdesinforma\u00e7\u00e3o de segunda gera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os ministros deram 24 horas para que a plataforma Twitter remova a referida publica\u00e7\u00e3o e proibiu novos posts<\/em> do tipo. Com a decis\u00e3o, o plen\u00e1rio reverteu entendimento do relator do caso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que havia negado liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) para remover o v\u00eddeo, por n\u00e3o ver not\u00edcias inver\u00eddicas no material.<\/p>\n\n\n\n Em manifesta\u00e7\u00f5es no pr\u00f3prio Twitter e em artigo publicado em sua p\u00e1gina na internet, a Brasil Paralelo classificou o pedido de remo\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo como \u201ccensura\u201d, e disse haver persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ao material que produz.<\/p>\n\n\n\n Outra decis\u00e3o favor\u00e1vel a Lula foi a do ministro do TSE Paulo de Tarso Sanseverino que determinou, ontem (12), a suspens\u00e3o da veicula\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral em que a campanha do presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reelei\u00e7\u00e3o, chama de \u201cladr\u00e3o\u201d e \u201ccorrupto\u201d seu advers\u00e1rio no segundo turno.<\/p>\n\n\n\n Na propaganda, veiculada no \u00faltimo domingo (9), a campanha de Bolsonaro levou ao ar uma entrevista do ministro aposentado Marco Aur\u00e9lio Mello, do Superior Tribunal Federal (STF), que diz que \u201co Supremo n\u00e3o inocentou Lula\u201d. Em seguida o locutor afirma que \u201ca maior mentira dessa elei\u00e7\u00e3o \u00e9 dizer que Lula n\u00e3o \u00e9 ladr\u00e3o. Votar no Lula \u00e9 votar em corrupto.”<\/p>\n\n\n\n Os advogados de Lula argumentaram que as declara\u00e7\u00f5es est\u00e3o factualmente e conceitualmente incorretas, e que Marco Aur\u00e9lio se referia ao julgamento de um habeas corpus<\/em> do ex-presidente em que \u201ca Suprema Corte reafirmou o estado de inoc\u00eancia do ex-presidente Lula\u201d.<\/p>\n\n\n\n A defesa argumentou ainda que a Constitui\u00e7\u00e3o determina que o cidad\u00e3o \u00e9 inocente at\u00e9 que pese sobre condena\u00e7\u00e3o penal com tr\u00e2nsito em julgado – sem a possibilidade de recurso – o que n\u00e3o \u00e9 caso de Lula. <\/p>\n\n\n\n O ministro Sanseverino concordou com os argumentos. Na decis\u00e3o, ele escreveu que \u201ca ilegalidade da propaganda impugnada encontra-se na utiliza\u00e7\u00e3o das express\u00f5es \u2018corrupto\u2019 e \u2018ladr\u00e3o\u2019, atribu\u00eddas abusivamente ao candidato da coliga\u00e7\u00e3o representante, em viola\u00e7\u00e3o a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia\u201d. <\/p>\n\n\n\n O magistrado determinou a suspens\u00e3o da veicula\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral em quest\u00e3o pela campanha de Bolsonaro, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.\u00a0<\/p>\n\n\n\n —————— O plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (13\/10\/2022), por 4 votos a 3, ordenar a remo\u00e7\u00e3o de um post no Twitter em que a produtora Brasil Paralelo vincula diversos casos de corrup\u00e7\u00e3o ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, candidato no segundo turno da corrida presidencial. 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