{"id":190132,"date":"2022-08-30T09:43:33","date_gmt":"2022-08-30T12:43:33","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=190132"},"modified":"2022-08-30T17:34:50","modified_gmt":"2022-08-30T20:34:50","slug":"ministerio-do-meio-ambiente-anuncia-fundos-para-compensar-perdas-em-mariana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=190132","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio do Meio Ambiente anuncia fundos para compensar perdas em Mariana"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) informou que est\u00e1 em fase final de negocia\u00e7\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de dois fundos para compensar os danos ambientais e econ\u00f4micos decorrentes do rompimento da barragem de Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015.<\/p>\n\n\n\n

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Reflorestamento de \u00e1reas atingidas em Mariana – Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ Funda\u00e7\u00e3o Renova<\/sub><\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Um dos fundos ter\u00e1 car\u00e1ter estadual e ser\u00e1 mantido pelos governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo. O foco ser\u00e1 em infraestrutura, especialmente saneamento.<\/p>\n\n\n\n

O outro fundo ser\u00e1 federal \u2013 o Fundo Rio Doce Empreendedor, coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) \u2013 e ser\u00e1 voltado ao fomento do empreendedorismo verde na regi\u00e3o com projetos de pagamento por servi\u00e7os ambientais, tratamento de lixo e reciclagem, cr\u00e9ditos de carbono, energia limpa, hidrog\u00eanio verde e bioeconomia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs negocia\u00e7\u00f5es caminham para sua reta final, buscando que este seja o maior acordo ambiental do mundo\u201d, disse o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. Segundo o ministro, buscar uma repara\u00e7\u00e3o justa, c\u00e9lere e efetiva para os atingidos e para toda a regi\u00e3o \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Leite citou que, nos \u00faltimos meses, um grupo formado por ele, em conjunto com o presidente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Luiz Fux, o advogado-geral da Uni\u00e3o, Bruno Bianco, o procurador-geral da Uni\u00e3o, Augusto Aras, o ministro do Tribunal de Conta da Uni\u00e3o (TCU) Jorge Oliveira, est\u00e1 trabalhando para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para repactua\u00e7\u00e3o do Acordo do Rio Doce. \u201cOs estados e suas procuradorias tamb\u00e9m est\u00e3o empenhados na busca de novos valores\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Entenda o caso<\/h2>\n\n\n\n

A trag\u00e9dia do rompimento da barragem da mineradora Samarco \u2013 que tem como principais acionistas as empresas Vale e BHP Billiton \u2013 est\u00e1 prestes a completar sete anos. Em 5 de novembro de 2015, a ruptura liberou uma avalanche de rejeitos que alcan\u00e7ou o Rio Doce e escoou at\u00e9 a foz, causando diversos impactos socioambientais e socioecon\u00f4micos em cidades mineiras e capixabas, al\u00e9m de 19 mortes.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, por meio do Termo de Transa\u00e7\u00e3o e Ajustamento de Conduta (TTAC),  foi firmado um acordo para repara\u00e7\u00e3o de danos. A gest\u00e3o de todas as a\u00e7\u00f5es ficou a cargo da ent\u00e3o criada Funda\u00e7\u00e3o Renova, entidade que \u00e9 mantida com recursos da Samarco, da Vale e da BHP Billiton. A entidade j\u00e1 consumiu R$ 23 bilh\u00f5es em valores atualizados. \u201cOs gastos foram completamente ineficientes, sem resultados reais para as pessoas, para a natureza e para a econ\u00f4mica local\u201d, informou o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o MMA, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 cr\u00edtica em toda a extens\u00e3o de 700 quil\u00f4metros (km) do Rio Doce, da cidade de Mariana em Minas Gerais, at\u00e9 a foz no Esp\u00edrito Santo.\u00a0At\u00e9 agora muitas v\u00edtimas n\u00e3o retornaram \u00e0s suas casas e seguem sem receber indeniza\u00e7\u00f5es por danos.<\/p>\n\n\n\n

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