A 18\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) manteve decis\u00e3o da Comarca de Montes Claros, que condenou a Allianze Com\u00e9rcio de Joias Ltda. a indenizar um desenhista e uma farmac\u00eautica, em R$ 1.168,72 por danos materiais e em R$ 8 mil por danos morais, pelo atraso na entrega das alian\u00e7as de casamento. A decis\u00e3o \u00e9 definitiva.<\/p>\n\n\n\n
O casal ajuizou a\u00e7\u00e3o contra o estabelecimento. Marido e mulher, respectivamente com 28 e 27 anos, alegam que adquiriram as alian\u00e7as para o casamento em 23 de novembro de 2019. A loja se comprometia a entregar o produto em at\u00e9 30 dias. Por\u00e9m, na data do casamento, em 5 de janeiro de 2020, os an\u00e9is n\u00e3o estavam prontos.<\/p>\n\n\n\n
Isso obrigou os noivos a adiar o evento por cinco dias. Na nova data, eles n\u00e3o receberam o produto, e tiveram que improvisar uma bijuteria para simbolizar a uni\u00e3o, fato que lhes causou profundo desgosto. Diante disso, eles cancelaram a compra e pediram, em janeiro de 2021, o ressarcimento do valor gasto e uma repara\u00e7\u00e3o pelo abalo \u00edntimo experimentado.<\/p>\n\n\n\n
A loja argumentou que, uma vez que o neg\u00f3cio foi desfeito por vontade dos consumidores, n\u00e3o havia raz\u00e3o para a condena\u00e7\u00e3o ao pagamento de danos morais. Segundo a Allizanze, o atraso da entrega causou apenas meros aborrecimentos. A empresa prop\u00f4s a devolu\u00e7\u00e3o atualizada do valor da transa\u00e7\u00e3o, R$ 1.432,28, a ser paga em quatro parcelas, no prazo de 20 dias ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o do acordo.<\/p>\n\n\n\n
O juiz Fausto Geraldo Ferreira Filho rejeitou esses argumentos. Segundo ele, os documentos juntados aos autos demonstram a realiza\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio jur\u00eddico e a data em que os produtos deveriam chegar. As alian\u00e7as n\u00e3o foram entregues, sob alega\u00e7\u00e3o de que houve cancelamento do pedido. Por\u00e9m, o cancelamento do pedido foi realizado posteriormente ao atraso, tendo como motiva\u00e7\u00e3o justamente a falha na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. <\/p>\n\n\n\n
\u201cPortanto, patente a demora injustificada na entrega do produto regularmente adquirido, bem como a dificuldade encontrada pela requerente para solucionar a quest\u00e3o, que n\u00e3o podem ser considerados como fatos corriqueiros ou mero aborrecimento\u201d, afirmou o magistrado.<\/p>\n\n\n\n
A Allianze recorreu ao Tribunal. O relator, juiz convocado Marco Ant\u00f4nio de Melo, confirmou o entendimento de 1\u00aa Inst\u00e2ncia. Ele afirmou que o descumprimento do prazo estipulado para a entrega das alian\u00e7as, a ponto de fazer o casal empregar na substitui\u00e7\u00e3o uma bijuteria na cerim\u00f4nia do casamento, ultrapassa o aborrecimento cotidiano.<\/p>\n\n\n\n
Os desembargadores Arnaldo Maciel e S\u00e9rgio Andr\u00e9 da Fonseca Xavier votaram de acordo com o relator. Acesse o\u00a0ac\u00f3rd\u00e3o<\/a>\u00a0e a\u00a0movimenta\u00e7\u00e3o processual<\/a>.<\/p>\n\n\n\n —————— A 18\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) manteve decis\u00e3o da Comarca de Montes Claros, que condenou a Allianze Com\u00e9rcio de Joias Ltda. a indenizar um desenhista e uma farmac\u00eautica, em R$ 1.168,72 por danos materiais e em R$ 8 mil por danos morais, pelo atraso na entrega das alian\u00e7as de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":16303,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[1236],"tags":[262031,262030,210,145,270,92646],"class_list":["post-189731","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-norte_de_minas","tag-indenizacao-aliancas-casamento","tag-justica-determina-que-empresa-indenize-casal-por-nao-entregar-aliancas","tag-montes-claros","tag-norte-de-minas","tag-tjmg","tag-tribunal-de-justica-de-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/189731","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=189731"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/189731\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":189732,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/189731\/revisions\/189732"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/16303"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=189731"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=189731"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=189731"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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