Cerca de 245 mil taxistas recebem hoje (16) as duas primeiras parcelas do Aux\u00edlio Taxista, benef\u00edcio emergencial para compensar o aumento dos combust\u00edveis neste ano. Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada motorista receber\u00e1 R$ 2 mil neste m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
O dinheiro ser\u00e1 depositado nas contas poupan\u00e7a sociais digitais e poder\u00e1 ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas dom\u00e9sticas e a transfer\u00eancia para qualquer conta banc\u00e1ria. O benefici\u00e1rio precisar\u00e1 movimentar os recursos em at\u00e9 90 dias ap\u00f3s o dep\u00f3sito. Caso contr\u00e1rio, o dinheiro voltar\u00e1 para o caixa da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Criado pela emenda constitucional que criou estado de emerg\u00eancia por causa da alta do pre\u00e7o dos combust\u00edveis, o Aux\u00edlio Taxista ser\u00e1 pago at\u00e9 dezembro. A emenda elevou benef\u00edcios sociais e instituiu aux\u00edlios emergenciais at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n\n\n\n
No pr\u00f3ximo dia 30, haver\u00e1 repescagem para pagar as duas primeiras parcelas \u00e0s prefeituras que enviaram o cadastro dos taxistas de 5 de agosto at\u00e9 ontem (15). Segundo a Dataprev, estatal que processa a lista de benefici\u00e1rios, as prefeituras inclu\u00edram mais 25 mil taxistas que est\u00e3o tendo os dados analisados para verificar se est\u00e3o aptos a receber o aux\u00edlio.<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, o governo tinha informado que o valor final de cada parcela dependeria do n\u00famero de taxistas que demandaram o benef\u00edcio. No entanto, como o n\u00famero ficou dentro do previsto, as duas primeiras parcelas ter\u00e3o valor de R$ 1 mil cada uma.<\/p>\n\n\n\n
T\u00eam direito ao benef\u00edcio os motoristas de t\u00e1xi registrados nas prefeituras, titulares de concess\u00f5es ou alvar\u00e1s expedido at\u00e9 31 de maio. N\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria qualquer a\u00e7\u00e3o por parte dos taxistas. Em caso de d\u00favidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A presta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es caber\u00e1 inteiramente \u00e0s prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso da capital federal).<\/p>\n\n\n\n
As prefeituras ter\u00e3o nova chance, de 20 de agosto a 11 de setembro, para enviar os dados. Nesse caso, o pagamento come\u00e7ar\u00e1 na terceira parcela, sem direito a valores retroativos. O Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, no entanto, n\u00e3o descarta a possibilidade de prorrogar o prazo, se necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Outro benef\u00edcio institu\u00eddo pela emenda constitucional, o Aux\u00edlio Caminhoneiro come\u00e7ou a ser pago no \u00faltimo dia 9, com os motoristas de carga aut\u00f4nomos recebendo as duas primeiras parcelas de uma vez. A segunda parcela ser\u00e1 paga em 24 de setembro.<\/p>\n\n\n\n
Podem receber o Aux\u00edlio Caminhoneiro os transportadores de carga aut\u00f4nomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodovi\u00e1rios de Cargas (RNTR-C), da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), at\u00e9 31 de maio deste ano. Os profissionais dever\u00e3o estar com a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) e o CPF v\u00e1lidos, entre outras exig\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m chamado de Benef\u00edcio Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o aux\u00edlio ser\u00e1 pago a cada transportador aut\u00f4nomo, independentemente da quantidade de ve\u00edculos que tiver. O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os pr\u00f3ximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia a rela\u00e7\u00e3o dos transportadores aut\u00f4nomos de cargas que estiverem na situa\u00e7\u00e3o \u201cativo\u201d no RNTR-C.<\/p>\n\n\n\n
Quem estiver com situa\u00e7\u00e3o cadastral \u201cpendente\u201d ou \u201csuspensa\u201d poder\u00e1 regularizar o registro na ANTT e receber as parcelas a partir da data da regulariza\u00e7\u00e3o. No entanto, o governo esclarece que n\u00e3o ter\u00e1 direito a parcelas que tenham sido pagas.<\/p>\n\n\n\n
Assim como no Aux\u00edlio Taxista, haver\u00e1 repescagem das duas primeiras parcelas no Aux\u00edlio Caminhoneiro. Come\u00e7ou ontem o prazo para que transportadores aut\u00f4nomos de carga (TAC) fa\u00e7am a Autodeclara\u00e7\u00e3o do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC. Quem cumprir o procedimento at\u00e9 29 de agosto receber\u00e1 as duas primeiras parcelas no dia 6 de setembro.<\/p>\n\n\n\n
A autodeclara\u00e7\u00e3o pode ser feita pelo Portal Emprega Brasil<\/a> ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Ap\u00f3s esse prazo, os caminhoneiros somente ter\u00e3o direito a receber o benef\u00edcio a partir do m\u00eas da realiza\u00e7\u00e3o da autodeclara\u00e7\u00e3o, desde que atendidos os demais requisitos legais. Nesse caso, n\u00e3o ser\u00e1 feito o pagamento retroativo.
Calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Taxista 2022<\/strong><\/p>\n\n\n\n