{"id":190294,"date":"2022-09-06T21:08:14","date_gmt":"2022-09-07T00:08:14","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=190294"},"modified":"2022-09-06T21:08:26","modified_gmt":"2022-09-07T00:08:26","slug":"trabalhador-apelidado-de-mineiro-peconhento-na-bahia-recebera-indenizacao-por-danos-morais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=190294","title":{"rendered":"Trabalhador apelidado de “mineiro pe\u00e7onhento” na Bahia receber\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais"},"content":{"rendered":"\n

A Justi\u00e7a do Trabalho determinou o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 5 mil, ao trabalhador que recebia frequentemente um tratamento hostil e desrespeitoso do superior hier\u00e1rquico. Entre as ofensas narradas, ele foi chamado de \u201cmineiro, animal pe\u00e7onhento\u201d,<\/em> durante reuni\u00e3o de trabalho, causando constrangimento. A decis\u00e3o \u00e9 dos desembargadores da Nona Turma do TRT-MG, que, por maioria de votos, mantiveram a senten\u00e7a proferida pelo ju\u00edzo da 4\u00aa Vara do Trabalho de Belo Horizonte.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o trabalhador, os problemas come\u00e7aram a partir de julho de 2018, quando foi transferido para a obra do Complexo de Campo Largo, em Ourol\u00e2ndia, na Bahia, sob a supervis\u00e3o de um engenheiro, que era o superior hier\u00e1rquico. O trabalhador contou que o tratamento grotesco se intensificou a partir de outubro de 2019. Em julho do ano seguinte, ele foi dispensado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs percal\u00e7os eram enormes e di\u00e1rios. Falta de bom ambiente de trabalho, humilha\u00e7\u00f5es, esc\u00e1rnios, provoca\u00e7\u00f5es, coment\u00e1rios ofensivos e desairosos dirigidos por aquele senhor\u201d<\/em>, disse o profissional, postulando a condena\u00e7\u00e3o da empresa ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Em sua defesa, a empregadora negou todas as acusa\u00e7\u00f5es. Alegou que o ex-empregado era tratado com respeito e urbanidade por colegas e superiores hier\u00e1rquicos, n\u00e3o havendo o ass\u00e9dio moral alegado.<\/p>\n\n\n\n

Mas testemunhas ouvidas confirmaram a vers\u00e3o do trabalhador. Segundo o depoente, o engenheiro se referiu ao profissional como \u201cmineiro, animal pe\u00e7onhento\u201d <\/em>durante uma reuni\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o do Complexo de Campo Largo. <\/em>Disse ainda que presenciou esse mesmo tratamento em outras reuni\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A testemunha explicou que esses encontros eram on-line<\/em>, com cerca de 20 pessoas. O depoente disse acreditar que todos da reuni\u00e3o ouviram a refer\u00eancia feita pelo supervisor. Outra testemunha confirmou as ofensas. Informou que viu tamb\u00e9m o ex-empregado sendo chamado de \u201cmineiro pe\u00e7onhento\u201d<\/em> na reuni\u00e3o. Disse ainda que, ap\u00f3s o encontro de trabalho, chegou a telefonar para o colega com o intuito de apoi\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

Para o juiz convocado relator, Jess\u00e9 Cl\u00e1udio Franco de Alencar, ficou demonstrado que o trabalhador sofreu realmente tratamento vexat\u00f3rio e humilhante, em algumas ocasi\u00f5es, inclusive na frente de v\u00e1rios colegas de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

O julgador salientou que o fato de o ex-empregado n\u00e3o ter realizado den\u00fancia em canais da empregadora n\u00e3o significa anu\u00eancia t\u00e1cita. \u201cOs fatos ocorreram de 2019 em diante, no \u00faltimo cargo dele na empresa, conforme se infere dos depoimentos das testemunhas, sendo dispensado em julho de 2020\u201d, <\/em>frisou.<\/p>\n\n\n\n

Para o juiz convocado, uma vez demonstrado no processo o ato abusivo praticado pela empresa que gere constrangimento e humilha\u00e7\u00e3o, \u00e9 devido o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.\u00a0\u201cAo fixar o quantum indenizat\u00f3rio, o julgador deve observar a finalidade da compensa\u00e7\u00e3o por dano moral, que tem como escopo n\u00e3o apenas a puni\u00e7\u00e3o do empregador em raz\u00e3o do dano causado, com objetivo pedag\u00f3gico, para tentar coibi-lo da pr\u00e1tica de atos il\u00edcitos que atentem contra os direitos da personalidade, mas tamb\u00e9m a repara\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria pelo dano causado ao empregado\u201d,\u00a0<\/em>concluiu o julgador, mantendo o valor de\u00a0R$ 5 mil fixado na origem. Atualmente, o processo aguarda decis\u00e3o de admissibilidade do recurso de revista.<\/p>\n\n\n\n

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