Os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, bem como diversos \u00f3rg\u00e3os do Minist\u00e9rio P\u00fablico e das Defensorias P\u00fablicas, enviaram hoje (8) um of\u00edcio ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para encerrar formalmente as negocia\u00e7\u00f5es pela repactua\u00e7\u00e3o do acordo de indeniza\u00e7\u00e3o pela trag\u00e9dia de Mariana, ocorrida em novembro de 2015.<\/p>\n\n\n\n
No documento, os signat\u00e1rios afirmam que a proposta das empresas Samarco, Vale e BHP Billiton, respons\u00e1veis pelo rompimento da barragem do Fund\u00e3o, em Mariana, \u201cest\u00e1 em absoluta disson\u00e2ncia com a prem\u00eancia e a contemporaneidade da imprescind\u00edvel e efetiva repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o devidas \u00e0s pessoas atingidas e \u00e0 sociedade\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do advogado-geral de MG, S\u00e9rgio Castro, e do procurador-geral do ES, Jasson Hibner Amaral, assinam o of\u00edcio os representantes na mesa de negocia\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), dos minist\u00e9rios p\u00fablicos de MG e MS, da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e das defensorias de ambos os estados. Agora resta aos estados e aos atingidos seguir com as a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
O fim das negocia\u00e7\u00f5es j\u00e1 havia sido anunciado no m\u00eas passado pela secret\u00e1ria de Planejamento e Gest\u00e3o do governo de MG, Lu\u00edsa Barreto. \u201cPor ora, as negocia\u00e7\u00f5es est\u00e3o encerradas. A n\u00e3o ser que haja uma mudan\u00e7a de posicionamento forte por parte das empresas. A reuni\u00e3o hoje foi muito decepcionante\u201d, disse ela ap\u00f3s reuni\u00e3o com representantes da empresa, em Bras\u00edlia. <\/p>\n\n\n\n
A repactua\u00e7\u00e3o era mediada pelo Observat\u00f3rio Nacional sobre Quest\u00f5es Ambientais, Econ\u00f4micas e Sociais de Alta Complexidade, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). A Ag\u00eancia Brasil entrou em contato com o \u00f3rg\u00e3o, mas n\u00e3o recebeu retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da reportagem. <\/p>\n\n\n\n
Em nota conjunta publicada pelo MPF, os representantes do Poder P\u00fablico agradeceram \u201crespeitosamente\u201d o CNJ, mas disseram lamentar a postura das empresas na negocia\u00e7\u00e3o, \u02dcpela apresenta\u00e7\u00e3o de proposta de desembolso financeiro incompat\u00edvel com a necessidade de repara\u00e7\u00e3o integral, c\u00e9lere e definitiva do Rio Doce e das popula\u00e7\u00f5es atingidas\u02dc. <\/p>\n\n\n\n
Em nota, a Samarco disse ter indenizado mais de 400 mil pessoas, somando mais de R$ 26 bilh\u00f5es. “A Samarco, com o apoio de suas acionistas Vale e BHP Brasil, permanece aberta ao di\u00e1logo e refor\u00e7a o compromisso com a repara\u00e7\u00e3o integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o, viabilizando medidas de repara\u00e7\u00e3o em favor da sociedade”. A Vale disse que n\u00e3o comentaria e a BHP Billiton n\u00e3o respondeu o pedido de coment\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
\u00a0Na \u00faltima semana, o ministro do Meio Ambiente (MMA), Joaquim Leite, reafirmou que a negocia\u00e7\u00e3o do acordo estava na fase final. Leite garantiu que as negocia\u00e7\u00f5es caminhavam\u00a0bem e a proposta por parte das empresas trazia recursos extras em \u201cvalores muito significativos\u201d – bilh\u00f5es de reais – e em prazos de desembolso que atendiam\u00a0aos requisitos m\u00ednimos. Condi\u00e7\u00f5es que teriam sido aceitas por parte do governo federal. \u201cN\u00f3s estamos em vias de concluir essa repactua\u00e7\u00e3o para trazer valores efetivos e alterar a realidade daquela regi\u00e3o\u201d, disse o ministro em entrevista \u00e0\u00a0Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o\u00a0(EBC).<\/p>\n\n\n\n
Um dos pontos centrais do impasse foi o valor integral da indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos ambientais e materiais da trag\u00e9dia, que alcan\u00e7ou no m\u00e1ximo 70% do esperado pelos estados atingidos. Alguns meses a trag\u00e9dia, ocorrida em 2015, o MPF\u00a0estimou os danos em R$ 155 bilh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A proposta tamb\u00e9m foi recusada devido ao longo prazo de pagamento proposto, que inviabilizou a execu\u00e7\u00e3o de medidas mais imediatas de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o pelos danos causados \u00e0 bacia do Rio Doce. Para o Poder P\u00fablico, \u201ca aceita\u00e7\u00e3o de tais prazos significaria transferir o \u00f4nus da mora \u00e0queles que mais necessitam das medidas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto de conflito foi a recusa das empresas em indenizar danos futuros, ainda n\u00e3o conhecidos, do desastre. Foram feitas cerca de 250 reuni\u00f5es com representantes dos envolvidos, sem que um acordo fosse alcan\u00e7ado.<\/p>\n\n\n\n
Quase sete anos ap\u00f3s o desastre, a reconstru\u00e7\u00e3o das duas comunidades destru\u00eddas em Mariana n\u00e3o foi conclu\u00edda. Atrasos em indeniza\u00e7\u00f5es e na execu\u00e7\u00e3o de programas previstos pela Funda\u00e7\u00e3o Renova resultaram em mais de 85 mil processos judiciais, segundo o CNJ, o que levou o \u00f3rg\u00e3o a tentar a concilia\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Em 5 de novembro de 2015, a ruptura da barragem da Samarco liberou uma avalanche de rejeitos que alcan\u00e7ou o Rio Doce e escoou at\u00e9 a foz, causando diversos impactos socioambientais e socioecon\u00f4micos em cidades mineiras e capixabas, al\u00e9m de 19 mortes.<\/p>\n\n\n\n
A gest\u00e3o de todas as a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o ficaram a cargo da Funda\u00e7\u00e3o Renova, entidade que \u00e9 mantida com recursos da Samarco e de suas acionistas Vale e BHP Billiton. Ela foi criada em 2016, atendendo a termo de transa\u00e7\u00e3o e ajustamento de conduta (TTAC) firmado entre as tr\u00eas mineradoras, o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MP-MG), mais de R$ 7 bilh\u00f5es foram pagos por Samarco, Vale e BHP Billiton a t\u00edtulo de repara\u00e7\u00e3o dos atingidos via decis\u00f5es judiciais. O \u00f3rg\u00e3o, contudo, questiona a press\u00e3o exercida pela empresa sobre os atingidos, mediante uma s\u00e9rie de exig\u00eancias para os desembolsos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Funda\u00e7\u00e3o Renova, at\u00e9 julho deste ano as medidas de repara\u00e7\u00e3o da trag\u00e9dia em Mariana consumiram R$ 23,06 bilh\u00f5es, dos quais R$ 9,15 bilh\u00f5es foram pagos como indeniza\u00e7\u00e3o individual.<\/p>\n\n\n\n
—————— Os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, bem como diversos \u00f3rg\u00e3os do Minist\u00e9rio P\u00fablico e das Defensorias P\u00fablicas, enviaram hoje (8) um of\u00edcio ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para encerrar formalmente as negocia\u00e7\u00f5es pela repactua\u00e7\u00e3o do acordo de indeniza\u00e7\u00e3o pela trag\u00e9dia de Mariana, ocorrida em novembro de 2015. No documento, os signat\u00e1rios […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":186547,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6,123],"tags":[65265,66100,45049,1018,4484,7363,131,263184,66993,32642,65508,2910],"class_list":["post-190415","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","category-gerais","tag-barragem-de-fundao","tag-bhp-billiton","tag-cnj","tag-destaque","tag-espirito-santo","tag-mariana","tag-minas-gerais","tag-minas-gerais-e-espirito-santo-oficializam-fim-de-negociacao-sobre-mariana","tag-rompimento-da-barragem-de-fundao","tag-samarco","tag-tragedia-de-mariana","tag-vale"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/190415","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=190415"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/190415\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":190416,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/190415\/revisions\/190416"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/186547"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=190415"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=190415"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=190415"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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