A Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais (DPMG) est\u00e1 com inscri\u00e7\u00f5es abertas para o mutir\u00e3o Direito a\u00a0Ter\u00a0Pai\u00a0de 2022. A iniciativa auxilia na identidade de crian\u00e7as ao buscar o exerc\u00edcio do direito \u00e0 paternidade.<\/p>\n\n\n\n
Os interessados t\u00eam at\u00e9 o dia 30 de setembro para fazer as inscri\u00e7\u00f5es. O evento ser\u00e1 realizado no dia 7 de outubro. Al\u00e9m da sede, na capital Belo Horizonte, outras 61 unidades no interior do estado participar\u00e3o da mobiliza\u00e7\u00e3o, que ocorrer\u00e1 de maneira simult\u00e2nea e presencial desde a pandemia de covid-19. O n\u00famero de participa\u00e7\u00e3o de unidades \u00e9 recorde.<\/p>\n\n\n\n
Esta ser\u00e1 a 10\u00aa edi\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito estadual do mutir\u00e3o de reconhecimento de paternidade\/maternidade, garantido Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). Desde a primeira edi\u00e7\u00e3o, em 2011, o mutir\u00e3o j\u00e1 realizou mais de 60 mil atendimentos e cerca de 10 mil exames de DNA. Em m\u00e9dia, 70% deles t\u00eam resultado positivo.<\/p>\n\n\n\n
Para participar desta edi\u00e7\u00e3o do mutir\u00e3o Direito a Ter Pai, o interessado deve fazer a inscri\u00e7\u00e3o em cada unidade participante. O solicitante dever\u00e1 comprovar a aus\u00eancia do nome do pai ou da m\u00e3e na certid\u00e3o de nascimento. Todo o servi\u00e7o \u00e9 gratuito e contempla exames de DNA e reconhecimento espont\u00e2neo de paternidade e maternidade.<\/p>\n\n\n\n
Dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) apontam que 5,5 milh\u00f5es de crian\u00e7as brasileiras est\u00e3o sem o nome do pai na certid\u00e3o de nascimento. Em Minas Gerais, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mais de sete mil beb\u00eas que nasceram em 2021 n\u00e3o t\u00eam o nome do pai na certid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os interessados em participar do mutir\u00e3o devem encaminhar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria diretamente para a unidade da DPMG de sua cidade, pelos canais digitais ou presencialmente, conforme disponibilizado por cada unidade. \u00c9 preciso apresentar:<\/p>\n\n\n\n
\u2013 certid\u00e3o de nascimento daquele que pretende ser reconhecido (sem o nome do pai ou da m\u00e3e)<\/p>\n\n\n\n
\u2013 comprovante de endere\u00e7o<\/p>\n\n\n\n
\u2013 documento pessoal do representante legal (no caso de requerente menor)<\/p>\n\n\n\n
\u2013 nome, n\u00famero de telefone e\/ou endere\u00e7o do suposto pai<\/p>\n\n\n\n
O suposto pai que deseja reconhecer espontaneamente o filho tamb\u00e9m poder\u00e1 fazer a inscri\u00e7\u00e3o para participar do mutir\u00e3o. No caso, ele dever\u00e1 informar o nome da pessoa que deseja reconhecer, n\u00famero de telefone e endere\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Para aqueles que quiserem fazer o reconhecimento espont\u00e2neo, as partes (pai ou m\u00e3e e filhos) tamb\u00e9m devem enviar a documenta\u00e7\u00e3o. A Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais marcar\u00e1 uma sess\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o entre eles e uma defensora ou defensor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
—————— A Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais (DPMG) est\u00e1 com inscri\u00e7\u00f5es abertas para o mutir\u00e3o Direito a\u00a0Ter\u00a0Pai\u00a0de 2022. A iniciativa auxilia na identidade de crian\u00e7as ao buscar o exerc\u00edcio do direito \u00e0 paternidade. Os interessados t\u00eam at\u00e9 o dia 30 de setembro para fazer as inscri\u00e7\u00f5es. O evento ser\u00e1 realizado no dia 7 de outubro. Al\u00e9m da sede, na capital […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":34915,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[194,13498,1018,262880,262881,45799,40917,131,262878,262879],"class_list":["post-190213","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-belo-horizonte","tag-defensoria-publica-de-minas-gerais","tag-destaque","tag-direito-a-ter-pai","tag-direito-a-ter-pai-em-minas-gerais","tag-dpmg","tag-mg","tag-minas-gerais","tag-minas-gerais-faz-mutirao-para-reconhecimento-de-paternidade","tag-reconhecimento-de-paternidade-em-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/190213","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=190213"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/190213\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":190214,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/190213\/revisions\/190214"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/34915"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=190213"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=190213"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=190213"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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