{"id":18939,"date":"2014-01-20T17:56:41","date_gmt":"2014-01-20T19:56:41","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=18939"},"modified":"2014-01-20T17:56:41","modified_gmt":"2014-01-20T19:56:41","slug":"prefeituras-mineiras-temem-assumir-iluminacao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=18939","title":{"rendered":"Prefeituras mineiras temem assumir ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica"},"content":{"rendered":"<p>A onze meses do novo prazo (15 de dezembro de 2014) determinado pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) para que a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (postes, rel\u00e9s, l\u00e2mpadas e reatores) seja definitivamente transferida das concession\u00e1rias de energia para os munic\u00edpios, as prefeituras das cidades mineiras ainda n\u00e3o t\u00eam um plano definido para assumir o servi\u00e7o. O motivo \u00e9 o alto custo de opera\u00e7\u00e3o do sistema, que vai onerar os Executivos j\u00e1 estrangulados.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2014\/01\/prefeituras_temem_assumir_iluminacao_publica.jpg\" alt=\"\" \/><br \/>\n<em>(Imagem ilustrativa)<\/em><\/p>\n<p>Sem a presta\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o pelas concession\u00e1rias, os prefeitos teriam duas op\u00e7\u00f5es: licitar o trabalho para o poder privado, vencendo a proposta que oferecesse o menor pre\u00e7o, ou criar uma empresa para o servi\u00e7o.<\/p>\n<p>De acordo com o prefeito de Ipanema, no Vale do Rio Doce, J\u00falio Fontoura de Moraes J\u00fanior, a cidade vai iniciar uma bateria de estudos para definir qual o melhor modelo de gest\u00e3o, terceirizada ou pr\u00f3pria. Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um cons\u00f3rcio para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Neste caso, cidades pr\u00f3ximas iriam se unir para desenvolver uma empresa respons\u00e1vel por dar manuten\u00e7\u00e3o nos ativos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de todas elas.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o ser\u00e1 tomada com base nos custos: o que for mais barato, vence. Conforme afirma o prefeito de Ipanema, qualquer que seja o modelo escolhido o caixa da cidade ser\u00e1 onerado. \u201cSondamos uma empresa de Caratinga para saber quanto ficaria o servi\u00e7o. Al\u00e9m do que arrecadamos com a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ter\u00edamos que gastar, todos os meses, mais R$ 20 mil da prefeitura\u201d, diz.<\/p>\n<p>Neste ritmo, em 12 meses a cidade teria gasto R$ 240 mil com a ilumina\u00e7\u00e3o, sem contar o arrecadado com a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o, cujo valor n\u00e3o foi informado. \u201cEstamos alarmados com a situa\u00e7\u00e3o\u201d, diz o prefeito. O prefeito de Carlos Chagas, no Vale do Jequitinhonha, Milton Quadros, tamb\u00e9m afirma se sentir desconfort\u00e1vel com a situa\u00e7\u00e3o. \u201cTemos uma reserva de caixa da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o, mas ela n\u00e3o ser\u00e1 suficiente\u201d, diz. Ele comenta que a prefeitura vai desenvolver um estudo para avaliar se cria uma empresa para a manuten\u00e7\u00e3o. Seriam adquiridos um caminh\u00e3o e duas caminhonetes.<\/p>\n<p>Treinar m\u00e3o de obra \u00e9 outra necessidade. \u201cEm Carlos Chagas n\u00e3o temos pessoal para operar a manuten\u00e7\u00e3o da rede, ter\u00edamos que treinar todo mundo\u201d, comenta. Outra op\u00e7\u00e3o seria contratar uma empresa de Nanuque, no Vale do Jequitinhonha, a 45 quil\u00f4metros.<\/p>\n<p>Nanuque, ali\u00e1s, \u00e9 uma das cinco cidades que fizeram a transfer\u00eancia da manuten\u00e7\u00e3o. As outras s\u00e3o Nova Lima e Betim, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, Montes Claros, no Norte de Minas, e Ita\u00fana, no Centro-Oeste mineiro. As cidades representam 0,5% dos 853 munic\u00edpios mineiros. A prefeitura de Belo Horizonte n\u00e3o se manifestou sobre o assunto.<\/p>\n<p>Em Ita\u00fana, mudan\u00e7a gerou custo alto, que precisou ser negociado<\/p>\n<p>Quem passou pela experi\u00eancia de gerir os ativos de manuten\u00e7\u00e3o n\u00e3o aprovou o resultado. Em Ita\u00fana, no Centro-Oeste de Minas, a empresa que venceu a licita\u00e7\u00e3o cobrou R$ 120 mil. O montante \u00e9 oito vezes superior ao que era repassado \u00e0 Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (Cemig) quando a estatal era a respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas, rel\u00e9s, postes e reatores.<\/p>\n<p>Segundo o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Energ\u00e9tico de Ita\u00fana, Geovane Vilela, a transfer\u00eancia da manuten\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria para a cidade foi feita na administra\u00e7\u00e3o anterior, quando o contrato de R$ 120 mil foi fechado.<\/p>\n<p>\u201cAssumimos em janeiro passado e, na primeira conta que recebemos, em fevereiro, vimos que o valor era muito alto\u201d, diz. A prefeitura ficou at\u00e9 setembro sem pagar a empresa, at\u00e9 que um novo acordo foi fechado. Embora o secret\u00e1rio n\u00e3o confirme o novo valor, a reportagem apurou que ele foi fixado (inclusive o pagamento retroativo) em R$ 45 mil mensais, montante que equivale a quase um ter\u00e7o dos R$ 120 mil iniciais, mas \u00e9 tr\u00eas vezes superior ao que era pago \u00e0 Cemig.<\/p>\n<p>De acordo com a concession\u00e1ria, os munic\u00edpios t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de assumir a administra\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria ilumina\u00e7\u00e3o. Para isto \u00e9 necess\u00e1rio um planejamento. A companhia diz que oferece assessoria \u00e0s prefeituras interessadas na elabora\u00e7\u00e3o de um plano. \u201cA Cemig tem interagido com os Munic\u00edpios, c\u00e2maras e associa\u00e7\u00f5es visando assessorar e esclarecer as duvidas referentes ao processo. Nessas reuni\u00f5es s\u00e3o abordados os modelos de contrata\u00e7\u00e3o, produtividade, custos, contribui\u00e7\u00e3o da taxa de Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, entre outros detalhes\u201d, diz a nota.<\/p>\n<p><em><strong>(Fonte: Jornal Hoje em Dia)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A onze meses do novo prazo (15 de dezembro de 2014) determinado pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) para que a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (postes, rel\u00e9s, l\u00e2mpadas e reatores) seja definitivamente transferida das concession\u00e1rias de energia para os munic\u00edpios, as prefeituras das cidades mineiras ainda n\u00e3o t\u00eam um plano definido para assumir o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18940,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[3248],"class_list":["post-18939","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-prefeituras-mineiras-temem-assumir-iluminacao-publica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18939","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18939"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18939\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/18940"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18939"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18939"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18939"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}