{"id":189697,"date":"2022-08-10T15:24:26","date_gmt":"2022-08-10T18:24:26","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=189697"},"modified":"2022-08-10T15:26:56","modified_gmt":"2022-08-10T18:26:56","slug":"tre-marca-eleicoes-suplementares-em-divisa-alegre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=189697","title":{"rendered":"TRE marca elei\u00e7\u00f5es suplementares em Divisa Alegre"},"content":{"rendered":"\n

Na sess\u00e3o de julgamentos dessa ter\u00e7a-feira (9), o TRE marcou para o dia 11 de dezembro de 2022 as elei\u00e7\u00f5es suplementares para prefeito e vice em Divisa Alegre (MG). As elei\u00e7\u00f5es foram marcadas ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pela Corte da resolu\u00e7\u00e3o contendo o calend\u00e1rio e as demais instru\u00e7\u00f5es que v\u00e3o reger as elei\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio. A norma ser\u00e1 publicada no\u00a0Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico<\/a>\u00a0nos pr\u00f3ximos dias.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Devido ao cen\u00e1rio de persist\u00eancia da pandemia de covid-19, o TSE determinou, por meio da\u00a0Portaria n\u00ba 62\/2021<\/a>, a aplica\u00e7\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es suplementares das regras excepcionais previstas para as elei\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias. Entre os procedimentos a serem observados, est\u00e3o a dispensa de identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica do eleitor, uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras nos locais de vota\u00e7\u00e3o, hor\u00e1rio de funcionamento das se\u00e7\u00f5es eleitorais (das 7h \u00e0s 17h) e distribui\u00e7\u00e3o dos eleitores, com vota\u00e7\u00e3o dos eleitores acima de 60 anos com prefer\u00eancia das 7h \u00e0s 10h. Todas as medidas de preven\u00e7\u00e3o est\u00e3o descritas no\u00a0Plano de Seguran\u00e7a Sanit\u00e1ria das Elei\u00e7\u00f5es Municipais 2020<\/a>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Calend\u00e1rio Eleitoral<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

De 1\u00ba a 6 de novembro, os \u00f3rg\u00e3os partid\u00e1rios poder\u00e3o se reunir em conven\u00e7\u00f5es para deliberar sobre a escolha dos candidatos. Ap\u00f3s a escolha em conven\u00e7\u00e3o, o candidato que ser\u00e1 registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas. No dia 9 de novembro, ser\u00e1 encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros de candidaturas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, sendo que o encaminhamento pode ser feito por transmiss\u00e3o pela internet, em sistema pr\u00f3prio da Justi\u00e7a Eleitoral (CANDex), at\u00e9 as 8h do dia 3 ou mediante entrega em m\u00eddia ao cart\u00f3rio eleitoral at\u00e9 as 19h. <\/p>\n\n\n\n

A partir do dia 10 de novembro, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.610\/2019, que cuidou das regras relativas \u00e0 propaganda nas Elei\u00e7\u00f5es de 2020, e pela Lei n\u00ba 9.504\/1997. <\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o aptos para votar os eleitores inscritos no munic\u00edpio at\u00e9 o dia 4 de maio de 2022. A vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 das 7h \u00e0s 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de Votos constitu\u00eddas para as elei\u00e7\u00f5es que aconteceram em novembro de 2020. As eleitoras e os eleitores que n\u00e3o puderem comparecer \u00e0s urnas poder\u00e3o fazer a justificativa no pr\u00f3prio dia 11 de dezembro pelo aplicativo e-T\u00edtulo. Quem n\u00e3o fizer a justificativa na data da vota\u00e7\u00e3o ter\u00e1 60 dias para o procedimento, podendo realiz\u00e1-lo tamb\u00e9m no e-T\u00edtulo ou no\u00a0sistema Justifica<\/a>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A diploma\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos deve ocorrer at\u00e9 o dia 6 de fevereiro de 2023. A partir do dia 9 de novembro at\u00e9 a proclama\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos, o cart\u00f3rio eleitoral da 213\u00aa ZE, de Pedra Azul (respons\u00e1vel pelo munic\u00edpio de Divisa Alegre) funcionar\u00e1 das 12h \u00e0s 19h nos dias \u00fateis, e das 13h \u00e0s 19h aos s\u00e1bados, domingos e feriados. <\/p>\n\n\n\n

Divisa Alegre<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Em Divisa Alegre, a candidata mais votada para a prefeitura em 2020, Renilda Pereira de Sousa e Silva (PL), teve o seu registro de candidatura indeferido pelo TSE em raz\u00e3o da n\u00e3o observ\u00e2ncia do prazo para substitui\u00e7\u00e3o de candidato. Renilda foi indicada para substituir a candidata C\u00e9lia das Virgens, por\u00e9m a substitui\u00e7\u00e3o ocorreu 18 dias antes da elei\u00e7\u00e3o, violando, de acordo com a decis\u00e3o do TSE, o prazo legal (art. 13, \u00a7 3\u00ba, da Lei n\u00ba 9.504\/1997) que determina a substitui\u00e7\u00e3o em at\u00e9 20 dias antes da elei\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Enquanto n\u00e3o h\u00e1 candidatos eleitos e empossados nas novas elei\u00e7\u00f5es, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores do munic\u00edpio continua respondendo pelo Executivo municipal. <\/p>\n\n\n\n

Outras elei\u00e7\u00f5es suplementares<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de Divisa Alegre, sete outros munic\u00edpios j\u00e1 realizaram novas elei\u00e7\u00f5es. Em 2021: Campestre e Espera Feliz (13 de junho), S\u00e3o Gon\u00e7alo do Sapuca\u00ed (4 de julho), Ant\u00f4nio Carlos e Ibertioga (1\u00ba de agosto) e Pedra do Anta (12 de setembro). Em 2022, Japara\u00edba (3 de abril).<\/p>\n\n\n\n

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