{"id":191301,"date":"2022-10-06T18:14:41","date_gmt":"2022-10-06T21:14:41","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=191301"},"modified":"2022-10-06T21:17:38","modified_gmt":"2022-10-07T00:17:38","slug":"brasil-envia-memorando-inicial-de-adesao-a-ocde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=191301","title":{"rendered":"Brasil envia memorando inicial de ades\u00e3o \u00e0 OCDE"},"content":{"rendered":"\n

O processo de ades\u00e3o do Brasil \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) teve mais um passo conclu\u00eddo. O governo brasileiro encaminhou ao organismo internacional, que re\u00fane as economias mais industrializadas do planeta, o memorando inicial, que servir\u00e1 de base para avaliar o alinhamento do pa\u00eds aos compromissos do grupo.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/sub><\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Enviado por carta com data de 30 de setembro, o memorando foi detalhado hoje (6) em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto. A entrega do documento estava prevista no roteiro de ades\u00e3o do Brasil ao grupo,\u00a0aprovado pela OCDE em junho.<\/p>\n\n\n\n

Com 1.170 p\u00e1ginas, o memorando avalia o grau de alinhamento das legisla\u00e7\u00f5es, das pol\u00edticas e das pr\u00e1ticas do pa\u00eds candidato aos padr\u00f5es estabelecidos pela OCDE em 32 diferentes setores. Entre as \u00e1reas analisadas, est\u00e3o com\u00e9rcio, investimento, economia digital, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, meio ambiente, concorr\u00eancia, turismo e energia nuclear.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00edvel de cumprimento de cada uma das 230 normas da OCDE foi analisado, das quais 208 s\u00e3o indispens\u00e1veis para o ingresso na organiza\u00e7\u00e3o. Segundo o governo brasileiro, o pa\u00eds aderiu a 108 normas e est\u00e1 em processo de ades\u00e3o a mais 45.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO memorando inicial servir\u00e1 de base para as futuras discuss\u00f5es t\u00e9cnicas do grupo de trabalho junto \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o. O Brasil busca aliar-se ao que h\u00e1 de mais moderno no mundo e aos pa\u00edses desenvolvidos\u201d, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.<\/p>\n\n\n\n

Para o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Carlos Fran\u00e7a, o Brasil tem a ganhar com a entrada na OCDE, processo que leva d\u00e9cadas. \u201cO adensamento das rela\u00e7\u00f5es com a OCDE, uma vez que culmine com o ingresso do Brasil na organiza\u00e7\u00e3o, v\u00e3o ajudar-nos a lidar com os nossos gargalos e as nossas defici\u00eancias, o famoso custo-Brasil\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m presente \u00e0 solenidade, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a ades\u00e3o \u00e0 OCDE ajudar\u00e1 o Brasil a consolidar-se como uma das principais economias do planeta. Segundo ele, o processo abre caminho para acesso a organismos internacionais importantes, como um assento permanente no Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Brasil, depois do fim do processo de acesso, ser\u00e1 o \u00fanico pa\u00eds ao mesmo tempo na OCDE, no G20 [grupo das 20 maiores economias do planeta] e no Brics [grupo que re\u00fane pa\u00edses emergentes]. Isso abre caminho para que o pa\u00eds, quem sabe, possa entrar no Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas [de forma permanente]\u201d, acrescentou o ministro da Economia, Paulo Guedes.<\/p>\n\n\n\n

Processo<\/h2>\n\n\n\n

Em janeiro deste ano, o Brasil recebeu a\u00a0carta-convite\u00a0para dar in\u00edcio ao processo de acess\u00e3o \u00e0 OCDE. Al\u00e9m do Brasil, a organiza\u00e7\u00e3o fez o convite a cinco pa\u00edses: Argentina, Peru, Rom\u00eania, Bulg\u00e1ria e Cro\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

O pa\u00eds apresentou um plano de ades\u00e3o, que foi aprovado pela OCDE em junho. O cronograma previa a entrega do memorando antes do fim do ano. O trabalho de an\u00e1lise do alinhamento do Brasil \u00e0s normas da OCDE envolveu 972 t\u00e9cnicos do governo federal de 26 minist\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n

Sem prazo definido, o processo de ades\u00e3o \u00e0 OCDE acabar\u00e1 quando, conclu\u00eddas as revis\u00f5es t\u00e9cnicas e outras discuss\u00f5es, o Conselho do \u00f3rg\u00e3o decidir estender o convite formal ao Brasil para aceder \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o. Segundo o governo, a converg\u00eancia aos padr\u00f5es da OCDE \u00e9 parte de ampla estrat\u00e9gia de fortalecimento da inser\u00e7\u00e3o do Brasil no exterior.<\/p>\n\n\n\n

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