Atua\u00e7\u00e3o conjunta do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), por meio da 11\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Ipatinga, com a Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais e com a Pol\u00edcia Militar do Esp\u00edrito Santo, resultou na captura do foragido da Justi\u00e7a de Minas, por duplo homic\u00eddio qualificado ocorrido em novembro de 2005, em Ipatinga. O homem est\u00e1 recolhido no Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria de Viana II, no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Promotoria de Justi\u00e7a, trata-se de um dos mais graves casos com mandado de pris\u00e3o aberto na comarca de Ipatinga.<\/p>\n\n\n\n
Na A\u00e7\u00e3o Penal, o MPMG requereu, ao Ju\u00edzo da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais, Cartas Precat\u00f3rias Criminais e do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Ipatinga, prioridade de acordo com a meta n\u00ba 02 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a \u2013 Julgar processos mais antigos – todos os segmentos.<\/p>\n\n\n\n
No dia 22 deste m\u00eas, o promotor de Justi\u00e7a Jonas Junio Monteiro Costa fez aditamento \u00e0 den\u00fancia da Pol\u00edcia Civil de Ipatinga, de 2005, com base no Art. 121, \u00a72\u00ba, incisos I e IV do C\u00f3digo Penal (CP), para incluir duas qualificadoras e o crime conexo de corrup\u00e7\u00e3o de menores, j\u00e1 que o r\u00e9u praticou os homic\u00eddios \u201ccom aux\u00edlio moral e material do seu sobrinho de 16 anos\u201d. Agindo assim, o acusado infringiu a Lei n\u00ba 2.2252\/1954, vigente \u00e0 \u00e9poca, na medida em que corrompeu menor de 18 anos para praticar infra\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o aditamento, o denunciado atirou nas v\u00edtimas, inclusive \u00e0 curta dist\u00e2ncia, por motivo torpe, por que as v\u00edtimas invadiram im\u00f3vel da fam\u00edlia dele e porque estavam nas proximidades furtando objetos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o \u00e0s penas cab\u00edveis, inclusive para repara\u00e7\u00e3o aos danos materiais e morais causados \u00e0 fam\u00edlia da v\u00edtima, conforme art. 387 do C\u00f3digo de Processo Penal (CPP), o MPMG requer anota\u00e7\u00e3o da prioridade legal, prevista para apura\u00e7\u00e3o dos crimes hediondos, nos termos do art. 394-A, do CPP.<\/p>\n\n\n\n
Circunst\u00e2ncias judiciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fato 1 <\/strong>– Conforme a Lei n\u00ba 12.852\/2013, a incomensur\u00e1vel dor da perda sentida pelos familiares e amigos do adolescente, e a condi\u00e7\u00e3o jovem da v\u00edtima, menor de 29 anos, formam circunst\u00e2ncia que dever\u00e1 ser sopesada na fixa\u00e7\u00e3o da pena-base, a t\u00edtulo de consequ\u00eancias do crime, conforme o art. 59 do CP”.<\/p>\n\n\n\n Fato 2<\/strong> \u2013 A forma de execu\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas revela especial gravidade, fato que deve ser valorado negativamente como circunst\u00e2ncia do crime, tamb\u00e9m conforme art. 59 do CP, segundo o aditamento.<\/p>\n\n\n\n Hist\u00f3rico <\/strong>– Consta no Inqu\u00e9rito Policial que, na tarde do dia 14 de novembro de 2005, na Rua Passagem Espargo, no bairro Esperan\u00e7a, em Ipatinga, o denunciado, com aux\u00edlio do sobrinho de 16 anos, matou um homem de 31 anos e o sobrinho dele, de 17 anos, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa das v\u00edtimas, com v\u00e1rios tiros, alguns disparados \u00e0 curta dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n Conforme apurado, as v\u00edtimas entraram numa casa abandonada para furtar materiais hidr\u00e1ulicos. Em determinado momento, uma das v\u00edtimas invadiu o im\u00f3vel vizinho onde estavam o denunciado e o adolescente – sobrinho dele e filho dos donos da casa -, e depois retornou ao im\u00f3vel vazio.<\/p>\n\n\n\n Pouco depois, o denunciado e o sobrinho foram ao im\u00f3vel vizinho e conversaram com as v\u00edtimas na laje da casa. Em seguida, o grupo desceu para a parte inferior do im\u00f3vel, onde as v\u00edtimas foram surpreendidas com os tiros disparados.<\/p>\n\n\n\n —————— Atua\u00e7\u00e3o conjunta do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), por meio da 11\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Ipatinga, com a Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais e com a Pol\u00edcia Militar do Esp\u00edrito Santo, resultou na captura do foragido da Justi\u00e7a de Minas, por duplo homic\u00eddio qualificado ocorrido em novembro de 2005, em Ipatinga. O homem […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":180925,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6,121],"tags":[1018,263391,201,19675,604,263394,38187,263393,263392,263395,154492],"class_list":["post-190594","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","category-leste","tag-destaque","tag-foragido-por-duplo-homicidio-qualificado-em-ipatinga-e-preso-no-espirito-santo","tag-ipatinga","tag-mpmg","tag-pcmg","tag-pmes","tag-pmmg","tag-preso-em-viana","tag-preso-por-duplo-homicidio-em-ipatinga","tag-promotor-de-justica-jonas-junio-monteiro-costa","tag-promotoria-de-justica-de-ipatinga"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/190594","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=190594"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/190594\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":190595,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/190594\/revisions\/190595"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/180925"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=190594"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=190594"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=190594"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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