O Tribunal Eleitoral mineiro reverteu, na sess\u00e3o dessa quinta-feira (25), a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito de Sabar\u00e1 (Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte), Wander Jos\u00e9 Goddard Borges (PSB), por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico na campanha para as elei\u00e7\u00f5es ocorridas em 2020. A decis\u00e3o da Corte Eleitoral foi por unanimidade. <\/p>\n\n\n\n
Com a decis\u00e3o, o prefeito e o vice permanecem nos cargos. Cabe recurso para o TSE. <\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral (AIJE) foi movida pelo candidato a prefeito derrotado, Rodolfo Tadeu da Silva, contra Wander Borges, Lucas Silva (vice), Willian Borges (vereador) e mais quatro investigados, na qual foi alegado que os tr\u00eas pol\u00edticos investigados teriam utilizado organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais como instrumento de campanha eleitoral em 2020. <\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o autor da a\u00e7\u00e3o, os r\u00e9us utilizaram a associa\u00e7\u00e3o Ascomvilas, entidade social subvencionada pelo munic\u00edpio de Sabar\u00e1, para pedir votos via servi\u00e7os de telemarketing e que, durante o per\u00edodo eleitoral, “houve aumento expressivo de verba p\u00fablica para a associa\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o da sede para a pr\u00e1tica de atos partid\u00e1rios”. Afirmou, ainda, que outra institui\u00e7\u00e3o, a Associa\u00e7\u00e3o Alto do Mirante, tamb\u00e9m teria sido usada para a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas, com objetivo de propaganda eleitoral e pedido de votos. E que dois servidores municipais, em hor\u00e1rio de expediente, teriam sido cedidos indevidamente para realiza\u00e7\u00e3o de campanha eleitoral. <\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza eleitoral de primeira inst\u00e2ncia julgou procedente o pedido, cassando os mandatos e aplicando a san\u00e7\u00e3o de inelegibilidade aos tr\u00eas eleitos, bem como a mais tr\u00eas r\u00e9us que teriam participado dos atos considerados ilegais. <\/p>\n\n\n\n
No julgamento do recurso, a Corte Eleitoral analisou, inicialmente, a quest\u00e3o preliminar da licitude da prova decorrente da grava\u00e7\u00e3o clandestina de conversa telef\u00f4nica entre uma das r\u00e9s (Evanilda) e uma eleitora (Gl\u00e1ucia), quando teria havido o pedido de voto para os pol\u00edticos. E, ainda, a validade do testemunho dessa mesma eleitora. O Tribunal decidiu, por maioria de votos, pela ilicitude das provas. <\/p>\n\n\n\n
Ingressando no m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o, o relator do processo, juiz Marcelo Paulo Salgado, afirmou que em rela\u00e7\u00e3o aos tr\u00eas fatos que poderiam ensejar a puni\u00e7\u00e3o (telemarketing, uso de duas associa\u00e7\u00f5es para campanha e cess\u00e3o de servidores), a prova n\u00e3o \u00e9 suficiente para caracterizar o abuso do poder nem a san\u00e7\u00e3o de cassa\u00e7\u00e3o de mandato. <\/p>\n\n\n\n
Quanto ao telemarketing, ainda que n\u00e3o tivesse sido desconsiderada a grava\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica, o fato foi isolado, tratando-se de uma \u00fanica liga\u00e7\u00e3o, n\u00e3o violando a desigualdade do pleito. Tamb\u00e9m n\u00e3o restou demonstrada a distribui\u00e7\u00e3o das cestas b\u00e1sicas e o eventual uso das depend\u00eancias das associa\u00e7\u00f5es n\u00e3o encontra veda\u00e7\u00e3o legal (art. 8\u00ba, \u00a7 2\u00ba, da Lei n\u00ba 9.504\/1997). De igual forma, n\u00e3o foi provada a cess\u00e3o de servidores, pois n\u00e3o h\u00e1 prova de exerc\u00edcio de cargo pelos dois investigados. <\/p>\n\n\n\n
Ao final, a senten\u00e7a foi reformada, afastando-se todas as san\u00e7\u00f5es aplicadas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
—————— O Tribunal Eleitoral mineiro reverteu, na sess\u00e3o dessa quinta-feira (25), a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito de Sabar\u00e1 (Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte), Wander Jos\u00e9 Goddard Borges (PSB), por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico na campanha para as elei\u00e7\u00f5es ocorridas em 2020. A decis\u00e3o da Corte Eleitoral foi por unanimidade. Com a decis\u00e3o, o prefeito e […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":190096,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123,40240],"tags":[1018,262743,262745,262744,262747,1779,115951,262742,2329,262746],"class_list":["post-190095","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","category-politica-2","tag-destaque","tag-prefeito-de-sabara","tag-processo-de-cassacao-prefeito-de-sabara","tag-processo-prefeito-de-sabara","tag-processo-wander-borges","tag-sabara","tag-tre-mg","tag-tribunal-afasta-a-cassacao-do-prefeito-de-sabara","tag-wander-borges","tag-wander-jose-goddard-borges"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/190095","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=190095"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/190095\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":190097,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/190095\/revisions\/190097"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/190096"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=190095"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=190095"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=190095"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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