Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) reverteu a cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos do prefeito de Jacinto (Vale do Jequitinhonha), Valdenir Pereira da Silva J\u00fanior, e de sua vice, Clarissa Alves Meireles L\u00facio, que foram acusados de abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico na campanha de 2020. Os ju\u00edzes consideraram as provas documentais insuficientes para atestar o gasto excessivo com a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal e pagamento de gratifica\u00e7\u00f5es e afastar o titular da Prefeitura.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Na sess\u00e3o dessa quarta-feira (13), o TRE-MG proveu o recurso apresentado por Valdenir Pereira e sua vice contra as condena\u00e7\u00f5es da primeira inst\u00e2ncia. Na decis\u00e3o, os integrantes da Corte julgaram improcedente a A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (Aije) apresentada por um dos advers\u00e1rios dos candidatos eleitos. <\/p>\n\n\n\n
Segundo o autor da a\u00e7\u00e3o, os eleitos teriam feito a contrata\u00e7\u00e3o excessiva de servidores tempor\u00e1rios no per\u00edodo entre abril e agosto de 2020, no total de 646 pessoas. Al\u00e9m disso, teriam concedido gratifica\u00e7\u00e3o indevida a diversos funcion\u00e1rios municipais em per\u00edodo vedado pela lei eleitoral. Com base nos documentos do processo, o juiz eleitoral local (primeira inst\u00e2ncia) julgou que tais provas eram suficientes para configurar o abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico. <\/p>\n\n\n\n
No entanto, o relator do processo no TRE-MG, juiz Marcelo Paulo Salgado, destacou que dos 646 contratados em 8\/3\/2020, 352 foram dispensados em 8\/4\/2020. Restaram 345, sendo que 294 trabalharam no combate \u00e0 pandemia de covid-19. De acordo com Marcelo Salgado, \u201cn\u00e3o restou comprovado nas contrata\u00e7\u00f5es o desvio de finalidade, de conduta\u201d, afastando o abuso de poder pol\u00edtico. <\/p>\n\n\n\n
Quanto ao aumento salarial para 33 servidores municipais em abril e junho de 2020, o relator afirmou que \u201chavia norma municipal para justificar o ato\u201d. Dessa forma, n\u00e3o est\u00e1 caracterizado, mais uma vez, o abuso de poder pol\u00edtico. <\/p>\n\n\n\n
Com a decis\u00e3o, o prefeito e o vice permanecem nos cargos. Cabe recurso para o TSE.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
—————— Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) reverteu a cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos do prefeito de Jacinto (Vale do Jequitinhonha), Valdenir Pereira da Silva J\u00fanior, e de sua vice, Clarissa Alves Meireles L\u00facio, que foram acusados de abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico na campanha de 2020. Os ju\u00edzes consideraram as provas documentais […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":95688,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[40240,120],"tags":[261601,1018,408,151655,261602,261600,115951,261599,217472],"class_list":["post-189376","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica-2","category-jequi","tag-clarissa-alves-meireles-lucio","tag-destaque","tag-jacinto","tag-prefeito-de-jacinto","tag-prefeitura-de-jacinto","tag-processo-contra-o-prefeito-de-jacinto","tag-tre-mg","tag-tribunal-reverte-cassacao-do-prefeito-de-jacinto","tag-valdenir-pereira-da-silva-junior"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/189376","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=189376"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/189376\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":189377,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/189376\/revisions\/189377"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/95688"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=189376"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=189376"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=189376"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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