Ap\u00f3s analisar cada um dos 2.562 pedidos de registro de candidaturas apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) para as elei\u00e7\u00f5es deste ano, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MP Eleitoral) apresentou 211 impugna\u00e7\u00f5es por motivos que foram de inelegibilidades \u00e0 falta de documentos elementares para a inscri\u00e7\u00e3o da candidatura.<\/p>\n\n\n\n
Nas elei\u00e7\u00f5es gerais, os pedidos de registro de candidaturas aos cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual s\u00e3o examinados pelos Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado, local de atua\u00e7\u00e3o do procurador regional Eleitoral, \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral que atua em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 preciso esclarecer, no entanto, que nossas impugna\u00e7\u00f5es por falta de documenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o tratou de coisas meramente formais, como aus\u00eancia de fotografias, por exemplo. Neste caso, n\u00e3o houve impugna\u00e7\u00e3o, mas simples manifesta\u00e7\u00f5es solicitando a regulariza\u00e7\u00e3o. As impugna\u00e7\u00f5es trataram dos fatos impeditivos \u00e0s candidaturas previstos no C\u00f3digo Eleitoral e na Lei Complementar 64\/90\u201d, explica o procurador regional eleitoral em Minas Gerais, Eduardo Morato Fonseca.<\/p>\n\n\n\n
Desses impedimentos, a maioria absoluta das impugna\u00e7\u00f5es estava relacionada a presta\u00e7\u00f5es de contas, seja as presta\u00e7\u00f5es de campanhas eleitorais anteriores ou presta\u00e7\u00f5es de contas p\u00fablicas: candidatos que deixaram de prest\u00e1-las ou que as tiveram rejeitadas por \u00f3rg\u00e3o colegiado.<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, vieram as inelegibilidades previstas pela Lei Complementar 64\/90. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral impugnou 11 candidatos com condena\u00e7\u00f5es criminais transitadas em julgado e cinco condenados por improbidade administrativa por ato lesivo ao patrim\u00f4nio p\u00fablico. Tamb\u00e9m foram impugnados um prefeito e uma vereadora, por se encontrarem com os direitos pol\u00edticos suspensos em virtude da cassa\u00e7\u00e3o de seus mandatos, e um candidato condenado por capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de recursos eleitorais.<\/p>\n\n\n\n
Servidores p\u00fablicos que pretendiam se candidatar, mas n\u00e3o se afastaram de suas fun\u00e7\u00f5es no prazo legal, tamb\u00e9m foram impugnados. \u201cOutras situa\u00e7\u00f5es que chamam aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a de pessoas que se candidataram sem estar filiadas ao partido pol\u00edtico, assim como os que apresentam pedidos de candidatura avulsa, ou seja, que n\u00e3o passaram pelo obrigat\u00f3rio processo de escolha em conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria\u201d, relata Eduardo Morato.<\/p>\n\n\n\n
Das 211 impugna\u00e7\u00f5es, 114 foram julgadas procedentes e os candidatos tiveram os pedidos de registro indeferidos; 42 deles recorreram ao TSE. Outros 69 candidatos desistiram de concorrer. Nos casos restantes, os candidatos conseguiram apresentar documenta\u00e7\u00e3o que afastou as causas de impedimento apontadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
—————— Ap\u00f3s analisar cada um dos 2.562 pedidos de registro de candidaturas apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) para as elei\u00e7\u00f5es deste ano, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MP Eleitoral) apresentou 211 impugna\u00e7\u00f5es por motivos que foram de inelegibilidades \u00e0 falta de documentos elementares para a inscri\u00e7\u00e3o da candidatura. Nas elei\u00e7\u00f5es gerais, os pedidos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":95688,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[249933,123],"tags":[263568,252244,17377,17165,263567,185424,115951],"class_list":["post-190725","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eleicoes-2022","category-gerais","tag-candidaturas-impugnadas-em-minas-gerais","tag-eleicoes-2022-em-minas-gerais","tag-eleicoes-em-minas-gerais","tag-justica-eleitoral","tag-ministerio-publico-eleitoral-impugnou-211-candidaturas-em-minas-gerais","tag-mp-eleitoral","tag-tre-mg"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/190725","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=190725"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/190725\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":190726,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/190725\/revisions\/190726"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/95688"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=190725"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=190725"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=190725"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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