{"id":190672,"date":"2022-09-27T19:50:24","date_gmt":"2022-09-27T22:50:24","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=190672"},"modified":"2022-09-27T19:51:41","modified_gmt":"2022-09-27T22:51:41","slug":"operacao-contra-desmatamento-aplica-quase-r-24-milhoes-em-multas-nas-regioes-norte-e-nordeste-de-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=190672","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o contra desmatamento aplica quase R$ 24 milh\u00f5es em multas nas regi\u00f5es Norte e Nordeste de Minas"},"content":{"rendered":"\n

Equipes do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), Pol\u00edcia Militar do Meio Ambiente,\u00a0Ibama e\u00a0Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) finalizaram os trabalhos da Opera\u00e7\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9, com a\u00a0fiscaliza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de respons\u00e1veis por il\u00edcitos ambientais no estado. Nesta edi\u00e7\u00e3o de 2022, foram fiscalizadas 138 propriedades; houve 2.138,69 ha de \u00e1rea embargada; 134 autos de infra\u00e7\u00e3o lavrados e cerca de\u00a0R$ 23.700.000,00 em multas aplicadas.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ MPMG<\/sub><\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es foram desenvolvidas nos munic\u00edpios de Divis\u00f3polis, Mata Verde, Bandeira, Jord\u00e2nia, Almenara, Medina, Jequitinhonha, Comercinho, Pedra Azul, Divisa Alegre, Cachoeira do Paje\u00fa, \u00c1guas Vermelhas, Jacinto, S\u00e3o Jo\u00e3o do Para\u00edso, Ninheira, Berizal, Curral de Dentro, Salinas e Santa Cruz de Salinas.<\/p>\n\n\n\n

A opera\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio no dia\u00a019 de setembro. A a\u00e7\u00e3o, do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro, busca\u00a0combater o desmatamento e a recuperar \u00e1reas degradadas do bioma no pa\u00eds. A iniciativa ocorre em Minas\u00a0e outros 16 estados da Federa\u00e7\u00e3o abrangidos por esse tipo de ecossistema. O balan\u00e7o nacional das\u00a0a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1\u00a0divulgado\u00a0no dia 30 de setembro, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1, quando ser\u00e3o contabilizadas as \u00e1reas vistoriadas e as infra\u00e7\u00f5es identificadas.<\/p>\n\n\n\n

Em sua quinta edi\u00e7\u00e3o nacional, a Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9 \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o conjunta entre os Minist\u00e9rios P\u00fablicos nos estados e demais \u00f3rg\u00e3os ambientais envolvidos. Com o uso de sistemas de monitoramento das \u00e1reas via sat\u00e9lite, as equipes localizam e visitam propriedades em que h\u00e1 suspeita de desmatamento. Uma vez constatados os il\u00edcitos ambientais, os respons\u00e1veis s\u00e3o autuados e podem responder judicialmente \u2013 nas esferas c\u00edvel e criminal \u2013 al\u00e9m das san\u00e7\u00f5es administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais. <\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o deste ano, recentes avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos implementados nos sistemas utilizados contribu\u00edram para a amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas fiscalizadas. Uma das melhorias diz respeito \u00e0 capacidade de captura das imagens de sat\u00e9lite. At\u00e9 ent\u00e3o, a extens\u00e3o m\u00ednima registrada pelo monitoramento era de um hectare e agora, em algumas regi\u00f5es, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel capturar \u00e1reas desmatadas em extens\u00f5es de apenas 1\/3 de um hectare. <\/p>\n\n\n\n

Durante os dias de opera\u00e7\u00e3o, equipes dos \u00f3rg\u00e3os ambientais visitam\u00a0as \u00e1reas onde h\u00e1 registros de alertas, para fiscaliza\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o de laudos t\u00e9cnicos. Participaram\u00a0das a\u00e7\u00f5es em Minas 41 policiais militares, 30 t\u00e9cnicos da Semad, 12 servidores do Ibama, al\u00e9m de quatro militares do N\u00facleo de Combate aos Crimes Ambientais do MPMG.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 2021, a Opera\u00e7\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9 identificou 8.189 hectares de vegeta\u00e7\u00e3o suprimida ilegalmente em todo o pa\u00eds, alcan\u00e7ando o montante de R$ 55.531.184,19 em multas aplicadas \u2013 valor 70% superior \u00e0s autua\u00e7\u00f5es de 2020. Ao todo, foram fiscalizados 649 pol\u00edgonos nas 17 unidades da Federa\u00e7\u00e3o em que a a\u00e7\u00e3o foi deflagrada. <\/p>\n\n\n\n

Em Minas Gerais, a a\u00e7\u00e3o resultou, em 2021, na identifica\u00e7\u00e3o de desmatamentos irregulares em 2.784,50 hectares de floresta, com aplica\u00e7\u00e3o de R$ 27.339.428,54 em multas aos infratores no estado. Durante oito dias, foram fiscalizadas 156 propriedades, num total de 196 pol\u00edgonos. Em compara\u00e7\u00e3o com a edi\u00e7\u00e3o de 2020, a opera\u00e7\u00e3o teve um aumento de 44% em \u00e1reas fiscalizadas, 20% em \u00e1reas desmatadas ilegalmente e cerca de 279% em multas aplicadas em Minas. <\/p>\n\n\n\n

Desmatamento crescente <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dados da edi\u00e7\u00e3o mais recente do\u00a0Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atl\u00e2ntica, publicado em maio de 2022, mostra um aumento de 66% de redu\u00e7\u00e3o do bioma em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Foram 21.642 hectares de floresta nativa desmatada entre 2020 e 2021 \u2013 o equivalente a mais de 20 mil campos de futebol. \u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

No per\u00edodo de 2019 a 2020 o registro foi de 13.053 hectares. Comparando com a marca de 2017 a 2018, quando se atingiu o menor \u00edndice de desflorestamento da s\u00e9rie hist\u00f3rica (11.399 hectares), o aumento deste ano chega a 90%. Outro dado trazido pela \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do levantamento \u00e9 o de que, no per\u00edodo 2020 a 2021, apenas dois estados apresentaram queda no desflorestamento, enquanto cinco unidades da Federa\u00e7\u00e3o acumulam 89% de todo o desmatamento identificado: Minas Gerais (9.209 ha), Bahia (4.968 ha), Paran\u00e1 (3.299 ha), Mato Grosso do Sul (1.008 ha) e Santa Catarina (750 ha). Os estados de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Sergipe e Pernambuco, que, de acordo com as s\u00e9ries hist\u00f3ricas, estavam pr\u00f3ximos do fim do desmatamento, registraram altas no levantamento mais recente. <\/p>\n\n\n\n

O Atlas da Mata Atl\u00e2ntica \u00e9 elaborado anualmente, desde 1989, pela Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), unidade vinculada ao Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es. O relat\u00f3rio anual \u00e9 uma refer\u00eancia na \u00e1rea, sendo estrat\u00e9gico para a identifica\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es mais cr\u00edticas \u2013 mais devastadas e mais amea\u00e7adas \u2013 contribuindo para a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento cient\u00edfico na \u00e1rea, bem como para a tomada de decis\u00f5es pelos poderes p\u00fablicos e \u00f3rg\u00e3os ambientais dos 17 estados abrangidos pelo bioma. <\/p>\n\n\n\n

Tecnologia <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde 2019, a Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9 conta com a tecnologia da Plataforma MapBiomas Alerta, um programa de alertas e emiss\u00e3o de relat\u00f3rios de constata\u00e7\u00e3o de desmatamento que usa tecnologias de monitoramento e tratamento de dados desenvolvido pelo projeto MapBiomas, iniciativa que re\u00fane universidades, empresas de tecnologia e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais que realizam o mapeamento anual da cobertura e do uso do solo no Brasil. A partir da ferramenta, \u00e9 poss\u00edvel obter imagens de sat\u00e9lite em alta resolu\u00e7\u00e3o para a constata\u00e7\u00e3o de desmatamentos. A utiliza\u00e7\u00e3o do sistema foi viabilizada por termos de coopera\u00e7\u00e3o firmados com os Minist\u00e9rios P\u00fablicos nos estados e a partir de parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa), entidade que hoje \u00e9 presidida pelo promotor Alexandre Gaio. <\/p>\n\n\n\n

A partir do Atlas e do MapBiomas, s\u00e3o definidos diversos pol\u00edgonos de desmatamento a serem fiscalizados durante a opera\u00e7\u00e3o. \u00c9 esse sistema que possibilita a fiscaliza\u00e7\u00e3o remota, sem a necessidade de vistoria em campo, dada a precis\u00e3o dos dados fornecidos pelos sistemas de monitoramento via sat\u00e9lite. Os dados obtidos a partir das imagens s\u00e3o cruzados com o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural e outros sistemas, identificando-se assim os propriet\u00e1rios dos terrenos. Isso, somado \u00e0 an\u00e1lise hist\u00f3rica de imagens de sat\u00e9lite, viabiliza em muitos casos a lavratura de autos de infra\u00e7\u00e3o e termos de embargo por via remota. <\/p>\n\n\n\n

Bioma <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma das florestas mais ricas em diversidade de esp\u00e9cies, a Mata Atl\u00e2ntica abrange uma \u00e1rea de cerca de 15% do total do territ\u00f3rio brasileiro, em 17 estados. O bioma \u00e9 tamb\u00e9m dos mais amea\u00e7ados, restando atualmente apenas 12,4% da floresta que existia originalmente no pa\u00eds \u2013 sendo 80% desses remanescentes localizados em \u00e1reas privadas. Integradas por diversas forma\u00e7\u00f5es florestais (floresta ombr\u00f3fila densa, floresta ombr\u00f3fila aberta, floresta estacional semidecidual, floresta estacional decidual e floresta ombr\u00f3fila mista, tamb\u00e9m denominada de Mata de Arauc\u00e1rias), al\u00e9m de ecossistemas associados (restingas, manguezais, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais), a Mata Atl\u00e2ntica \u00e9 o ecossistema onde 70% da popula\u00e7\u00e3o brasileira vive em territ\u00f3rio antes coberto por ele \u2013 da\u00ed a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o do bioma.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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