O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem. O placar final foi 7 votos a 4 contra o pagamento imediato do piso.<\/p>\n\n\n\n
Anteontem (15), o Supremo formou maioria de 7 votos a 3 para manter a decis\u00e3o, mas faltava o \u00faltimo voto, que foi proferido ontem (16) pela presidente, ministra Rosa Weber, que \u00e9 oriunda da Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Para Rosa Weber, as argumenta\u00e7\u00f5es dos impactos financeiros informados pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade, Hospitais e Estabelecimentos e Servi\u00e7os (CNSa\u00fade) j\u00e1 foram avaliadas pelos parlamentares, durante a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
“A avalia\u00e7\u00e3o de riscos e impactos negativos produzida unilateralmente pela entidade autora n\u00e3o pode prevalecer, ao menos em ju\u00edzo delibat\u00f3rio [aprecia\u00e7\u00e3o judicial], sobre as conclus\u00f5es formuladas pelo Congresso Nacional com base em estudos e relat\u00f3rios elaborados em conjunto com os representantes dos setores p\u00fablico e privado, inclusive com \u00f3rg\u00e3os e entidades da sociedade civil organizada”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A ministra tamb\u00e9m descartou risco de les\u00e3o \u00e0 autonomia dos estados e munic\u00edpios. “O diploma legislativo impugnado, editado pela Uni\u00e3o no exerc\u00edcio de sua compet\u00eancia constitucional, apenas institui o par\u00e2metro remunerat\u00f3rio m\u00ednimo, cabendo a cada um dos demais entes da federa\u00e7\u00e3o definir, no \u00e2mbito do pr\u00f3prio territ\u00f3rio, o quantum remunerat\u00f3rio a ser pago a seus respectivos servidores p\u00fablicos”, completou.<\/p>\n\n\n\n
No dia 4 de setembro, Barroso atendeu ao pedido de liminar feito pela CNSa\u00fade, suspendeu o piso e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na quest\u00e3o possam encontrar solu\u00e7\u00f5es para garantir o pagamento.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a decis\u00e3o, o caso foi levado a referendo dos demais ministros da Corte no plen\u00e1rio virtual, modalidade de vota\u00e7\u00e3o na qual os votos s\u00e3o inseridos em um sistema eletr\u00f4nico e n\u00e3o h\u00e1 delibera\u00e7\u00e3o presencial. O julgamento foi iniciado na sexta-feira (9).<\/p>\n\n\n\n
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434\/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto \u00e9 de R$ 4.750. Para t\u00e9cnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras ter\u00e3o direito a 50%.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, Barroso afirmou que a decis\u00e3o foi tomada porque \u00e9 preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. O ministro disse que \u00e9 a favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspens\u00e3o diante do risco de descumprimento imediato da lei.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o ministro, hospitais particulares estavam realizando demiss\u00f5es por antecipa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, obras sociais, santas casas e prefeituras relataram que n\u00e3o t\u00eam recursos para fazer o pagamento do piso.<\/p>\n\n\n\n
—————— O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem. O placar final foi 7 votos a 4 contra o pagamento imediato do piso. Anteontem (15), o Supremo formou maioria de 7 votos a 3 para manter a decis\u00e3o, mas […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":53882,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6,40242],"tags":[4785,1018,263332,28511,263331,28510,263333],"class_list":["post-190531","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","category-saude-2","tag-brasil","tag-destaque","tag-piso-da-enfermagem-no-brasil","tag-stf","tag-supremo-confirma-suspensao-do-piso-da-enfermagem","tag-supremo-tribunal-federal","tag-suspensao-do-piso-da-enfermagem"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/190531","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=190531"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/190531\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":190532,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/190531\/revisions\/190532"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/53882"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=190531"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=190531"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=190531"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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